Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 729 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 729 / 2010
Transformado em Norma Lei nº 14.554 / 2011
Ementa Dá a denominação de "Engenheiro Job Shuji Nogami" ao Complexo Viário SPD 026/150, localizado no entroncamento da Rodovia SP 150 - Via Anchieta, km 26,297, com o Rodoanel Mário Covas - SP 021, em São Bernardo do Campo.
Data de Publicação 22/10/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ROD. SP 150, SÃO BERNARDO DO CAMPO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.120

Tramitação

Data Descrição
22/10/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 22/10/2010
25/10/2010 Pauta de 1ª sessão.
26/10/2010 Pauta de 2ª sessão.
27/10/2010 Pauta de 3ª sessão.
28/10/2010 Pauta de 4ª sessão.
03/11/2010 Pauta de 5ª sessão.
04/11/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
05/11/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
18/11/2010 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
04/02/2011 Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/02/2011 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
12/04/2011 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 8º, da Resolução 869/2011..
14/04/2011 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
18/05/2011 Distribuído ao Deputado Orlando Morando
13/06/2011 Recebido com voto do relator Orlando Morando favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
29/06/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/08/2011 Publicados: Parecer nº 626/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 627/11, da CTC¿favorável à proposição. (DA p. 25/26)
03/08/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 27)
03/08/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/08/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/08/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/08/2011 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
02/09/2011 Recebido pelo Governador em: 02/09/2011 - prazo para sanção: 26/09/2011.
03/09/2011 Publicado Autógrafo nº 29.503. (DA p. 18)
03/09/2011 Aguardando Sanção
23/09/2011 Publicada a Lei nº 14.554, de 22 de setembro de 2011. (DOE p.1)
26/09/2011 Arquive-se.
20/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.120

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/02/2011 626 / 2011 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  
13/06/2011 627 / 2011 favorável favorável Orlando Morando Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/09/2011 Autógrafo 29503 Barros Munhoz  
2 23/09/2011 Lei 14554 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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