Audiências Públicas - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Audiência Pública de RM Baixada Santista em 2010
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José Luís Bulchi Dias SEGURANÇA
Sugestão Construção de Prédio próprio para a polícia científica de Itanhaém, que atende as perícias criminais de Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Pedro de Toledo, que ocupa um imóvel alugado e com precárias condições de trabalho
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José Luís Bulchi Dias SEGURANÇA
Sugestão Ampliação do Quadro de funcionários da Polícia Científica de Itanhaém. Hoje a Polícia Científica trabalha com poucos funcionários para dar atendimento a vários Municípios da Região: Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe e Pedro de Toledo.
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Walter Márcico Ramos SEGURANÇA
Sugestão Construção de prédio próprio para o IC - SPTC Extrema necessidade da perícia criminal ter "casa própria" à altura de sua importância e necessidades.
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Walter Márcico Ramos SEGURANÇA
Sugestão Aumento do Quadros de Peritos Criminais. Justificativa - Carência de profissionais no quadro.
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Maria Márcia da Silva Kesselring SEGURANÇA
Sugestão Ampliação do Quadro de Peritos criminais. A última alteração se deu em 1991., através da Lei 7383 que criou 150 novos cargos
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Maria Márcia da Silva Kesselring SEGURANÇA
Sugestão Plano de carreira Superintendência Polícia Técnico Desde 2001, buscamos um plano de carreira específico para a SPTC - Superintendência da Polícia Técnico-Científica, que, desde 1988 conquistou a autonomia, mas não obteve êxito nas demandas legislativas para melhor administração de seu quadro de pessoal.
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Maria Márcia da Silva Kesselring SEGURANÇA
Sugestão Reajuste salarial, incorporaçaõ, recomposição de perdas /SSP-SP. Os servidores não têm obtido êxito nas lutas salariais face à não inclusão na peça orçamentária de empenho para essa finalidade. Também é luta dos servidores a incorporação de adcionais e gratificações se a necessidade de recorrer à justiça para ver tal direito efetivado. Todos os insumos necessários à sobrevivência tais como alimentação, medicamentos, habitação, educação, transporte tiveram reajuste muito superior à inflação menos a remuneração dos servidores o que fez buscar outros meios para repor tais perdas, em detrimento da qualidade e eficiência dos serviços públicos.
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Diva Ferreira PODER JUDICIÁRIO
Sugestão O Poder Judiciário tem déficit de funcionários, apesar de concursos já realizados e não chamados, dentro de percentual de 5,70% estabelecido na LRF, utilizou, em 2009, com pagamento de servidores,3,87%. Deve aos servidores, a título de reposição salarial, 20,16%. Não Cumpre Lei Estadual 12177/2005, estamos com 2 datas-bases vencidas; e a CF 88 art. 37 X, férias, licença prêmio, horas credoras e FAM.
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João Inocêncio Correia de Freitas PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugestão Recuperação - ampliar número de clínicas para tratamento de uso abusivo e dependência química do Crack e outras drogas. Indicamos a instalação de uma clínica na Zona Noroeste da Cidade de Santos
Emendas 8491
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João Inocêncio Correia de Freitas PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugestão Prevenção - Desenvolver Políticas Públicas de prevenção contra o uso de drogas. Público Alvo: alunos das escolas públicas, e preparar professores e familiares para lidar com a realidade das drogas
Emendas 8491
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EDUCAÇÃO
Sugestão Matrícula o ano todo, diariamente. Que as Escolas do CEEJA possam voltar a matricular em qualquer data ao longo do ano e possamos aumentar a aprovação do ensino fundamental e médio no Estado de são paulo
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EDUCAÇÃO
Sugestão Prazo de Conclusão Sendo a escola de presença flexível, que o aluno tenha um prazo diferenciado em relação à escola EJA regular, cuja presença é obrigatória. Que exista um prazo maior e diferenciado da escola regular e esteja condicionado ao términoi (por parte do aluno) dos conteúdos obrigatórios do curso.
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Maria Aparecida de Paula Tavares TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão Desenvolver Ferrovias no Estado O transporte ferroviário deve ser desenvolvido em todo o Estado por ser mais econômico, pela quantidade e qualidade de vida ao meio ambiente
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Maria Aparecida de Paula Tavares MEIO AMBIENTE
Sugestão cumprir Projeto Verde e Flores na Urbanização
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Maria Aparecida de Paula Tavares EDUCAÇÃO
Sugestão Voltar a disciplina Educação Moral e Cívica
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Hilda Rodrigues EDUCAÇÃO
Sugestão Recursos para o cumprimento da data-base para reajuste salarial anual dos servidores públicos do Estado, especialmente os da Educação. Desde a aprovação da lei da data-base, para, no mínimo a reposição da perda inflacionária, ela não tem sido cumpridae o Magistério Público estadual, após 2005, até hoje, não foi contemplado com qualquer reposição, sendo a defasagem atual de cerca de 32,5%
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Hilda Rodrigues SAÚDE
Sugestão Recursos para a contrapartida de 2% do Estado como empregador, para o custeio do IAMSPE, precarizando extremamente a saúde dos servidores, especialmente no interior e na Baixada Santista; os servidores dessas regiões são obrigados a se deslocar para a capital, para os para os mais elementares exames
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Hilda Rodrigues EDUCAÇÃO
Sugestão recursos para a correção das inconstitucionalidades e das distorções da Lei Complementar 836/97
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Guilherme Coelho de Souza Nascimento GESTÃO PÚBLICA
Sugestão Cumprir a lei da data-base aprovada pela Alesp e não seguida pelo Governo do Estado. Alguns setores estão há mais de 10 anos sem reajuste salarial.
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Guilherme Coelho de Souza Nascimento GESTÃO PÚBLICA
Sugestão Contrapartida de 2% do governo para custeio do IAMSPE
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Leandro Da Costa Silva SAÚDE
Sugestão Destinar recursos para a Saúde. O Hospital Santo Amaro tem passado dificuldades, por isso, pede recursos para o hospital e uma gestão estadualizada.
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Leandro Da Costa Silva TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão Vicente de Carvalho passa por dificuldades no sentido de estacionamento e acomodação de caminhões na região. Venho solicitar recursos para a construção de pátio de estacionamento em Vicente de Carvalho Guarujá.
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Leandro Da Costa Silva TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão Ponte Santos Guarujá. As filas da balsa nos mobilizou para a luta pela construção da ponte entre Santos e Guarujá
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Leandro Da Costa Silva SEGURANÇA
Sugestão Aumento de efetivo, liberação de recursos para a construção e reforma da Delegacia de Vicente de Carvalho.
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Leandro Da Costa Silva SEGURANÇA
Sugestão destinar recursos para a construção de posto e brigada de incêndio na região de Perequê e Enseada Guarujá
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João Inocêncio Correia de Freitas e Vera Lucia Andrade de Freitas EDUCAÇÃO
Sugestão Educação é prioridade. Por muitos anos em Santos e Região, havia grande oferta de empregos, não havia tanta exigência de estudo e qualificação, no entanto a escola publica era de boa qualidade. Os filhos dos trabalhadores se quisessem, davam continuidade ao trabalho dos pais formado famílias de: Petroleiros, Metalúrgicos, Portuários, Estivadores¿ Hoje as condições são outras, os trabalhadores não têm certeza da garantia do emprego e os seus filhos tem dificuldades de entrar no mercado de trabalho. É importante que se crie cursos profissionalizantes e técnicos, juntamente com o ensino fundamental e médio, cuja qualidade precisa melhorar, para atender os jovens da Zona Noroeste de Santos, morros e outras periferias da região, para que estes possam ter mais oportunidades e competir em condições de igualdade no mercado de trabalho. Oferecer alternativas para os jovens descobrirem suas vocações e talentos, incentivar e dar condições para praticas esportivas e culturais, ou seja, ensinar a fazer e criar oportunidades deveria ser prioridade.
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João Inocêncio Correia de Freitas e Vera Lucia Andrade de Freitas PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugestão 4 - Envolvimento dos setores competentes: Ministério Público, Polícia, serviços de emergência e pessoal especializado para acolher adequadamente pessoas em surto psicótico. Após acolhimento de pessoas usuárias de drogas, ou não, em surto psicótico, o serviço público de saúde deve se responsabilizar por todas as etapas do atendimento hospitalar, tratamento terapêutico e assistência social a família.
Emendas 8491
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ENG. EDUARDO PEREIRA TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão MUNICÍPIO DE BERTIOGA - CONSTRUÇÃO MARGINAL DA RODOVIA RIO-SANTOS (COMPLEXO-SP55/BR101). ELEVAÇÃO DA RODOVIA PARA INTERLIGAÇÃO DOS BAIRROS JARDIM VICENTE DE CARVALHO II/CENTRO, JARDIM RIO DA GRANJA/JARDIM RIO DA PRAIA,CHÁCARA VISTA LINDA/JARDIM VISTA LINDA.
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ENG. EDUARDO PEREIRA TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão DUPLICAÇÃO DA PRINCIPAL VIA DA CIDADE DE BERTIOGA - AV.ANCHIETA, COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EXECUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DRENAGEM, GUIA E SARJETAS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACESSIBILIDADE PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
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ENG. EDUARDO PEREIRA SANEAMENTO
Sugestão AMPLIAÇÃO DAS REDES DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, COM MICRODRENAGEM E MACRODRENAGEM.
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ENG. EDUARDO PEREIRA TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS, EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA (EXECUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DRENAGEM, GUIA E SARJETAS, RECAPEAMENTO DE RUAS, NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E, ILUMINAÇÃO PÚBLICA).
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LUIZ ALBERTO RODRIGUES JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA
Sugestão PERFIL DOS TÉCNICOS DE APOIO À ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DENTRO DA SEFAZ-SP- (TAATS-SP): Baseia-se em concepções e premissas atuais e sem preconceitos à natureza humana, as pessoas não tem desprazer em trabalhar; as pessoas não são naturalmente resistentes às mudanças;. as pessoas têm motivação para assumirem responsabilidades; as pessoas têm alto grau de imaginação e criatividade.Portanto nós, TÉCNICOS DE APOIO à ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, aprendemos não só a aceitar responsabilidades, mas também a procurá-las; apreciamos o DESAFIO, somos capazes de imaginação e criatividade na resolução de problemas. Buscamos satisfazer nossas necessidades de estima e realização e , portanto, estamos dispostos a autodirigirmos e autocontrolarmos no alcance de objetivos com os quais estamos comprometidos dentro da SEFAZ-SP e no contexto do Planejamento Estratégico. Enfim, somos dinâmicos e trabalhamos com empatia e proatividade com o público interno e externo. Portanto n ã o somos resistentes às mudanças , mas queremos ser valorizados e ter a devida importância para a organização da SEFAZ-SP conforme rege a Constituição Federal : OS TAATS tem ATRIBUIÇÕES DIFERENCIADAS E COMPLEXAS E MERECEM VALORIZAÇÃO DE SUA CARREIRA - Constituição Federal art. 37, II; e também como consta em pesquisas no site do PNUD que diz:¿TAATs capacitados e motivados para exercerem funções de apoio relevantes na Administração Tributária, com salário digno.¿ Para tanto é necessário recursos no Orçamento de 2011 para que seja implantado melhorias na estrutura salarial e profissional dos mesmos com um Plano de Carreira digno e com elevação para o Nível Superior. Nos anos anteriores falava-se em melhorias, mas até agora,S.M.J., não houve nenhum resultado relevante para a classe dos TAATs-SP. Fontes: http://www.pnud.org.br/projetos/governanca/visualiza.php?id07=101 PROFISCO-SÃO PAULO-2010 : http://idbdocs.iadb.org/wsdocs/getdocument.aspx?docnum=35061097
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João Inocêncio Correia de Freitas e Vera Lucia Andrade de Freitas EDUCAÇÃO
Sugestão A Escola Estadual Padre Bartolomeu de Gusmão rua Itanhaem, 394 Saboó, Santos só funciona nos períodos da manhã e noite. À tarde, as classes ficam vazias. Por que não pensar em aproveitar o espaço nesse período ocioso? A exploração da camada de pré-sal na Bacia de Santos e outras atividades exigem qualificações não apenas nas áreas operacionais, mas também no turismo, hotelaria, acolhimento logística... Solicitamos: Cursos técnicos e profissionalizantes. Projeto na estrutura física da escola que atenda demandas e amplie oportunidades. Profissionais especializados que atenda alunos com dificuldades. Ex. disciplina, relacionamento, aprendizado, saúde e outras. Ginásio com toda infra-estrutura, que ofereça espaço para atividades culturais, esportivas, sociais, educativas.
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rodrigo ferreira de souza de figueiredo lyra PODER LEGISLATIVO
Sugestão O PODER LEGISLATIVO DEVE FISCALIZAR E ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DA LEI ORÇAMENTÁRIA FICOU DETERMINADO O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS E O PODER EXECUTIVO NÃO CUMPRE AS DETERMINAÇÕES . SUGIRO REALOCAR VERBA DA PUBLICIDADE PARA O JUDICIÁRIO
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rodrigo ferreira de souza de figueiredo lyra OUTROS
Sugestão A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, INSERIDA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA, DEVE SER APLICADA AOS SERVIDORES ESTADUAIS DO JUDICIÁRIO, DA SEGURANÇA, PARA QUE POSSAM ATENDER MELHOR ATENDER OS CIDADÃOS PAULISTAS E AQUELES QUE AQUI ESCOLHEM PARA NOS VISITAR OU FAZER NEGÓCIOS .
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rodrigo ferreira de souza de figueiredo lyra JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA
Sugestão O CIDADÃO QUE PROCURA OS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS MERECE DIGNIDADE AO TER SEU ATENDIMENTO, E PARA TANTO NECESSÁRIO SE FAZ AUMENTAR A VERBA DO PODER JUDICIÁRIO, QUE INCLUSIVE ARRECADA PARA OS COFRES DO ESTADO , E NÃO TEM O REPASSE A ALTURA , PARA SUA MODERNIZAÇÃO E AGILIZAÇÃO .
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rodrigo ferreira de souza de figueiredo lyra JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA
Sugestão O CIDADÃO QUE PROCURA OS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS MERECE DIGNIDADE AO TER SEU ATENDIMENTO, E PARA TANTO NECESSÁRIO SE FAZ AUMENTAR A VERBA DO PODER JUDICIÁRIO, QUE INCLUSIVE ARRECADA PARA OS COFRES DO ESTADO , E NÃO TEM O REPASSE A ALTURA , PARA SUA MODERNIZAÇÃO E AGILIZAÇÃO .
alesp