26/08/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 35 em 26/08/2009 |
27/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/08/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
31/08/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/09/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/09/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/09/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/09/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
28/09/2009 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável ao projeto com emenda |
11/03/2010 |
Recebido do relator, Deputado Vanderlei Siraque, pela Comissão de Segurança Pública, com parecer favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça |
04/04/2011 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 9º e 2º, da Resolução 869/2011. |
04/04/2011 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
27/06/2011 |
Distribuído ao Deputado Olímpio Gomes |
05/08/2011 |
Recebido com voto do relator Olímpio Gomes favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
10/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Olímpio Gomes, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela antiga CCJ |
18/08/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
24/08/2011 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
24/08/2011 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
13/10/2011 |
Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável ao projeto com a emenda apresentada e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
25/10/2011 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Ana Perugini, favorável ao projeto com a emenda apresentada e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
02/11/2011 |
Publicados pareceres: nº 1542, de 2011, da Comissão de Constituição e Justiça - favorável com emenda; nº 1543, de 2011, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável à proposição e a emenda da Comissão de Constituição e Justiça, e nº 1544, de 2011, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - favorável com emenda e à emenda da Comissão de Constituição Justiça e Redação. (DA. página 109). |
02/11/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |