04/07/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 04/07/2009 |
03/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/08/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/08/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/08/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/08/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/08/2009 |
Publicadas Emendas de nº 1 a 3, do Deputado Bruno Covas. (DA p. 21) |
12/08/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. |
13/08/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
21/08/2009 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
14/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável ao projeto e às emendas 1 a 3, pela Comissão de Constituição e Justiça |
23/09/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável ao projeto e às emendas 1 a 3. |
05/10/2009 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
29/10/2009 |
Distribuído ao Deputado José Augusto |
25/02/2010 |
Recebido com parecer do relator José Augusto favorável ao projeto e às emendas de números 1 a 3., pela Comissão de Administração Pública |
03/03/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado José Augusto, favorável ao projeto e às emendas de números 1 a 3. |
09/03/2010 |
Publicados: Parecer nº 266/10, da CCJ, -favorável à proposição e às emendas de nºs 1 a 3 e Parecer nº 267/10, da CAP- favorável à proposição e às emendas de nºs 1 a 3. (DA p. 23) |
09/03/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
10/03/2010 |
Republicado o Parecer nº 266/10, da CCJ por ter saído com incorreções. (DA p. 35) |