05/02/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 45 em 05/02/2009 |
06/02/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/02/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/02/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/02/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/02/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/02/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/02/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
17/02/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
06/03/2009 |
Distribuído ao Deputado Rui Falcão. |
18/03/2009 |
Devolvido sem parecer. |
06/04/2009 |
Distribuido à Deputada Ana Perugini. |
14/05/2009 |
Recebido da relatora, Deputada Ana Perugini, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável |
20/05/2009 |
Concedida Vista aos Deputados Fernando Capez e Edson Giriboni. |
03/06/2009 |
Retirado da Pauta 5a Reunião Ordinária |
17/06/2009 |
Concedido vista à Deputada Maria Lúcia Amary. |
24/06/2009 |
Concedido vista ao Deputado André Soares. |
26/06/2009 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando Relator Especial. (DA p. 13) |
29/06/2009 |
Comunicado Vencimento de Prazo |
29/06/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
17/03/2010 |
Juntado o Pedido de Relator Especial. |
17/03/2010 |
Designado como Relator Especial, o deputado Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça. |
06/05/2010 |
Devolvido sem parecer. |
09/06/2010 |
Designado como Relator Especial, o deputado José Augusto, pela Comissão de Constituição e Justiça. |
24/11/2010 |
Devolvido sem parecer. |
02/03/2011 |
Designada como Relatora Especial, a deputada Rita Passos, pela comissão CCJ. |
04/03/2011 |
Recebido com voto favorável, da relatora especial Rita Passos, pela Comissão de Constituição e Justiça |
18/04/2011 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 8º e 2º, da Resolução 869/2011. |
19/04/2011 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
18/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Campos Machado |
25/05/2011 |
Recebido com voto do relator Campos Machado favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
01/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Campos Machado, favorável |
03/06/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
12/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
31/08/2011 |
Recebido do relator, Deputado Vitor Sapienza, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto contrário |
06/09/2011 |
Concedida vista a Deputada Ana Perugini |
20/09/2011 |
Devolvido da Vista. |
20/09/2011 |
Concedida vista ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino |
26/09/2011 |
Devolvido da vista |
04/10/2011 |
Concedida vista a Deputada Regina Gonçalves |
06/10/2011 |
Publicado requerimento, do deputado Chico Sardelli, solicitando designação de relator especial. (D.A pág. 22). |
07/10/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
10/10/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
13/10/2011 |
Devolvido da Vista. |
13/10/2011 |
Juntado pedido de Relator Especial |
17/10/2011 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Regina Gonçalves, pela comissão CFOP |
26/10/2011 |
Recebido com voto favorável, da relatora especial Regina Gonçalves, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
27/10/2011 |
Publicados: Parecer nº 1472/11, de RE pela CCJ, Deputada Rita Passos-favorável à proposição; Parecer nº 1473/11, da CTC-favorável à proposição e Parecer nº 1474/11, de RE pela CFOP, Deputada Regina Gonçalves-favorável à proposição. (DA p. 33 e 34) |
27/10/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
03/04/2014 |
Publicado despacho: Junte-se o PL 538/13 ao PL 24/09 nos termos do artigo 179
da XIV CRI. (DA. pág. 28) |
03/04/2014 |
Anexado o Projeto de lei 538/2013. |
13/08/2019 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 363/2019 ao Projeto de lei nº 24/2009, nos termos do §1º do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A., pág.13) |
13/08/2019 |
Anexado o Projeto de lei 363/2019. |