14/08/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 14/08/2009 |
17/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/08/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/08/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/08/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/08/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/08/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CAME - Comissão de Assuntos Metropolitanos. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
26/08/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
21/09/2009 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
09/10/2009 |
Devolvido sem parecer |
12/11/2009 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
17/03/2010 |
Recebido do relator, Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável, com emenda |
05/05/2010 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
10/06/2010 |
Devolvido da vista |
27/10/2010 |
Concedida vista ao Deputado Vanderlei Siraque |
23/11/2010 |
Devolvido da vista |
24/11/2010 |
Publicado Requerimento, da autora, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.21) |
25/11/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
25/11/2010 |
Presidente solicita R.E. |
29/11/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Fernando Capez, pela comissão CCJ |
03/02/2011 |
Devolvido sem parecer |
15/02/2011 |
Designado como Relator Especial, o Deputado José Augusto, pela comissão CCJ |
04/04/2011 |
Recebido com voto favorável ao projeto com emenda., do relator especial José Augusto, pela Comissão de Constituição e Justiça |
18/04/2011 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 8º, 6º e 2º, da Resolução 869/2011. |
19/04/2011 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
18/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Orlando Morando |
03/06/2011 |
Devolvido sem parecer |
08/06/2011 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
12/08/2011 |
Devolvido sem voto |
17/08/2011 |
Distribuído ao Deputado João Caramez |
04/06/2013 |
Devolvido sem voto |
06/07/2017 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 494/2017 a esta propositura, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 55) |
06/07/2017 |
Anexado o Projeto de lei 494/494. |
09/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi |
15/03/2018 |
Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável ao Projeto de Lei n. 630, de 2009, e à emenda apresentada pelo Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Contrário ao Projeto de Lei n. 494, de 2017, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
09/05/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Aldo Demarchi, favorável ao Projeto de Lei n. 630, de 2009, e à emenda apresentada pelo Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Contrário ao Projeto de Lei n. 494, de 2017 |
12/05/2018 |
Publicados Pareceres: nº 579, de 2018, de Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputado José Augusto, favorável à proposição, com a emenda proposta; nº 580, de 2018, da Comissão de Transportes e Comunicações, sobre o Projeto de Lei 630/2009, ao qual se encontra anexado o Projeto de Lei 494/2017, favorável ao Projeto de lei nº 630/2009 com a emenda do Relator Especial em substituição à omissão de Constituição, Justiça e Redação, e contrário ao Projeto de lei nº 494/2017.
(D.A. págs. 11 e 12)
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14/05/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
10/10/2018 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
12/03/2019 |
Devolvido sem voto |
22/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
10/03/2020 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável ao PL 630/09, com a emenda apresentada pelo Relator Especial em substituição à CCJR; e favorável ao PL 494/17, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
18/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
04/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Daniel Soares, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao PL 630/09, com a emenda apresentada pelo Relator Especial em substituição à CCJR; e favorável ao PL 494/17. |