18/09/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 18/09/2009 |
21/09/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/09/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/09/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/09/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/09/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/09/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
30/09/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
23/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
10/11/2009 |
Recebido do relator, Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
25/11/2009 |
Concedida vista ao Deputado Vanderlei Siraque |
30/06/2010 |
Devolvido da vista |
27/10/2010 |
Concedida vista ao Deputado Antonio Salim Curiati |
29/10/2010 |
Publicado Requerimento, da autora, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.7) |
04/11/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
04/11/2010 |
Presidente solicita R.E. |
23/11/2010 |
Devolvido da vista |
23/11/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
24/11/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Fernando Capez, pela comissão CCJ |
07/02/2011 |
Devolvido sem parecer |
15/02/2011 |
Designado como Relator Especial, o Deputado José Augusto, pela comissão CCJ |
04/03/2011 |
Recebido com voto favorável com substitutivo, do relator especial José Augusto, pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/04/2011 |
Entrada na Comissão de Infraestrutura |
10/05/2011 |
Distribuído: CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 7º e 2º, da Resolução 869/2011.. |
25/05/2011 |
Distribuído ao Deputado João Antonio |
23/08/2011 |
Recebido com voto do relator João Antonio favorável na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Infraestrutura |
14/09/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Antonio, favorável na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça |
16/09/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
26/10/2011 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
23/02/2012 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado e contrário ao substitutito apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
28/02/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado e contrário ao substitutito apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
02/03/2012 |
Publicados os Pareceres: nº 196/2012, de Relator Especial pela CCJ, Deputado José Augusto, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado; nº 197/2012, da Comissão de Infraestrutura, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado pela CCJ e nº 198/2012, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado e contrário ao substitutivo da CCJR. (DA. págs. 17 e 19) |
02/03/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
25/11/2016 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 808/2016 ao Projeto de lei nº 611/2015 e ambos ao Projeto de lei nº 830/2009, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 13) |
25/11/2016 |
Anexado o Projeto de lei 611/2015. |
25/11/2016 |
Anexado o Projeto de lei 808/2016. |
19/04/2017 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 157/2017 ao Projeto de lei nº 830/2009, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nºs 611/2015 e 808/2016, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 14) |
19/04/2017 |
Anexado o Projeto de lei 157/2017. |