06/09/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 25 em 06/09/2007 |
10/09/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/09/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/09/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/09/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/09/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/09/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
24/09/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
09/10/2007 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
23/11/2007 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/12/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
21/12/2007 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
27/02/2008 |
Distribuído ao Deputado Celino Cardoso |
10/03/2008 |
Recebido com parecer do relator Celino Cardoso favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo |
15/03/2008 |
Publicado Requerimento, da Deputada Maria Lúcia Amary, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.12) |
02/12/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Celino Cardoso, favorável |
03/12/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
06/02/2009 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
12/03/2009 |
Concedida vista ao Deputado Waldir Agnello |
31/03/2009 |
Devolvido da vista |
27/05/2009 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
01/06/2009 |
Comissao - Aguardando Redigir o Vencido |
02/06/2009 |
Devolvido da vista |
10/06/2009 |
Rejeitado o parecer do Relator, pela Comissão de Finanças e Orçamento, e designado o deputado Waldir Agnello para redigir o vencido contrário |
30/11/2009 |
Recebido com parecer do relator Waldir Agnello contrário, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
02/12/2009 |
Ciência do Vencido, contrário |
04/12/2009 |
Publicados: Parecer nº 2516/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2517/09, da CET¿favorável à proposição e Parecer nº 2518/09, da CFO-do Deputado Waldir Agnello, designado para redigir o vencido, nos termos do § 3º do artigo 56 e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50, da XIII CRI-contrário à proposição. (DA p. 24/25) |
04/12/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
10/12/2009 |
Publicado despacho: junte-se o Pl nº 939/0 ao Pl nº 843/05, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.27) |