24/11/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 24/11/2010 |
25/11/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/11/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/11/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/11/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/12/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/12/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
17/12/2010 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
16/02/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável ao projeto com emenda |
07/04/2011 |
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 11 e 2º, da Resolução 869/2011.. |
08/04/2011 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
15/06/2011 |
Distribuído ao Deputado Ed Thomas |
03/08/2011 |
Recebido com voto do relator Ed Thomas favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJ, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
09/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ed Thomas, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJ |
17/08/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
25/08/2011 |
Distribuído a Deputada Regina Gonçalves |
14/09/2011 |
Recebido com voto do relator Regina Gonçalves favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
20/09/2011 |
Concedida vista ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino |
26/09/2011 |
Devolvido da vista |
04/10/2011 |
Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza |
07/10/2011 |
Devolvido da vista |
25/10/2011 |
Concedida vista ao Deputado Simão Pedro |
25/11/2011 |
Devolvido da vista |
29/11/2011 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Regina Gonçalves, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
08/12/2011 |
Publicados: Parecer nº 1908/11, da CCJR-favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 1909/11, da CMADS¿favorável à proposição e à emenda da CCJR e Parecer nº 1910/11, da CFOP-favorável à proposição e à emenda da CCJR. (DA p. 30) |
08/12/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |