| 11/06/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 11/06/2010 |
| 14/06/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 15/06/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 16/06/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 17/06/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 21/06/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 24/06/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 29/10/2010 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 17/11/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
| 05/04/2011 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 3º e 2º, da Resolução 869/2011.. |
| 08/04/2011 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 19/05/2011 |
Distribuído a Deputada Heroilma Soares Tavares |
| 16/06/2011 |
Recebido com voto do relator Heroilma Soares Tavares favorável, pela Comissão de Saúde |
| 02/08/2011 |
Aprovado o parecer da Deputada Heroilma Soares Tavares, favorável |
| 08/08/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 16/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Ary Fossen |
| 20/10/2011 |
Recebido com voto do relator Ary Fossen favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 25/10/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ary Fossen, favorável |
| 02/11/2011 |
Publicados pareceres: 1519, de 2011, da Comissão de Constituição e Justiça - favorável; nº 1520, da Comissão da Saude - favorável e nº 1521, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - favorável à proposição . (DA. página 107). |
| 02/11/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DIA. |
| 05/11/2011 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 511/10 ao Pl nº 464/1999, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 93) |
| 07/11/2011 |
Anexado ao Projeto de lei 0464/1999 |