Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 124 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 124 / 2009
Ementa Dá a denominação de "Moisés Manoel da Silva" ao Instituto Médico Legal de Guaratinguetá. Parecer nº 1665, de 2009, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 07/03/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlinhos Almeida
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, GUARATINGUETÁ (MUNICÍPIO), INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/11/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.046

Tramitação

Data Descrição
07/03/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 07/03/2009
10/03/2009 Pauta de 1ª sessão.
11/03/2009 Pauta de 2ª sessão.
12/03/2009 Pauta de 3ª sessão.
13/03/2009 Pauta de 4ª sessão.
16/03/2009 Pauta de 5ª sessão.
19/03/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
20/03/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/04/2009 Distribuído a Deputada Ana Perugini
14/05/2009 Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
20/05/2009 Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável
22/05/2009 Entrada na Comissão de Segurança Pública
28/05/2009 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque
17/06/2009 Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJ , pela Comissão de Segurança Pública
26/08/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública, conforme parecer do relator favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/08/2009 Publicados: Parecer nº 1365/09, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 1366/09, da CSP- favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 20)
28/08/2009 Aprovada, conclusivamente, a proposição e emenda da CCJ, em 26/08/09, pela Comissão de Segurança Pública, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 21)
31/08/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
01/09/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/09/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/09/2009 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
08/09/2009 Entrada na Comissão de Redação
09/09/2009 Distribuído ao Deputado João Carlos Caramez
17/09/2009 Recebido com parecer do relator João Carlos Caramez propondo redação final, pela Comissão de Redação
17/09/2009 Aprovado o parecer do Deputado João Carlos Caramez, propondo redação final
25/09/2009 Publicado Parecer nº 1665/09, da Comissão de Redação. DA pág. 18
25/09/2009 Pauta de 1ª sessão.
28/09/2009 Pauta de 2ª sessão.
29/09/2009 Em fase de minuta de autógrafo.
02/10/2009 Recebido pelo Governador em: 02/10/2009 - prazo para sanção: 26/10/2009.
03/10/2009 Publicado autógrafo nº 28.588. DA pág. 16
24/10/2009 Publicada a Lei nº 13.783, de 23 de outubro de 2009. (DOE p.1)
27/10/2009 Arquive-se.
16/11/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.046

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/05/2009 1365 / 2009 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Ana Perugini Comissão de Constituição e Justiça  
26/08/2009 1366 / 2009 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJ Vanderlei Siraque Comissão de Segurança Pública  
17/09/2009 1665 / 2009 propondo redação final propondo redação final João Caramez Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/10/2009 Autógrafo 28588 Barros Munhoz  
2 24/10/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13783 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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