19/05/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 19/05/2010 |
20/05/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/05/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/05/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/05/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/05/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/05/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDDC - Comissão Defesa dos Direitos Consumidor. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
01/06/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
25/10/2010 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi. |
05/11/2010 |
Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
17/11/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
19/11/2010 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor. |
19/11/2010 |
Distribuído ao Deputado Feliciano Filho. |
06/12/2010 |
Recebido do relator, Deputado Feliciano Filho, pela Comissão Defesa dos Direitos Consumidor, com parecer favorável |
07/04/2011 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 13 e 2º, da Resolução 869/2011.. |
11/04/2011 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. |
21/06/2011 |
Distribuído ao Deputado Carlos Bezerra. |
02/02/2015 |
Devolvido sem voto. |
28/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Adilson Rossi.. |
10/08/2015 |
Recebido do relator, Deputado Adilson Rossi, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável |
26/08/2015 |
Concedida vista ao Dep. Raul Marcelo. |
04/11/2015 |
133ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência |
04/11/2015 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
04/11/2015 |
Devolvido da Vista. |
04/11/2015 |
Recebido do Deputado Raul Marcelo, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto em separado favorável |
04/11/2015 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, o voto do relator Carlos Cezar, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
06/11/2015 |
Publicados os Pareceres: nº 1445, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à aprovação e nº 1446, de 2015, de Reunião Conjunta das Comissões de: Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao Projeto, na forma do substitutivo apresentado. (DA. pág. 91) |
06/11/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
15/12/2015 |
83 Sessão Extraordinária - Aprovado o substitutivo, prejudicado o Projeto. |
15/12/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
16/12/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
17/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
17/12/2015 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
17/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, propondo redação final |
17/12/2015 |
85ª Sessão Extraordinária - Pauta por 01 Sessão Redação. |
18/12/2015 |
Publicado o Parecer nº 1970, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 14) |
22/12/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 7155/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.441, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 17 de dezembro de 2015 |
22/12/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
23/12/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.441. (DA. pág. 8) |
23/12/2015 |
Aguardando Sanção |
19/01/2016 |
Publicada a Lei nº 16.119, de 18.01.2016. (D.O.E. I, pág. 01) |
22/02/2016 |
Arquive-se |
19/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.141 |
19/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |