Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 466 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 466 / 2010
Ementa Altera a redação da Lei n° 10.889, de 2001, que alterou a Lei nº 3914, de 1983, que dispõe sobre diagnóstico precoce da Fenilcetonúria e do Hipotireoidismo Congênito nos hospitais e maternidades do Estado.
Data de Publicação 26/05/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores DIAGNÓSTICO PRECOCE, FENILCETONÚRIA, HIPOTIROIDISMO CONGÊNITO, HOSPITAL E MATERNIDADE, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
26/05/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 26/05/2010
27/05/2010 Pauta de 1ª sessão.
31/05/2010 Pauta de 2ª sessão.
01/06/2010 Pauta de 3ª sessão.
02/06/2010 Pauta de 4ª sessão.
07/06/2010 Pauta de 5ª sessão.
08/06/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
10/12/2010 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/02/2011 Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
05/04/2011 Distribuído: CS - Comissão de Saúde, Nos termos do Art.31, § 3º, da Resolução 869/2011..
08/04/2011 Entrada na Comissão de Saúde
19/05/2011 Distribuído a Deputada Heroilma Soares Tavares
03/08/2011 Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 24)
03/08/2011 Recebido com voto do relator Heroilma Soares Tavares favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Saúde
09/08/2011 Concedida vista ao Deputado Edmir Chedid
29/09/2011 Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de relator especial. DA página 24
30/09/2011 Comunicado Vencimento do Prazo
03/10/2011 Presidente solicita Relator Especial.
07/03/2012 Devolvido da vista
13/03/2012 Concedida vista conjunta a Deputada Heroilma Soares Tavares e ao Deputado Luis Carlos Gondim
27/03/2012 Aprovado como parecer o voto da Deputada Heroilma Soares Tavares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/03/2012 Publicados: Parecer nº 449/12, da CCJR-favorável à proposição, na forma do substitutivo; Parecer nº 450/12, da CS¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJR. (DA p. 24)
29/03/2012 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
24/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/12/2010 449 / 2012 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  
03/08/2011 450 / 2012 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Heroilma Soares Tavares Comissão de Saúde  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/08/2011 Req. Urgência Altera a redação da Lei n° 10.889, de 2001, que alterou a Lei nº 3914, de 1983, que dispõe sobre diagnóstico precoce da Fenilcetonúria e do Hipotireoidismo Congênito nos hospitais e maternidades do Estado. Campos Machado  
2 16/02/2011 Req. Urgência Celso Giglio  
Total: 2 ocorrência(s)
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