09/10/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 09/10/2009 |
13/10/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/10/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/10/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/10/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/10/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/10/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
27/11/2009 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/05/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável |
27/05/2010 |
Recebido com voto do relator Rodolfo Costa e Silva favorável., pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
29/06/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Rodolfo Costa e Silva, favorável. |
16/02/2011 |
Recebido do relator, Deputado Estevam Galvão, pela Comissão de Finanças e Orçamento, com parecer favorável |
07/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
11/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
24/05/2011 |
Distribuído a Deputada Regina Gonçalves |
14/06/2011 |
Recebido com voto do relator Regina Gonçalves favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
21/06/2011 |
Aprovado o parecer da Deputada Regina Gonçalves, favorável |
01/07/2011 |
Publicados: Parecer nº 556/11, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 557/11, da CDMA -favorável e Parecer nº 558/11, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 23) |
01/07/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
01/08/2011 |
Anexado o Projeto de lei 1500/2007. |
02/08/2011 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 923/09, ao Pl nº 1500/07, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 21) |
04/08/2011 |
Publicado Errata do despacho de juntada. (DA p. 24) |
04/08/2011 |
Desentranhado o Projeto de lei 1500/2007. |
04/08/2011 |
Anexado ao Projeto de lei 1500/2007 |
04/08/2011 |
Anexado ao Projeto de lei 1500/2007 |
12/11/2011 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Pl nº 923/09 do Pl nº 1500/70,. (DA p. 22) |
16/11/2011 |
Desentranhado |
16/11/2011 |
Desentranhado |