27/02/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 27/02/2010 |
02/03/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/03/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/03/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/03/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/03/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/03/2010 |
Publicada a Emenda nº 1, do Deputado Edson Ferrarini. (DA p. 26) |
10/03/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
02/12/2010 |
Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável ao projeto e à emenda nº1, pela Comissão de Constituição e Justiça |
16/02/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável ao projeto e à emenda nº1 |
05/04/2011 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, Nos termos do Art.31, § 3º, da Resolução 869/2011.. |
07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Saúde |
19/05/2011 |
Distribuído a Deputada Heroilma Soares Tavares |
09/08/2011 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Bezerra e ao Deputado Ulysses Tassinari |
11/08/2011 |
Recebido com voto do relator Heroilma Soares Tavares favorável ao projeto de lei e à emenda nº 1, pela Comissão de Saúde |
16/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Heroilma Soares Tavares, favorável ao projeto de lei e à emenda nº 1 |
20/08/2011 |
Publicados: Parecer nº 872/11, da CCJ-favorável à proposição e à emenda de nº 1 e Parecer nº 873/11, da CS-favorável à proposição e à emenda de nº 1. (DA p. 16) |
20/08/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/08/2011 |
Publicado despacho:
Junte-se o projeto de lei nº 169/2010 ao projeto de lei nº
324/2005 e ambos ao projeto de lei nº 1275/2003, ao qual se
encontra anexado o projeto de lei nº 250/2005, nos termos do
artigo 179, parágrafo único, da XIV CRI, respeitada a ordem
cronológica (DA p. 20)
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29/08/2011 |
Anexado ao Projeto de lei 324/2005 |