23/06/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 27 em 23/06/2009 |
24/06/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/06/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/06/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/06/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/06/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/08/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
08/12/2009 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
09/12/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
16/04/2010 |
Recebido com voto do relator Mauro Bragato favorável, pela Comissão de Agricultura e Pecuária |
30/06/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Mauro Bragato, favorável |
07/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
11/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
25/05/2011 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
07/12/2011 |
Devolvido sem voto |
29/02/2012 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
23/04/2012 |
Recebido com voto do relator Maria Lúcia Cardoso Amary favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
15/05/2012 |
Concedida vista conjunta a Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary, ao Deputado Simão Pedro e ao Deputado Vitor Sapienza |
23/05/2012 |
Recebido do Deputado Vitor Sapienza, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto em separado contrário |
29/05/2012 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary, favorável |
01/06/2012 |
Publicados os pareceres nº 904, de 2012 da Comissão de Constituição, Justiça; nº 905, de 2012 da Comissão de Agricultura e Pecuária e nº 906, de 2012 da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. DA página 17. |
01/06/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |