Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 442 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 442 / 2010
Transformado em Norma Lei nº 14.522 / 2011
Ementa Dá a denominação de "Antônio Bueno Munhoz" à rotatória localizada no km 196 da Rodovia SP 215, em Dourado.
Data de Publicação 18/05/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Massafera
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, DOURADO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.121

Tramitação

Data Descrição
18/05/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 18/05/2010
19/05/2010 Pauta de 1ª sessão.
20/05/2010 Pauta de 2ª sessão.
24/05/2010 Pauta de 3ª sessão.
25/05/2010 Pauta de 4ª sessão.
26/05/2010 Pauta de 5ª sessão.
27/05/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
28/05/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
25/10/2010 Distribuído à Deputada Maria Lúcia Amary.
09/12/2010 Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/02/2011 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável ao projeto com emenda
12/04/2011 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 8º, da Resolução 869/2011..
14/04/2011 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
18/05/2011 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
27/05/2011 Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações
01/06/2011 Aprovada conclusivamente a propositura e a emenda da Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
07/06/2011 Publicados: Parecer nº 356/11, da CCJR-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 357/11, da CTC¿favorável à proposição e à emenda da CCJR. (DA p. 22)
07/06/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição e à emenda da CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIII CRI. (DA p. 23)
07/06/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/06/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/06/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/06/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
13/06/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
13/06/2011 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
20/06/2011 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/06/2011 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
02/08/2011 Publicado Parecer nº 601/11, da CCJR. (DA p. 20)-Redação Final
02/08/2011 Pauta de 1ª sessão.
03/08/2011 Pauta de 2ª sessão.
12/08/2011 Recebido pelo Governador em: 12/08/2011 - prazo para sanção: 02/09/2011.
13/08/2011 Publicado Autógrafo nº 29.473. (DA p. 17)
13/08/2011 Aguardando Sanção
03/09/2011 Publicada a Lei nº 14.522, de 2 de setembro de 2011. (DOE p.1)
21/09/2011 Arquive-se.
03/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.121

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/12/2010 356 / 2011 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  
27/05/2011 357 / 2011 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça Baleia Rossi Comissão de Transportes e Comunicações  
20/06/2011 601 / 2011 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/08/2011 Autógrafo 29473 Autógrafo ao Projeto de lei numero 442/2010 Barros Munhoz  
2 03/09/2011 Lei 14522 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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