Comissão de Infraestrutura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 14/09/2011
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 830/2009
Deliberado
Ementa: Obriga os prédios públicos e os comerciais privados a reduzir a vazão de água de suas torneiras, instalando dispositivos arejadores, temporizadores ou ainda outras soluções, sempre visando a contenção do desperdício.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Antonio, favorável na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Geraldo Vinholi Favorável ao voto do relator
João Antonio Favorável ao voto do relator
José Zico Prado Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 372/2010
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a interrupção ou restrição de prestação de serviços públicos para entidades de saúde, de educação ou de internação coletiva de pessoas e para os usuários residenciais de baixa renda beneficiários de subsídio, em razão da inadimplência.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Vinholi, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Geraldo Vinholi Favorável ao voto do relator
João Antonio Favorável ao voto do relator
José Zico Prado Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 643/2010
Deliberado
Ementa: Autoriza a Fazenda do Estado a alienar, mediante venda, imóvel situado na Vila Coralina, no Município de Bauru.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Vinholi, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Geraldo Vinholi Favorável ao voto do relator
João Antonio Favorável ao voto do relator
José Zico Prado Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 644/2010
Deliberado
Ementa: Autoriza a Fazenda do Estado a alienar, mediante venda, imóvel situado na Vila Canaã, no Município de São Paulo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Vinholi, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Geraldo Vinholi Favorável ao voto do relator
João Antonio Favorável ao voto do relator
José Zico Prado Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 819/2010
Ementa: Obriga o Poder Executivo a fazer constar em todos os editais de licitação e contratos diretos sem licitação a exigência de reserva de 5% das vagas de emprego para mulheres na área de construção de obras públicas.
Projeto de lei 418/2011
Ementa: Altera a Lei nº 6.544, de 1989, que dispõe sobre o estatuto jurídico das licitações e contratos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações, concessões e locações no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica.
Projeto de lei 457/2011
Deliberado
Ementa: Autoriza a Fazenda do Estado a conceder o uso de parte do bem imóvel que especifica, localizado no município de Ribeirão Preto.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Geraldo Vinholi Favorável ao voto do relator
João Antonio Favorável ao voto do relator
José Zico Prado Favorável ao voto do relator
Regina Gonçalves Favorável ao voto do relator
Projeto de lei Complementar 28/2010
Ementa: Altera a redação da Lei Complementar nº 1.025, de 2007, que transforma a Comissão de Serviços Públicos de Energia - CSPE em Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e dispõe sobre os serviços públicos de saneamento básico e de gás canalizado no Estado.
Moção 50/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados e para os Senhores Deputados Federais, bem como para os Líderes Partidários, para que promovam com a urgência que a matéria requer a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 225, de 2011, que convoca um plebiscito para consulta popular sobre a continuidade ou não do uso de fontes de energia nuclear no Brasil.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Infraestrutura, conforme voto favorável do relator
Votos:
Analice Fernandes Favorável à moção
Carlão Pignatari Favorável à moção
Edmir Chedid Favorável à moção
Geraldo Cruz Favorável à moção
Geraldo Vinholi Favorável à moção
João Antonio Favorável à moção
José Zico Prado Favorável à moção
Regina Gonçalves Favorável à moção

 

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