Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0356 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0356 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.631 / 2004
Ementa Institui a "Semana de Incentivo à Inclusão Digital".
Data de Publicação 10/05/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Luiz Gonzaga Vieira
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, COMPUTADOR, DIGITALIZAÇÃO, INCENTIVO, INFORMÁTICA, SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.012

Tramitação

Data Descrição
10/05/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009
13/05/2003 Pauta de 1ª Sessão
19/05/2003 Pauta de 5ª Sessão
20/05/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
21/05/2003 Entrada na CCJ.
29/05/2003 Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho.
02/06/2003 Enviado ao Deputado.
15/08/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
15/08/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável.
29/08/2003 Concedida vista ao Dep. Vanderlei Siraque.
29/08/2003 Enviado ao Deputado.
02/09/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
02/09/2003 Recebido da vista.
03/09/2003 Concedida vista ao Dep. Mauro Menuchi.
04/09/2003 Enviado ao Deputado.
05/09/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
08/09/2003 Recebido da vista.
24/09/2003 Aprovado o parecer do Relator.
24/09/2003 Recebido com parecer do relator do relator Eli Corrêa Filho Favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
26/09/2003 Enviado à CCCT.
26/09/2003 Entrada na CCCT.
29/09/2003 Designado Relator o Dep. Aldo Demarchi.
29/09/2003 Enviado ao Deputado.
15/10/2003 Devolvido e enviado à CCCT.
15/10/2003 Recebido com parecer favorável.
03/12/2003 Aprovado o parecer.
03/12/2003 Recebido com parecer do relator do relator Aldo Demarchi Favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
04/12/2003 Enviado à CFO.
04/12/2003 Entrada na CFO.
12/12/2003 61ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência.
13/12/2003 Publicado Requerimento, do Deputado Vaz de Lima, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14)
15/12/2003 64ª Sessão Extraordinária - aprovado.
15/12/2003 Enviado ao STAM.
15/12/2003 Recebido com parecer do relator do relator Campos Machado Favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
17/12/2003 Publicados: Parecer nº 2.273/03, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 2.274/03, da CTC-favorável à proposição e Parecer nº 2.275/03, da CFO-favorável à proposição. (DA p. 10)
18/12/2003 Ofício nº 9650/2003 entregue na ATL.
19/12/2003 Publicado Autógrafo nº 25.941 (DA p. 7)
08/01/2004 Publicada a Lei nº 11.631, de 07 de janeiro de 2004 (DOE p. 2)
14/01/2004 Publicada Retificação da Lei nº 11.631, de 07 de janeiro de 2004. (DOE p. 3)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.012

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/09/2003 2272 / 2003 favorável Favorável Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  
03/12/2003 2273 / 2003 favorável Favorável Aldo Demarchi Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  
15/12/2003 2274 / 2003 favorável Favorável Campos Machado Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/12/2003 Autógrafo 25941  
2 08/01/2004 Lei 11631 Governador  
3 06/03/2004 Minuta de Autógrafo 1 Luiz Gonzaga Vieira  
4 18/12/2003 Ofício 009650  
5 13/12/2003 Req. Urgência Vaz de Lima  
Total: 5 ocorrência(s)
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