Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0630 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0630 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.641 / 2004
Ementa Dá a denominação de "Hélio Thomazella" ao viaduto localizado no km 331,400 da SP-334 - Rodovia Cândido Portinari, em Brodowski.
Data de Publicação 09/08/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vaz de Lima
Apoiador(es)
Indexadores BRODOWSKI (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.012

Tramitação

Data Descrição
09/08/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013
12/08/2003 Pauta de 1ª Sessão
18/08/2003 Pauta de 5ª Sessão
19/08/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da "XI CRI".
20/08/2003 Entrada na CCJ.
24/09/2003 Distribuído ao Dep. Baleia Rossi.
24/09/2003 Enviado ao Deputado.
02/10/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
03/10/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável com substitutivo.
15/10/2003 Aprovado o parecer do Relator.
15/10/2003 Recebido com parecer do relator do relator Baleia Rossi favoravel c/ substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/10/2003 Enviado à CTC.
23/10/2003 Entrada na CTC
03/11/2003 Distribuído ao Deputado João Caramez
03/11/2003 Enviado ao Deputado.
17/11/2003 Devolvido e enviado à CTC.
17/11/2003 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário, com a emenda da CCJ
03/12/2003 Aprovado o parecer
03/12/2003 Enviado ao STAM.
03/12/2003 Recebido com parecer do relator do relator João Caramez aprovado ad referendum c/ substitut, pela Comissão de Transportes e Comunicações
06/12/2003 Publicados: Parecer nº 2115/03, da CCJ favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 2116/03 da CTC -favorável à proposição na forma do substitutivo da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 17)
09/12/2003 57ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma do Substitutivo da CCJ.
10/12/2003 Publicada Errata do Parecer nº 2116/03, da CTC. (DA p. 19)
10/12/2003 Entrada na C.Redação.
10/12/2003 Distrib. Dep. Vanderlei Macris.
11/12/2003 Retornou com parecer dando redação final.
11/12/2003 Aprovado o parecer do relator.
11/12/2003 Enviado ao Stam.
11/12/2003 Recebido com parecer do relator do relator Vanderlei Macris redacao realizada, pela Comissão de Redação
12/12/2003 Publicado Parecer nº 2.192/03, da CR. (DA p. 13)
12/12/2003 Pauta de 1ª Sessão-Redação
15/12/2003 Pauta de 2ª Sessão-Redação
16/12/2003 Ofício nº 9537/2003 entregue na ATL.
17/12/2003 Publicado Autógrafo nº 25.931. (DA p.15)
08/01/2004 Publicada a Lei nº 11.641, de 07 de janeiro de 2004 (DOE p. 2)
26/05/2004 Arquivo - Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.012

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/10/2003 2115 / 2003 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel c/ substitutivo Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
03/12/2003 2116 / 2003 favorável ad referendum na forma do substitutivo aprovado ad referendum c/ substitut João Caramez Comissão de Transportes e Comunicações  
11/12/2003 2192 / 2003 propondo redação final redacao realizada Vanderlei Macris Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/12/2003 Autógrafo 25931  
2 08/01/2004 Lei 11641 Lei ao Projeto de lei numero 630/2003  
3 16/12/2003 Ofício 009537  
4 12/12/2003 Parecer 2192 Vanderlei Macris  
Total: 4 ocorrência(s)
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