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Sugestão de Audiência Pública
Audiências Públicas - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Audiência Pública de RA Marília em 2010
Participante
Área
Robson Donley
AGRICULTURA E PECUÁRIA
Sugestão
R$ 100.000,00 (AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLA) Obj. fomentar a agricultura dos pequenos produtores rurais.
Participante
Área
Robson Donley
ESPORTE
Sugestão
R$ 140.000,00 (AMPLIAÇÃO E ILUMINAÇÃO ELÉTRICA NO ESTÁDIO MUNICIPAL) Obj. ampliar e iluminar o único campo de futebol de Borá, para à pratica de esportes aos jovens e adolescentes.
Participante
Área
Robson Donley
MEIO AMBIENTE
Sugestão
R$ 100.000,00 (CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO PARA RECICLAGEM) Obj. implantar a coleta seletiva e reciclagem de materiais gerando emprego e renda à população.
Participante
Área
Robson Donley
MEIO AMBIENTE
Sugestão
R$ 140.000,00 (AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA) Obj. manutenção do aterro sanitário.
Participante
Área
Eduardo Rodrigues
ESPORTE
Sugestão
Fazer uma Lei e regulamentando-a,determinando em orçamento da Secretaria de Esportes de Estado de São Paulo que seja repassado o percentual bruto de 10% para Entidades que trabalhem com o Esporte Adaptado diretamente ou mesmo por meio da Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiencia que organizará as competições Adaptadas. Justificativa:O Brasil tem mais de 15% de pessoas com deficiencia e os municipios atingem em média maxima de 1% no computo geral (Educação e Esporte)consequentemente estes 14% estão sendo aplicados em pessoas não deficientes.A Acessibilidade do Esporte e Lazer do pessoa com deficiencia, "CIDADÃO obrigatoriamente será feito pelo município que os inclue em seus programas, porém não lhes oferece o transporte.
Participante
Área
MARCELO BERTONCINI
TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão
CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO SOBRE A RODOVIA DO CONTORNO (SP-294- COMANDANTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS), INTERLIGANDO AS AVENIDA SAUDADE COM A AVENIDA MARIA FERNANDES CAVALLARI, EM MARILIA-SP; A FIM DE LEVAR SEGURANÇA, AGILIDADE NO COMBATE A CRIMINALIDADE E VALORIZAÇÃO A REGIÃO DO JARDIM CAVALLARI E ADJACÊNCIAS.
Participante
Área
MARCELO BERTONCINI
EDUCAÇÃO
Sugestão
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PARA ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NA REGIÃO DO JARDIM CAVALLARI E ADJACÊNCIAS EM MARÍLIA-SP; UMA VEZ SÓ EXISTE PRÉ-ESCOLA E ATÉ A 4ª SÉRIE NO LOCAL, E QUE OS ALUNOS UTILIZAM-SE DE ÔNIBUS MUNICIPAIS PARA IREM ÀS ESCOLAS EM BAIRROS DISTANTES UTILIZANDO INCLUSIVE AS RODOVIAS SP-294 E SP-333.
Participante
Área
MARCELO BERTONCINI
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugestão
CONSTRUÇÃO DE BERÇARIOS E CRECHES NA REGIÃO DO JARDIM CAVALLARI E ADJACÊNCIAS EM MARÍLIA-SP.
Participante
Área
MARCELO BERTONCINI
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugestão
CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO NA REGIÃO DO JARDIM CAVALLARI E ADJACÊNCIAS EM MARILIA-SP.
Participante
Área
MARCELO BERTONCINI
TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão
CONTINUAÇÃO DA RODOVIA CASTELO BRANCO, SEGUINDO O TRAÇADO PELO ORIGINAL DO PROJETO DA MESMA, ATÉ ENCONTRAR COM A RODOVIA BR-153, PROXIMO AO MUNICIPIO DE OCAUÇU; ENCUNTANDO A DISTÂNCIA PARA CAPITAL DO ESTADO; OFERECENDO MAIOR SEGURANÇA E AGILIZANDO O TRANSPORTE EM GERAL.
Participante
Área
MARCELO BERTONCINI
MEIO AMBIENTE
Sugestão
ACABAR DE VEZ COM A EROSÃO EXISTENTES ENTRE OS BAIRROS JARDIM UNIVERSITÁRIO, CAVALLARI E PARQUE DAS VIVENDAS (CAVALLARI E ADJACÊNCIAS), QUE POR MAIS DE 15 (QUINZE) ANOS ESTÁ DESTRUINDO TUDO AO REDOR; REFAZENDO A RUA MARIO COREOLANO DE ARAUJO QUE FOI DESTRUÍDA PELA REFERIDA EROSÃO; CANALIZANDO O ESGOTO QUE CORRE A CÉU ABERTO; FAZENDO GALERIAS PARA ÁGUAS PLUVIAIS QUE NUNCA EXISTIU NO LOCAL E ASFALTANDO-A DEPOIS; E BEM COMO CONTINUAR A AVENIDA ADHEMAR TOLEDO DE BARROS, INTERLIGANDO OS BAIRROS JARDIM CAVALLARI, JARDIM CAVALLARI E PARQUE DAS VIVENDAS, DIVIDIDOS PELA EROSÃO.
Emendas
8449
Participante
Área
Celso Jose Pereira
SEGURANÇA
Sugestão
Que haja previsão orçamentário em 2011, para pagamento dos vencimentos salariais dos Investigadores e Escrivães de Polícia compativeis com o nivel universitario praticado na Secretaria de Segurança Publica do Estado.
Participante
Área
Celso Jose Pereira
SEGURANÇA
Sugestão
Esdruxulamente, a Policia do Estado de São Paulo não recebe por periculosidade, ou seja, não recebe pelo risco de morte exercido funcionalmente "risco de vida",no holerite do policial, trocar tiros com PCC é insalubre, mas não perigoso. Para corrigir esta anomalia, rogamos às Autoridades legislativa e executiva que seja previsto no orçamento estadual do ano de 2011, recusos para criação e pagamento do adicional de periculosidade aos policiais.
Participante
Área
Celso Jose Pereira
SEGURANÇA
Sugestão
Segurança Publica é uma atividade fim do Estado, nobre,é um dos tentáculos da democracia no tocante a garantir as liberdades individuais, no entanto, o policial agente do Estado neste mister, recebe incentivo vil abaixo de qualquer critica, de ajuda de custo alimentação no valor de R$4,00 (quato reais), inviabilizando até o exercicio da função em situações criticas ao precisar de um lanche,quem dera uma refeição, Destarte solicitamos que seja disponibilizado previsão orçamentaria para correção dos valores da ajuda de custo alimentação dos policiais civis,em valores compativeis com o grau de dificuldade do exercicio da função a niveis compativeis com a atividade fim do Estado.
Participante
Área
Celso Jose Pereira
SEGURANÇA
Sugestão
que seja disponibilizado recursos orçamentario em 2011 para ciação do posto imediato aos policias civis no momento existente só aos policiais militares,bem como a aprovação do projeto de lc 23/2009 de autoria do Dep Mauro Bragato que cria referido instituo aos policiais civis.
Participante
Área
Celso Jose Pereira
SEGURANÇA
Sugestão
que seja disponibilizado recursos no orçamento estadual do ano de 2011 para pagamento da remuneração do trabalho noturno superior ao diurno nos termos do § 3° do artigo 39 e 7° IX todos da CF de 1988, que embora haja previsão legal LC 506/87 e lc 740/93 , o Estado não as cumpre, uma vez que havia vedação ao beneficio aos policiais em virtude do RETP,no entanto tal vedação foi extinta pelos dispositivos constitucionais supra citados.
Participante
Área
Celso Jose Pereira
SEGURANÇA
Sugestão
que seja previsto recursos orçamentario estadual para o ano de 2011, para corrigir anomalias graves infligida aos policiais civis bem como ao principio constitucional da eficiencia (artigo 37 in fine CF 88)tendo em vista que após trabalhar trinta ou quarenta anos como policial, ao aposentar pela lc 1062 ele deixa de ser policia e passa para o regime geral da previdencia - INSS , pois veja, se após sua aposentadoria pel lc 1062 advir um aumento salarial, ex 30% no salario base; e que tal aumento salarial for mencionado pela lei que é extensivo aos inativos; mesmo assim os aposentados pela lc 1062 não serão beneficiados porque pertecem a outro regime juridico, o do INSS.È UMA lei também inconstitucional porque inibe o policial ser eficiente ao saber que ao aposentar estará desamparado, é algo que não dá pra entender, como combater o crime com leis inibidoras à eficiencia ?
Participante
Área
Celso Jose Pereira
SEGURANÇA
Sugestão
que haja previsão orçamentária e criaçao de lei que corrija anomalia infligida aos policiais civis de execução, operacionais, uma vez que o GAT beneficia, paga apenas o trabalho de uma carreira, e o trabalho dos outros quando respondem por outras Unidade, em especial os escrivães e investigadores, esse trabalho não tem valor? onde está o principio da isonomia constitucional,destarte há de ser remunerado o acumulo de exercicio de função policial simultaneo em mais de um municipio ou Unidade, fato que pela escassez de funcionáio vem ocorrendo muito no interior do Estado
Participante
Área
José Roberto Ronqui
TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão
Reativação do transporte ferroviário para barateamento de insumos agrícolas (frete) e diminui o transporte de cargas nas rodovias. All não está cumprindo o contrato.
Participante
Área
José Roberto Ronqui
TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão
Asfaltamento de via de acesso a Palmital (7km), obra há muito aguardada
Participante
Área
José Roberto Ronqui
TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão
Remodelação dos trevos na SP 375
Participante
Área
José Roberto Ronqui
SISTEMA PENITENCIÁRIO
Sugestão
Desativação da cadeia de Transição de Palmital
Participante
Área
José Roberto Ronqui
ENSINO SUPERIOR
Sugestão
Criação de FATEC para formação e qualificação de profissionais de ensino superior
Participante
Área
José Roberto Ronqui
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugestão
R$ 300.000,00 término da obra da nova sede da APAE, R$ 150.000,00 APABEM R$ 150.000,00 Associação Ricardo Alexandre
Emendas
8492
Participante
Área
José Roberto Ronqui
SAÚDE
Sugestão
R$ 300.000,00 - Custeio Santa Casa
Emendas
8447
Participante
Área
Ricardo Pinheiro Santana
EDUCAÇÃO
Sugestão
Instalação de uma fatec para ensino técnico na região
Participante
Área
Ricardo Pinheiro Santana
HABITAÇÃO
Sugestão
Desfavelamento da cidade, em especial as pessoas que moram em áreas de riscos
Participante
Área
Ricardo Pinheiro Santana
OUTROS
Sugestão
recursos para tornar Assis uma cidade mais acessível
Participante
Área
Homero Marques Filho
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugestão
R$ 150 mil para a Associação Ricardo Alexandre Gobetti de Palmital
Emendas
8492
Participante
Área
Homero Marques Filho
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugestão
R$ 100 mil para a APABEM
Emendas
8492
Participante
Área
Homero Marques Filho
ENSINO SUPERIOR
Sugestão
Cursos superiores da FATEC para atender os anseios dos jovens da região
Participante
Área
Homero Marques Filho
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugestão
R$ 300 mil para o término da construção da nova sede da APAE
Emendas
8492
Participante
Área
Homero Marques Filho
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugestão
R$ 300 mil para custeio da Santa Casa de Misericórdia de Palmital, que atende 4 municípios (Palmital, Campos Novos, Platina, Ibirarema)
Participante
Área
Homero Marques Filho
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugestão
R$ 100.000,00 para a Associação Evangelizadora São Roque
Emendas
8492
Participante
Área
José Luiz Garcia
DESENVOLVIMENTO
Sugestão
Adaptações físicas para o prédio da Incubadora - R$200.000,00 Construção de Imóvel para ampliação da Incubadora de Empresas R$ 1.000.000,00
Participante
Área
MEIO AMBIENTE
Sugestão
Terminar e aumentar o Parque Ecológico Jardim Paraná.
Participante
Área
SAÚDE
Sugestão
Construção de prédio para a Unidade Básica de Saúde Jardim Paraná
Participante
Área
Diléa Zanotto Manfio
JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA
Sugestão
Construção de Casa Abrigo Regional
Participante
Área
Diléa Zanotto Manfio
SEGURANÇA
Sugestão
Investimentos na capacitação e aumento de efetivo de policiais civis e militares
Participante
Área
Diléa Zanotto Manfio
SAÚDE
Sugestão
Casas/Clínicas de recuperação de Drogas regional
Emendas
8491
Participante
Área
Cláudio Vieira
EDUCAÇÃO
Sugestão
Revogação Leis 1093, 1094, 1097. Estrangulamento da carreira de professor retirada de conquistas
Participante
Área
Cláudio Vieira
JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA
Sugestão
armas para agricultores que lutam pela posse de terra
Participante
Área
Erica Passarelli
SANEAMENTO
Sugestão
Construção de Galerias Pluviais em Cândido Mota
Participante
Área
Erica Passarelli
TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão
Melhoramento na rodovia que liga o distrito de Porto Almeida com a cidade de Cândido Mota, pois o distrito possui um balneário que traz lazer para a população e as pessoas não a frequentam em razão do estado da estrada
Participante
Área
Erica Passarelli
TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão
Construção de Ponte sobre o Rio Paranapanema divisa entre o Distrito de Porto Almeida Porto Almeida com o Estado do Paraná
Participante
Área
Erica Passarelli
ENSINO SUPERIOR
Sugestão
Implantação de ETECs e FATECs e Campus da Unesp em Cândido Mota
Participante
Área
Erica Passarelli
HABITAÇÃO
Sugestão
Construção de conjunto habitacional em Cândido Mota
Participante
Área
Erica Passarelli
DESENVOLVIMENTO
Sugestão
Implantação de Parque Tecnológico em Cândido Mota
Participante
Área
José Elísio Santanna
SEGURANÇA
Sugestão
Recursos para pagamento de reposição e aumento salarial da polícia civil
Participante
Área
José Elísio Santanna
SEGURANÇA
Sugestão
Verba para pagamento do adicional de periculosidade para a polícia
Participante
Área
Célio Francisco Diniz
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugestão
Aumento do repasse anual para entidades assistenciais, que há 5 anos não se tem tem aumento.
Participante
Área
Célio Francisco Diniz
ESPORTE
Sugestão
Recursos para reforma e transferência do Centro Social Urbano para o município
Participante
Área
Célio Francisco Diniz
TURISMO
Sugestão
Recursos para reforma do Parque de Exposições Jorge Alves de Oliveira (R$ 500.000,00)
Participante
Área
Oto Sebastião de Paula
SEGURANÇA
Sugestão
Construção de novas instalações para o IC
Participante
Área
Oto Sebastião de Paula
SEGURANÇA
Sugestão
Ampliação do quadro de funcionários do IC em 04 funcionários para atendimento do aumento da demanda
Participante
Área
Oto Sebastião de Paula
SEGURANÇA
Sugestão
Aquisição de Equipamentos para o IC
Participante
Área
Maria Márcia da Kesselring
SEGURANÇA
Sugestão
Ampliação de cargos de perito criminal, que desde 1991 não foi criado um só cargo de perito criminal.
Participante
Área
Maria Márcia da Kesselring
SEGURANÇA
Sugestão
Plano de carreira específico paras a Polícia Técnica
Participante
Área
Maria Márcia da Kesselring
SEGURANÇA
Sugestão
Reajuste/Incorporações/Reposição de perdas salariais para o SSP-SPTC
Participante
Área
Fabiano Fantolan
TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão
Melhoria do asfalto das ligações de nossa região com o PR em duas rotas extremamente perigosas e precárias: Rodovia Nelson Leopoldino - Reforma e ampliação até o Paraná Rodovia que liga Cândido Mota ao Porto Almeida - Reforma, ampliações e constru~.ao de ponte para travessia rumo ao estado do Paraná Instalação de estrutura de fiscalização rodoviária e agropecuária
Participante
Área
Fabiano Fantolan
AGRICULTURA E PECUÁRIA
Sugestão
Ampliação do orçamento da Secretaria de Agricultura Estadual, principalmente nas atividades da Coordenadoria de Defesa Agropecuária, e também para este órgão aumento de funcionáriosa e atendimento aos pleitos salariais.
Participante
Área
Fabiano Fantolan
AGRICULTURA E PECUÁRIA
Sugestão
Criação/Transformação da carreira de Fiscal Estadual de Agropecuária com transformação dos atuais cargos de assistente agropecuário da CDA em Fiscais Estaduais Agropecuários, equiparando esta carreira à dos agentes fiscais de renda da Secretaria da Fazenda
Participante
Área
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugestão
Construção e compra de 1 terreno para o asilo de Maracaí
Emendas
8492
Participante
Área
Jose Ferreira Junior
PODER JUDICIÁRIO
Sugestão
R$ 2 bilhões para pagamento de indenizações aos servidores do TJ
Participante
Área
Edson Rogatti
SAÚDE
Sugestão
Auxílio financeiro para Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo, uma vez que o SUS cobre apenas 60% das despesas
Emendas
8447
Participante
Área
Edson Rogatti
SAÚDE
Sugestão
Emendas parlamentares para área de saúde que sejam liberadas sem cortes
Participante
Área
Edson Rogatti
SAÚDE
Sugestão
que as emendas parlamentares aprovadas pela Comissão de Finanças e Orçamento sejam pagas pelo Governo do Estado
Participante
Área
Cleny de Lourdes Sant Ana Dias
EDUCAÇÃO
Sugestão
Política salarial decente, justa para a Educação
Participante
Área
Cleny de Lourdes Sant Ana Dias
SAÚDE
Sugestão
2% de contrapartida do IAMSPE
Participante
Área
Maurício Sérgio Justiniano
TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão
Pavimentação da rodovia TR-60 até a usina Maracaí, em especial para o escoamento de trânsito pesado de caminhões para o escoamento da produção
Participante
Área
Maurício Sérgio Justiniano
AGRICULTURA E PECUÁRIA
Sugestão
Construção e viabilização do "Melhor caminho"
Participante
Área
Maurício Sérgio Justiniano
AGRICULTURA E PECUÁRIA
Sugestão
Implementação da "Patrulha Rural"
Participante
Área
Maurício Sérgio Justiniano
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugestão
Implementação de APA
Emendas
8492
Participante
Área
Maurício Sérgio Justiniano
EDUCAÇÃO
Sugestão
Implementação de ETEC
Participante
Área
Maurício Sérgio Justiniano
AGRICULTURA E PECUÁRIA
Sugestão
recursos para Agricultura familiar
Participante
Área
Maurício Sérgio Justiniano
SAÚDE
Sugestão
construção de Hospital
Participante
Área
Maurício Sérgio Justiniano
JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA
Sugestão
Construção de Forum
Participante
Área
Maurício Sérgio Justiniano
SEGURANÇA
Sugestão
Aumento do efetivo militar
Participante
Área
Maurício Sérgio Justiniano
TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão
Pavimentação da Rodovia do Trigo
Participante
Área
Maurício Sérgio Justiniano
MEIO AMBIENTE
Sugestão
Incentivo aos municípios que tenham "selo verde", em especial viabilizando a aquisição de maquinários, caminhões, etc.
Participante
Área
Adriano Luis Romagnoli Pires
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugestão
Ampliação dos recursos destinados à Assistência Social, em transferências Fundo a Fundo para Proteção Social Especial e Proteção Especial Básica
Participante
Área
MARCELO BERTONCINI
SEGURANÇA
Sugestão
ABERTURA DE CONCURSO E CONTRATAÇÃO, TANTO DE POLICIAIS MILITARES QUANTO DE CIVIS, PARA SUPRIR O DÉFICITE EXISTENTE EM TODO O ESTADO E COM ARMAS COMPETENTES PARA ENFRENTAR A EVOLUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CRIME. UMA VEZ QUE TODOS OS POLICIAIS QUE SE APOSENTAM E/OU SE AFASTAM POR ALGUM MOTIVO, NÃO SÃO REPOSTOS, E QUE NA ÚLTIMA DÉCADA A POPULAÇÃO AUMENTOU, JUNTO COM ELA A CRIMINALIDADE, E O QUADRO POLICIAL ENCOLHEU.
Participante
Área
Celso Jose Pereira
SEGURANÇA
Sugestão
tendo em vista que é recorrente no Estado, ataques de integrantes do crime organizado a policiais, viaturas e delegacias sempre com armas de grosso calibre, tendo em vista que em todas regiões do Estado quem atende nos balcões das Delegacias são OFICIAS ADMINISTRATIVOS que correm os mesmos riscos de morte dos policiais, razão pela qual solicitamos, sugerimos previsão orçamentária e elaboração de lei para que os OFICIAIS ADMINISTRATIVOS DA POLICIA CIVIL sejam elevados à categoria de policial com suas garantias e que sejam contratado mais OFICIAIS para suprir o atendimento ao publico, liberando os investigadores para as ruas na investigação criminal com o fim de fortalecer a policia judiciaria e amenizar o desvio de função.
Participante
Área
Celso Jose Pereira
SEGURANÇA
Sugestão
TENDO EM VISTA QUE EM CIDADES DE GRANDE E MÉDIO PORTE,EM QUASE TODAS AS FAMILIAS SEMPRE HÁ ALGUÉM QUE DE QUALQUER FORMA SOFREU ALGUMA VIOLENCIA EM SEU PATRIMONIO OU PESSOAL, E A DISCRENÇA NAS INSTITUIÇÕES DE COMBATE AO CRIME É ASCENDENTE E PREOCUPANTE,RAZÃO PELA QUAL SOLICITAMOS E SUGERIMOS O ENXUGAMENTO DA ESTRURA DA POLICIA CIVIL, COM O FIM DE BUSCAR EFICIENCIA DA ATIVIDADE DE POLICIA JUDICIARIA E SER EFICAZ FRENTE AO CRIME ORGANIZADO, SOU SEJA, QUE HAJA PREVISÃO ORÇAMENTARIA E LEI PARA REDUZIR O NUMERO DE CARREIAS POLICIAIS DE QUATORZE PARA SETE E QUE SEJAM VALORIZADAS ATRIBUINDO A TODAS NIVEL UNIVERSITÁRIO E REMUNERÇÃO COMPATIVEL.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
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Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
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Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
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Pauta
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