Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Audiência Pública de São Paulo em 2025 Participante Área Nilda Santina Ferreira SAÚDE Sugestão Diminuir tempo de espera pra exames alta complexidade, especialidades médicas e educação permanente para todos os profissionais de saúde sem exceção com foco no atendimento humanizado. Criar ferramentas funcionais e efetivas pra diminuir tempo de espera nos PSs e UPAs, mantendo o foco no atendimento humanizado. Participante Área Ériton Freitas SAÚDE Sugestão Bom dia, o Governo do Estado de São Paulo poderia criar um incentivo estadual para os Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Combate as Endemias do estado para pagar a diferença do salário mínimo estadual em relação ao federal, pois o piso salarial dos ACS e ACE, segundo a Emenda Constitucional 120 não pode se inferior a 2 salários mínimos, repassados pelo governo federal aos municípios, mas o salário mínimo paulista é maior que o federal, sendo assim, o governo do estado poderia criar um incentivo e pagar essa diferença, a fim de valorizar esses colaboradores. Participante Área Eduardo Longo PODER JUDICIÁRIO Sugestão Uma complementação da PL 530 2024, que dispõe sobre a criação de cargos de Assistente Social Judiciário e de Psicólogo Judiciário no Quadro do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, propondo a criação de 235 vagas para o cargo de psicólogo jurídico no tj-sp, para nisso ter o mesmo número de vagas de assistente social jurídico. Atualmente há, de acordo com dados de abril de 2025 do portal de transparência do tj-sp, 1116 psicólogos jurídicos e 1351 assistentes sociais jurídicos. Caso seja possível, a distribuição dessas 235 vagas proporcional à população em cada circunscrição judiciária, ou seja, se a circunscrição tiver por exemplo 2% da população do estado de São Paulo, 2% das novas 235 vagas (por volta de 5). Caso a diferença de vagas de assistente social e psicólogos for maior ou menor que 235, adaptar essa quantidade ao dia que for analisada essa sugestão. Participante Área Ériton Freitas SAÚDE Sugestão Votação do Projeto de lei nº 1104/2019 que trata sobre a carga horária dos agentes comunitário de saúde e Agentes de Combate às endemias no estado de são Paulo. Participante Área Ivanildo França OUTROS Sugestão Bairro do Cangaiba região da Penha necessita de unidade do Restaurante Bom Prato. Outras unidades existente na zona leste no Brás e São Miguel Paulista fica distante para nossa população carente usufruir na questão do combate à fome e acesso à segurança alimentarefeição de qualidade. Unidade vai beneficiar a população carente do território na região da Penha. Participante Área Ivanildo França JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA Sugestão Criação de uma unidade do Centro de Integração da Cidadania para facilitar o acesso à retirada de documentos e outros serviços essenciais a população da região da Penha Participante Área Ivanildo França TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão Criação de uma linha intermunicipal que liga o bairro do Cangaiba, Jardim Danfer, Vila Cisper e Jardim Verônia passando pela Avenida Dr Assis Ribeiro até a região de Cumbica em Guarulhos onde munícipes como eu vem perdendo oportunidades de emprego pois nossa região não tem uma linha intermunicipal que dará acesso à região industrial de Cumbica. Moradores de Itaim Paulista, São Miguel Paulista e Ermelino Matarazzo tem linhas para a região citada. Isso vai facilitar o acesso à emprego a moradores da região pois nosso bairro faz divisa com o município de Guarulhos Participante Área Ivanildo França SEGURANÇA Sugestão Construção da 61 Dp para o Bairro do Cangaiba moradores são obrigados a procurar a 10 Dp Penha ou a 24 Dp de Ponte Rasa, dependendo do local da ocorrência. Há um Decreto 32828 de 1991 qu3 cita a criação da respectiva delegacia. Esse assunto já foi abordado em reuniões e gestões anteriores do Conseg Penha de França mas não se logrou êxito. A população do bairro do Cangaiba com mais de 150 mil habitantes necessita do equipamento e com isso ter dados consolidsdos de estatísticas de crimes que é enorme a região. Queremos um resposta plausível da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo sobre o assunto e o Decreto mencionado não foi revogado. Participante Área Ivanildo França SAÚDE Sugestão Implantação de uma unidade de saúde do Ame na região da Penha. Moradores da região buscam atendimento na Ame Maria Zélia na zona norte. Participante Área Ivanildo França HABITAÇÃO Sugestão Construção de unidades habitacionais do Cdhu na região da Penha. Política de habitação é necessário na região da Penha onde se tem várias comunidades em áreas carentes de infraestrutura. Recentemente a Comunidade do Chaparral na Penha foi atingida por incêndio e a população daquela e outras áreas de Penha, Cangaiba necessitam desses equipamentos habitacional. Participante Área Ivanildo França TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão Construção de uma passarela que da acesso para estação da Cptm Usp pelo lado de dentro do Jardim Keralux. Foi construído acesso só para a Universidade Usp Leste que dá direto para o equipamento educacional. Moderadores do Jardim Keralux tem que acessar a estação por uma pela passarela do Keralux bem distante da estação pela Avenida Dr Assis Ribeiro paralela ao muro da Cptm que é estreita e acidentes já ocorrerem neste trecho. Com a privatização da Cptm esse erro precisa ser corrigido. A Universidade Usp Leste não autoriza os moradores acessar a estação pela Avenida Arlindo Béttio. Participante Área ELIAS FERREIRA DA SILVA EDUCAÇÃO Sugestão Oferta de Oficinas e Cursos Profissionalizantes Extracurriculares em parceria com organizações locais, focados em áreas de demanda da comunidade (Ex: culinária, tecnologia, empreendedorismo social). ​Fortalecimento da Infraestrutura e Parcerias: ​Extensão do Horário de Uso da Escola: Abertura da infraestrutura escolar (quadra, biblioteca, laboratórios) nos fins de semana e à noite para atividades culturais, esportivas e de formação para a comunidade em geral. ​Criação de Redes de Proteção Intersetorial: Estabelecimento de um fluxo de trabalho eficaz e contínuo com as Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Conselho Tutelar da região para suporte integral aos estudantes e suas famílias.