| 01/05/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 29 em 01/05/2008 |
| 06/05/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 07/05/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 08/05/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 09/05/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 12/05/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 14/05/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 15/05/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 25/08/2008 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
| 03/09/2008 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 08/10/2008 |
Não deliberado na 16a Reunião Ordinária |
| 22/10/2008 |
Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Amary |
| 07/11/2008 |
Devolvido da vista |
| 12/11/2008 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
| 27/11/2008 |
Devolvido da vista |
| 04/02/2009 |
2ª Sessão Ordinária ¿ Aprovado Requerimento de Urgência. |
| 04/02/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 04/02/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
| 05/02/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Estevam Galvão, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.48) |
| 06/02/2009 |
Entrada na Comissão de Economia e Planejamento |
| 09/02/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 09/02/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 12/02/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado José Bruno, pela comissão CEP |
| 04/03/2009 |
Recebido com parecer favorável com Substitutivo, do relator especial José Bruno, pela Comissão de Economia e Planejamento |
| 04/03/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 09/03/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 10/03/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 11/03/2009 |
Juntado pedido de R.E. |
| 13/03/2009 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Ana do Carmo, pela comissão CFO |
| 18/03/2009 |
Recebido com parecer contrário., da relatora especial Ana do Carmo, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 20/03/2009 |
Publicados: Parecer nº 375/09, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 376/09, de RE pela CEP, Deputado José Bruno¿favorável à proposição e Parecer nº 377/09, de RE pela CFO, Deputada Ana do Carmo¿contrário à proposição. (DA p. 15) |
| 20/03/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 29/09/2011 |
Publicado despacho: Junte-se os Projetos de Lei nºs 1297/2009, 303/2010, 800/2011 ao Projeto de Lei nº 319/2008, nos termos do artigo 179 da XIV C.R.I. . (DA. página 26) |
| 29/09/2011 |
Anexado o Projeto de lei 1297/2009. |
| 29/09/2011 |
Anexado o Projeto de lei 303/2010. |
| 29/09/2011 |
Anexado o Projeto de lei 800/2011. |
| 05/11/2014 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 226/2014 a este Projeto de lei, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nº
1297/2009, 303/2010 e 800/2011, nos termos do artigo 179 do
Regimento Interno. DA. pág. 134. |
| 05/11/2014 |
Anexado o Projeto de lei 226/2014. |
| 03/06/2016 |
Anexado aos autos Despacho do Presidente da ALESP, Deputado Fernando Capez, indeferindo os requerimentos de juntadas dos Projetos de lei nºs 169/2016, 312/2016 e 313/2016 ao Projeto de lei em epígrafe, formulados pelo Deputado Edmir Chedid, por estas proposituras não atenderem aos requisitos de similaridade ou correlação previstos no artigo 179 do Regimento Interno. |
| 06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |