Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0128 /2000

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0128 / 2000
Ementa Dispõe sobre a implantação de assistência psicológica e psicopedagógica, ao aprendiz e à instituição, em todos os estabelecimentos de ensino básico, de educação infantil, fundamental e médio.
Data de Publicação 17/03/2000
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Claury Alves Silva
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, ESCOLA, PEDAGOGO, PSICOLOGIA, PSICÓLOGO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/08/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.059 .

Tramitação

Data Descrição
17/03/2000 Publicado no Diário da Assembléia, p. 0009
20/03/2000 Pauta de 1ª Sessão
24/03/2000 Pauta de 5ª Sessão
29/03/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(). CE - Comissão de Educação(). CFO - Comissão de Finanças e Orçamento().
30/03/2000 Enviado à CCJ.
30/03/2000 Entrada na CCJ.
07/04/2000 Distribuido Dep. Carlos Braga.
13/04/2000 Enviado ao Deputado
03/05/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
03/05/2000 Recebido com parecer favorável.
25/05/2000 Aprovado o parecer do relator.
30/05/2000 Enviado à CE.
30/05/2000 CE. Entrada
13/06/2000 CE. Distribuido ao Dep. Lobbe Neto
14/06/2000 Enviado ao Deputado.
28/06/2000 Devolvido e enviado à CE.
28/06/2000 CE. Recebido com parecer favorável.
29/08/2000 CE. Aprovado o parecer.
29/08/2000 Enviado á CFO.
29/08/2000 Entrada na CFO
30/08/2000 Distribuído ao Deputado Luiz Gonzaga
31/08/2000 Enviado ao Deputado.
05/09/2000 Devolvido e enviado à CFO.
05/09/2000 Recebido com parecer favorável
03/10/2000 Aprovado o parecer
03/10/2000 Enviado ao STAM.
20/10/2000 Publicados os pareceres: 1590/2000, da CCJ (Favorável); 1591/2000, da CE (Favorável); 1592/2000, da CFO (Favorável) (DA, p.3)
15/12/2000 99ª Sessão Extraordinária - Aprovado
18/12/2000 Reentrada.Enviado à DPL para elaboração de Minuta de autógrafo.
02/02/2001 Devolvido com Minuta de Autógrafo elaborada. Ao SPL.
13/02/2001 Ofício nº 0072/2001 entregue na ATL.
14/02/2001 Publicado Autógrafo nº 24.904 (DA p. 4)
02/03/2001 Publicada Mensagem nº 52, do Senhor Governador, encaminhando Veto Total (DA p. 3)
08/03/2001 Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
09/03/2001 Reentrada para apreciação do Veto.
19/03/2001 Solicitado RE.Ao STAM.
27/03/2001 Presidente solicita Relator Especial
28/03/2001 Pedido de RE.À CCJ.
29/03/2001 Juntado pedido de RE.Enviado ao STAM.
03/04/2001 38ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
04/09/2001 120ª Sessão Ordinária: Aprovado o Projeto, salvo expressões "e privada", constante do artigo 1º, e "através da presença de psicólogos e psicopedagogos", constante do artigo 2º, sobre as quais fica o veto mantido.
18/09/2001 Publicado Autógrafo nº 24.904/V. (DA p. 13)
20/09/2001 Recebido na STAM-SERV. TÉC. AUX. MESA do SPL-SERV. PROTOCOLO LEGISLATIVO (carga nº 346)
21/09/2001 Publicada a Lei nº 10.891, de 20 de setembro de 2001, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. (DA p. 6)
01/08/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.059 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Carlos Braga Comissão de Constituição e Justiça      
favorável Luiz Gonzaga Vieira Comissão de Finanças e Orçamento      
favorável Lobbe Neto Comissão de Educação      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/09/2001 Autógrafo 024904 Mesa Diretora  
 
2 14/02/2001 Autógrafo 24904  
 
3 21/09/2001 Lei (§ 8º - artigo 28) 10891  
4 10/09/2001 Ofício 007775 Mesa Diretora  
5 13/02/2001 Ofício 000072  
6 03/03/2001 Veto Total Anº052 /2001 Governador  
Total: 6 ocorrência(s)

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