Alesp realiza as audiências públicas para aprimoramento do Orçamento 2007

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• Revista Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo: Especial Orçamento 2006 [6,3Mb]

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), através da Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo deputado José Caldini Crespo, programou a realização de uma série de audiências públicas por todo o Estado para discutir com a população o Orçamento Estadual Anual (LOA) para 2007.

Como já ocorreu com as audiências públicas realizadas em 2005, o objetivo é recolher ideias e propostas regionais que representem as prioridades e necessidades reais dos cidadãos, de forma a aprimorar o Orçamento proposto pelo Poder Executivo do Estado.

Neste ano, devido ao calendário restrito, serão recolhidas também ideias e propostas para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2007, cujo projeto já foi enviado pelo governador para apreciação e deliberação da Alesp. Toda sugestão será posta em conformidade com a lei a que ela se dirigir, após ser submetida a análise técnica da Alesp.

As audiências públicas serão realizadas de 10 de maio a 14 de junho. Serão 24 audiências, 21 delas em cidades-sede de regiões de governo, inclusive na capital, e três em municípios da Região Metropolitana da Grande São Paulo. Algumas audiências serão dirigidas a mais de uma região de governo. Com exceção da audiência pública da capital, que ocorrerá na Assembleia Legislativa, as demais serão realizadas nas câmaras municipais.

Não é necessário inscrever-se para participar das reuniões, as quais serão abertas à população.

Veja abaixo tabela contendo a data, o horário, a região ou regiões de governo e o local de realização de cada uma das 24 audiências públicas deste ano:

Programação das audiências públicas