16/09/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 32 em 16/09/2009 |
17/09/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/09/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/09/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/09/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/09/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/09/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
29/10/2009 |
Recebido com voto do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
25/11/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
12/04/2011 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do Art.31, § 8º, da Resolução 869/2011.. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
02/05/2012 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
08/05/2012 |
Distribuído ao Deputado Gerson Bittencourt |
22/06/2012 |
Recebido com voto do relator Gerson Bittencourt favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
11/06/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gerson Bittencourt, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ |
12/06/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
02/07/2013 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
17/09/2013 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
01/10/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR |
05/10/2013 |
Publicados pareceres: nº 1705, de 2013, da Comissão de Constituição e Justiça; nº 1706, de 2013, da Comissão de Transportes e Comunicações e nº 1707, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça. (DA. pág. 20) |
05/10/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|