16/03/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 16/03/2010 |
17/03/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/03/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/03/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/03/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/03/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/03/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
25/03/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
14/04/2010 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
29/04/2010 |
Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota solicitando anexação ao PL 939/09 |
14/10/2010 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
17/11/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
18/11/2010 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
23/11/2010 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
08/02/2011 |
Recebido do relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Promoção Social, com parecer favorável à aprovação do projeto de lei. |
05/04/2011 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 13 e 2º, da Resolução 869/2011.. |
07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
20/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Marco Aurélio |
21/06/2011 |
Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
29/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
05/08/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
25/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
30/08/2011 |
Anexado o Projeto de lei 740/2011. |
30/08/2011 |
Anexado ao Projeto de lei 939/2009 |
30/08/2011 |
Anexado ao Projeto de lei 304/2009 |
31/08/2011 |
Publicado despacho: Junte-se o PL 740/2011 ao PL 223/2010, ambos ao PL
939/2009 e os três projetos anteriormente citados ao PL
304/2009, nos termos do artigo 179 da XIV C.R.I..(DA p. 28)
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31/08/2011 |
Publicados pareceres: nº 1989, de 2011, da Comissão de Constituição e Justiça e nº 1990, de 2011, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, ambos favoráveis à aprovação do Projeto.
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31/08/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
24/10/2014 |
Publicado Despacho; Juntem-se ao PL nº 304/2009 o PL nº 268/2012 e seus anexos PL nº 939/2009, este PL, PL nº500/2010, 740/2011 e 1138/2011), nos termos do artigo 179 da "XIV CRI". DA pg.16 |
19/03/2016 |
Publicado Despacho: Junte-se ao Projeto de lei nº 304/2009 e seus anexos (Projetos de lei nºs 939/2009, 223/2010, 500/2010, 740/2011,
1138/2011 e 268/2012) o Projeto de lei nº 122/2016, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 12) |
25/04/2017 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 159/2017 ao Projeto de lei nº
304/2009, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nºs 939/2009, 223/2010, 500/2010, 740/2011, 1138/2011, 268/2012
e 122/2016, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
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