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Projeto
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Projeto de lei nº 1500 /2007
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1500 / 2007
Ementa
Determina que as rodovias estaduais sejam pavimentadas ou recapeadas com o asfalto-borracha (asfalto ecológico).
Data de Publicação
22/12/2007
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores
MEIO AMBIENTE, PAVIMENTAÇÃO, POLUIÇÃO, POLUIÇÃO AMBIENTAL (COMBATE), PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, RECAPEAMENTO, RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
22/12/2007
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 22/12/2007
08/02/2008
Pauta de 1ª sessão.
11/02/2008
Pauta de 2ª sessão.
12/02/2008
Pauta de 3ª sessão.
13/02/2008
Pauta de 4ª sessão.
14/02/2008
Pauta de 5ª sessão.
18/02/2008
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
19/02/2008
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
27/02/2008
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Amary
11/04/2008
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/05/2008
Concedida vista conjunta ao Deputado
André Soares
e ao Deputado
Fernando Capez
28/05/2008
Aprovado o parecer da Deputada
Maria Lúcia Amary
, favorável ao projeto com emenda
30/05/2008
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
10/06/2008
Distribuído ao Deputado
José Bittencourt
23/06/2008
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável à emenda da CCJ, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
05/11/2008
Concedida vista ao Deputado
Adriano Diogo
02/09/2009
Devolvido da vista
27/10/2009
Aprovado o parecer do Deputado
José Bittencourt
, favorável
28/10/2009
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
23/11/2009
Distribuído ao Deputado
Enio Tatto
03/12/2009
Devolvido sem parecer
05/02/2010
Distribuído ao Deputado
Adriano Diogo
22/03/2010
Recebido com parecer do relator Adriano Diogo contrário, pela Comissão de Finanças e Orçamento
24/03/2010
Aprovado o parecer do Deputado
Adriano Diogo
, contrário à aprovação do projeto e da emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça.
09/04/2010
Publicados: Parecer nº 679/10, da CCJ ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 680/10, da CDMA¿favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 681/10, da CFO¿contrário à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 10)
09/04/2010
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
02/08/2011
Publicado despacho: Junte-se o
Pl nº 923/09
, ao
Pl nº 1500/07
, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 21)
04/08/2011
Publicado Errata do despacho de juntada. (DA p. 24)
04/08/2011
Anexado o
Projeto de lei 923/2009
.
12/11/2011
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o
Pl nº 923/09
do Pl nº 1500/70,. (DA p. 22)
16/11/2011
Desentranhado o
Projeto de lei 923/2009
.
14/06/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
27/10/2009 - Comissão de Defesa do Meio Ambiente
24/03/2010 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
11/04/2008
679 / 2010
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Maria Lúcia Amary
Comissão de Constituição e Justiça
23/06/2008
680 / 2010
favorável à(s) emenda(s)
favorável à emenda da CCJ
José Bittencourt
Comissão de Defesa do Meio Ambiente
22/03/2010
681 / 2010
contrário
contrário
Adriano Diogo
Comissão de Finanças e Orçamento
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 242/2004
Projeto de lei 923/2009
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