Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0214 /2000

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0214 / 2000
Ementa Dá a denominação de "Vanderlei Marçal Vieira" ao trecho da estrada que liga o Município de Poloni à Rodovia Feliciano Sales Cunha - SP-310.
Data de Publicação 20/04/2000
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESTRADA VICINAL, PATRONÍMICO, POLONI (MUNICÍPIO), ROD. SP 310, RODOVIA ESTADUAL, TRANSPORTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/04/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.076 .

Tramitação

Data Descrição
20/04/2000 Publicado no Diário da Assembléia
25/04/2000 Pauta de 1ª Sessão
02/05/2000 Pauta de 5ª Sessão
03/05/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (art. 33, III da IX CRI).
03/05/2000 Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da IX CRI.
08/05/2000 Entrada na CCJ.
11/05/2000 Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida.
12/05/2000 Enviado ao Deputado.
18/05/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
23/05/2000 Juntado pedido de documentos.Enviado ao Autor Dep.Campos MAchado.
24/09/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
25/09/2001 Recebido sem documentos.
22/10/2001 Redistribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh.
23/10/2001 Enviado ao Deputado.
31/10/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
05/11/2001 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC.
05/11/2001 Enviado ao Deputado Campos Machado.
09/04/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
10/04/2002 Enviado ao Relator.
30/04/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
30/04/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável "ad ref.".
19/06/2002 Aprovado o parecer do Relator.
21/06/2002 Enviado à CTC.
21/06/2002 Entrada na CTC
26/06/2002 Enviado à Deputada.
01/08/2002 Devolvido e enviado à CTC.
01/08/2002 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário,deputada Edna Macedo
20/11/2002 Aprovado o parecer
20/11/2002 Enviado ao STAM.
22/11/2002 Publicados os pareceres: 1298/2002, da CCJ (Favorável); 1299/2002, da CTC (Favorável) - (DA, p.9)
03/12/2002 72ª Sessão Extraordinária - figurou
04/12/2002 74ª Sessão Extraordinária - aprovado
12/12/2002 Ofício nº 6893/2002 entregue na ATL.
13/12/2002 Publicado Autógrafo nº 25.517 (DA, p. 15)
27/12/2002 Publicada Mensagem A-nº 167/02, do Senhor Governador do Estado, com Veto Total oposto a este Pl. (DOE p. 10)
04/02/2003 Publicada Mensagem nº 167/02, de 26.12.2002, do Senhor Governador do Estado, com Veto Total oposto a esta proposição. (DA p. 11)
05/02/2003 Reentrada para apreciação de Veto Total.
11/02/2003 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ.
11/02/2003 Solicitado RE. Ao STAM.
11/02/2003 Pedido de RE. À CCJ.
12/02/2003 Juntado pedido de R.E, enviado ao PC.
12/02/2003 Enviado ao STAM.
12/02/2003 Designado RE pela CCJ o Deputado Djalma Bom
13/02/2003 Enviado ao Deputado.
18/02/2003 Solicitada a devolução.
18/02/2003 Presidente solicita devolução.
19/02/2003 Enviado ao Deputado.
20/02/2003 Devolvido com parecer de RE pela CCJ, contrário ao Veto. Enviado à CTC.
20/02/2003 Reentrada na CTC para apreciação do veto
21/02/2003 Enviado ao Deputado.
26/02/2003 Devolvido à CTC sem parecer
26/02/2003 enviado ao PC com pedido de RE
27/02/2003 Designado Relator Especial pela CTC o Deputado Vanderlei Macris
27/02/2003 Enviado ao Deputado.
06/03/2003 Devolvido com parecer de RE pela CTC, favorável ao Veto. Enviado ao STAM em virtude de prazo regimental vencido.
08/03/2003 Publicados: Parecer nº 116/03, de RE pela CCJ, Deputado Djalma Bom-favorável à propositura e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador; Parecer nº 117/03, de RE pela CTC, Deputado Vanderlei Macris, pela manutençao do veto total oposto pelo Senhor Governador. (DA p. 5)
25/03/2003 7ª Sessão Ordinária - rejeitado o Projeto e mantido o Veto.
27/03/2003 Publicado o despacho de rejeição e arquivamento do Projeto (DA, p.12)
03/04/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.076 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável à(s) emenda(s) Salvador Khuriyeh Comissão de Constituição e Justiça  
favorável à(s) emenda(s) Vanderlei Macris Comissão de Transportes e Comunicações  
favorável ao projeto e contrário ao veto Djalma Bom Comissão de Constituição e Justiça  
favorável ad referendum Edna Macedo Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/12/2002 Autógrafo 25517  
 
2 12/12/2002 Ofício 006893  
3 04/02/2003 Veto Total 167 /2003 Governador  
Total: 3 ocorrência(s)
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