Comissão de Defesa do Meio Ambiente - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 29/06/2010
Legislatura 16ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 226/2009 Atualizando informações
Ementa: Altera, revoga e acrescenta dispositivos à Lei nº 11.241, de 2002, que dispõe sobre a eliminação gradativa da queima da palha da cana-de-açúcar.
Projeto de lei 279/2009 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre a utilização de polietileno de alta densidade - PEAD nas tampas dos poços de visita e nas grelhas de bocas-de-lobo instaladas nos passeios públicos, além das portas, bancos e deques dos próprios públicos estaduais.
Projeto de lei 543/2009 Atualizando informações
Ementa: Obriga os proprietários de veículos automotores a instalarem dispositivo para o aumento da eficiência da combustão para melhor aproveitamento do combustível e redução da emissão de gases poluentes.
Projeto de lei 765/2009 Atualizando informações
Ementa: Torna as áreas que especifica, pertencentes à Área de Proteção Ambiental da Várzea do Rio Tietê, Zonas de Uso Controlado.
Projeto de lei 923/2009 Atualizando informações
Ementa: Prioriza o uso de asfalto borracha nas obras de recapeamento e pavimentação asfáltica realizadas através de convênios entre o Estado e os municípios.
Projeto de lei 1061/2009 Atualizando informações
Ementa: Proíbe o depósito de lixo e adubo orgânico, bem como dejetos de animais aviários, sobre o solo nas granjas de postura comercial.
Processo Legislativo 1624/2010 Atualizando informações
Ementa: Relata danos ambientais causados por atividade irregular da empresa localizada na Fazenda Duas Matas s/nº., gleba B, em Santa Gertrudes-SP.
Processo Legislativo 3066/2010 Atualizando informações
Ementa: Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Defesa do Meio Ambiente.

 

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