Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0128 /2000

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0128 / 2000
Ementa Dispõe sobre a implantação de assistência psicológica e psicopedagógica, ao aprendiz e à instituição, em todos os estabelecimentos de ensino básico, de educação infantil, fundamental e médio.
Data de Publicação 17/03/2000
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Claury Alves Silva
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA, EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO BÁSICO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, ESCOLA, PEDAGOGO, PSICOLOGIA, PSICÓLOGO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/08/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.059 .

Tramitação

Data Descrição
17/03/2000 Publicado no Diário da Assembléia, p. 0009
20/03/2000 Pauta de 1ª Sessão
24/03/2000 Pauta de 5ª Sessão
29/03/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(). CE - Comissão de Educação(). CFO - Comissão de Finanças e Orçamento().
30/03/2000 Enviado à CCJ.
30/03/2000 Entrada na CCJ.
07/04/2000 Distribuido Dep. Carlos Braga.
13/04/2000 Enviado ao Deputado
03/05/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
03/05/2000 Recebido com parecer favorável.
25/05/2000 Aprovado o parecer do relator.
30/05/2000 Enviado à CE.
30/05/2000 CE. Entrada
13/06/2000 CE. Distribuido ao Dep. Lobbe Neto
14/06/2000 Enviado ao Deputado.
28/06/2000 Devolvido e enviado à CE.
28/06/2000 CE. Recebido com parecer favorável.
29/08/2000 CE. Aprovado o parecer.
29/08/2000 Enviado á CFO.
29/08/2000 Entrada na CFO
30/08/2000 Distribuído ao Deputado Luiz Gonzaga
31/08/2000 Enviado ao Deputado.
05/09/2000 Devolvido e enviado à CFO.
05/09/2000 Recebido com parecer favorável
03/10/2000 Aprovado o parecer
03/10/2000 Enviado ao STAM.
20/10/2000 Publicados os pareceres: 1590/2000, da CCJ (Favorável); 1591/2000, da CE (Favorável); 1592/2000, da CFO (Favorável) (DA, p.3)
15/12/2000 99ª Sessão Extraordinária - Aprovado
18/12/2000 Reentrada.Enviado à DPL para elaboração de Minuta de autógrafo.
02/02/2001 Devolvido com Minuta de Autógrafo elaborada. Ao SPL.
13/02/2001 Ofício nº 0072/2001 entregue na ATL.
14/02/2001 Publicado Autógrafo nº 24.904 (DA p. 4)
02/03/2001 Publicada Mensagem nº 52, do Senhor Governador, encaminhando Veto Total (DA p. 3)
08/03/2001 Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
09/03/2001 Reentrada para apreciação do Veto.
19/03/2001 Solicitado RE.Ao STAM.
27/03/2001 Presidente solicita Relator Especial
28/03/2001 Pedido de RE.À CCJ.
29/03/2001 Juntado pedido de RE.Enviado ao STAM.
03/04/2001 38ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
04/09/2001 120ª Sessão Ordinária: Aprovado o Projeto, salvo expressões "e privada", constante do artigo 1º, e "através da presença de psicólogos e psicopedagogos", constante do artigo 2º, sobre as quais fica o veto mantido.
18/09/2001 Publicado Autógrafo nº 24.904/V. (DA p. 13)
20/09/2001 Recebido na STAM-SERV. TÉC. AUX. MESA do SPL-SERV. PROTOCOLO LEGISLATIVO (carga nº 346)
21/09/2001 Publicada a Lei nº 10.891, de 20 de setembro de 2001, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. (DA p. 6)
01/08/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.059 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Carlos Braga Comissão de Constituição e Justiça      
favorável Luiz Gonzaga Vieira Comissão de Finanças e Orçamento      
favorável Lobbe Neto Comissão de Educação      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/09/2001 Autógrafo 024904 Mesa Diretora  
 
2 14/02/2001 Autógrafo 24904  
 
3 21/09/2001 Lei (§ 8º - artigo 28) 10891  
4 10/09/2001 Ofício 007775 Mesa Diretora  
5 13/02/2001 Ofício 000072  
6 03/03/2001 Veto Total Anº052 /2001 Governador  
Total: 6 ocorrência(s)

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