| 02/10/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 21 em 02/10/2007 |
| 03/10/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 04/10/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 05/10/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 08/10/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 09/10/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 11/10/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 23/11/2007 |
Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável |
| 20/02/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável |
| 07/04/2011 |
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 11 e 2º, da Resolução 869/2011.. |
| 29/04/2011 |
RESTAURADO. |
| 03/05/2011 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| 19/05/2011 |
Enviado ao Gabinete do Senhor Presidente, Deputado Beto Trícoli, para distribuição. |
| 05/12/2012 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
| 14/12/2012 |
Recebido do relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável |
| 19/02/2013 |
Concedida vista ao Deputado Carlos Neder |
| 25/02/2013 |
Devolvido da vista |
| 26/03/2013 |
Concedida vista ao Deputado Milton Leite Filho |
| 15/04/2013 |
Devolvido da vista |
| 04/06/2013 |
Concedida vista ao Deputado Feliciano Filho |
| 22/04/2015 |
Devolvido da vista |
| 24/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
| 09/05/2019 |
Recebido do relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável |
| 15/05/2019 |
Concedida vista ao Deputado Luiz Fernando T. Ferreira |
| 02/08/2021 |
Devolvido da vista |
| 24/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Bruno Ganem |
| 01/02/2023 |
Devolvido sem voto |
| 12/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Sebastião Santos |