10/04/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 10/04/2015 |
13/04/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/04/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/04/2015 |
20ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
14/04/2015 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
15/04/2015 |
Publicado o Requerimento s/nº de autoria do Deputado Campos Machado e outros solicitando que a apreciação do referido Projeto de lei Complementar se faça em caráter de urgência. DA (p. 28 ) |
15/04/2015 |
Em Pauta por mais 1 (uma) sessão. |
16/04/2015 |
Publicadas as Emendas: nº 01, da Deputada Clélia Gomes; nº 2, da Deputada Beth Sahão; nº 3, do Deputado Luiz Fernando e nºs: 4 e 5, do Deputado Geraldo Cruz. (DA. pág. 27) |
16/04/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, inclusive quanto ao mérito. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
23/04/2015 |
Designado, nos termos do § 4º do artigo 36, da XIV Consolidação do Regimento Interno, como Relator Especial, o Deputado Carlão Pignatari, para exarar parecer quanto aos aspectos constitucional, legal e jurídico, bem como quanto ao mérito do referido Projeto de Lei Complementar. |
23/04/2015 |
Recebido com voto favorável à Emenda de nº 05, e pela rejeição dàs emendas de nºs 2,3 e 4., do relator especial Carlão Pignatari, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
27/04/2015 |
Designado nos termos do § 4º do artigo 36, da XIV Consolidação do Regimento Interno, como Relator Especial, a Deputada Analice Fernandes, para exarar parecer sobre a proposição, nos termos do § 2º do artigo 31 da XIV Consolidação do Regimento Interno. |
27/04/2015 |
Recebido com voto favorável à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº22, de 2015, e da emenda nº5, e pela rejeição das emendas nº1, nº2, nº3, nº4., da relatora especial Analice Fernandes, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
28/04/2015 |
Publicado os Pareceres: nº 404, de 2015, de Relator Especial, Deputado Carlão Pignatari, favorável ao referido Projeto de Lei Complementar, quanto aos aspectos constitucional, legal e jurídico, bem como à emenda nº 5, e pela rejeição das emendas 1, 2, 3 e 4; nº 405, de 2015, de Relatora Especial, Deputada Analice Fernandes, favorável ao Projeto de lei Complementar, à emenda nº 5 e pela rejeição das emendas nº 1, 2, 3 e 4, nos termos do § 2º do artigo 31, da XIV Consolidação do Regimento Interno. (DA. pág. 21). |
28/04/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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06/05/2015 |
14 Sessão Extraordinária - Apresentada Emenda de Plenário, retorna às Comissões. |
06/05/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, inclusive quanto ao mérito. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
07/05/2015 |
Publicada a emenda nº 6, de autoria do Deputado Abelardo Camarinha e outro. (DA. pág. 25) |
11/05/2015 |
Presidente solicita Relator Especial. |
12/05/2015 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, o voto do relator Caio França, contrário à aprovação da emenda de n.º 6 |
13/05/2015 |
Publicado parecer nº 465, de 2015 da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, contrário à
emenda nº 6, oferecida ao mencionado Projeto de lei Complementar. (DA. pág. 22) |
23/06/2015 |
30 Sessão Extraordinária -Encerrada a discussão.Adiada a Votação, nos termos do artigo 175, § 1º do Regimento Interno. |
24/06/2015 |
Publicada Emenda Aglutinativa nº 7, de autoria do Deputado Gileno Gomes e outros. DA (pg. 16) |
25/06/2015 |
32 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda Aglutinativa apresentada nos termos do § 2º do artigo 175 do Regimento Interno. Rejeitadas as demais Emendas Englobadamente. |
25/06/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
26/06/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/06/2015 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
29/06/2015 |
69ª Sessão Ordinária - Convocação de Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação,a realizar-se nesta data, para apreciação do referido Projeto de lei. |
29/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
29/06/2015 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/06/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
30/06/2015 |
Publicado o Parecer n° 569, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (DA. pág. 17) |
30/06/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 3251/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.166, originário do referido Projeto de lei Complementar, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 30 de junho de 2015. |
30/06/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
01/07/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.166. (DA. pág. 38) |
01/07/2015 |
Aguardando Sanção |
22/07/2015 |
Publicada Lei Complementar n° 1.268, de 21 de julho de 2015. (DOE-I, pág. 01) |
19/08/2015 |
Arquive-se. |
12/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.03.001 |
12/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |