17/09/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 30 em 17/09/2009 |
18/09/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/09/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/09/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/09/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/09/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/09/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. |
30/09/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
23/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
13/11/2009 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
25/11/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável |
26/11/2009 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
02/12/2009 |
Distribuído ao Deputado Lelis Trajano |
09/12/2009 |
Recebido com parecer do relator Lelis Trajano favorável., pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
16/03/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Lelis Trajano, favorável. |
18/03/2010 |
Publicados: Parecer nº 432/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 433/10, da CDMA- favorável à proposição. (DA p. 23) |
18/03/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
19/03/2010 |
Publicado despacho: junte-se o Pl nº 819/09 ao Pl nº 631/04, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.19) |
20/03/2010 |
Publicada Errata da juntada. (DA p. 16) |
22/03/2010 |
Anexado ao Projeto de lei 0631/2004 |
30/04/2010 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.11) |
18/05/2010 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PL nº 819/09 do PL nº 631/04. (DA p. 21) |
18/05/2010 |
Desentranhado |
09/12/2013 |
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
11/12/2013 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
04/02/2014 |
Publicado requerimento do autor, solicitando cancelamento de pedido de retirada de proposição. (DA. pág. 24). |
04/02/2014 |
Despacho do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, deferindo o pedido de cancelamento de retirada da referida proposição. |
11/03/2014 |
Retirado da Pauta 1a Reunião Ordinária da Comissão |
23/04/2014 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
29/04/2014 |
Publicada a deliberação da Comissão de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável Aprovado conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.
DA (p. 23 ) |
29/04/2014 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
30/04/2014 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
05/05/2014 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
06/05/2014 |
Em fase de elaboração de minuta de Autógrafo. |
14/05/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 2924, encaminhando o incluso autógrafo nº 30.659, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembléia, em sessão de 05 de maio de 2014. |
14/05/2014 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
15/05/2014 |
Publicado Autógrafo nº 30.659. (DA -pg.27) |
05/06/2014 |
Publicada a Lei nº 15.431, de 4 de junho de 2014. (DOE I pág. 01) |
16/07/2014 |
Arquive-se. |
01/09/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.124 |