| 21/05/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 21/05/2010 |
| 24/05/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 25/05/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 26/05/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 27/05/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 31/05/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 01/06/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDDC - Comissão Defesa dos Direitos Consumidor. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 29/11/2010 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 01/12/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
| 03/03/2011 |
Recebido do relator, Deputado Feliciano Filho, pela Comissão Defesa dos Direitos Consumidor, com parecer favorável |
| 07/04/2011 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 13 e 2º, da Resolução 869/2011.. |
| 07/04/2011 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, Nos termos do Art.31, § 13, da Resolução 869/2011.. |
| 07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
| 21/06/2011 |
Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
| 29/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
| 29/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
| 05/08/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 15/08/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 25/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino |
| 27/09/2011 |
Recebido com voto do relator Luiz Cláudio Marcolino favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 04/10/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Cláudio Marcolino, favorável |
| 14/10/2011 |
Publicados: Parecer nº 1355/11, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 1356/11, da CDDPHCPQS ¿favorável à proposição e Parecer nº 1357/11, da CFOP-favorável à proposição. (DA p.24 e 25 ) |
| 14/10/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 24/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |