Audiências Públicas - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Audiência Pública de RG - Rio Claro em 2010
Participante Área
Antônio Carlos tozi SEGURANÇA
Sugestão AUMENTO URGENTE DO QUADRO DE PERITOS CRIMINAIS TEMA: Criar novos cargos / SSP ¿ SPTC JUSTIFICATIVA: Nas duas últimas décadas o serviço realizado pelos Peritos Criminais dobrou sem que um só novo cargo fosse criado. A título de exemplo, em 1997 o Instituto de Criminalística, através dos Peritos Criminais, atendeu cerca de 350.000 exames, em 2009 foram 606.000 exames sem que o quadro tenha sofrido qualquer acréscimo. O último acréscimo se deu através da Lei 7383, de 19 de junho de 1991. Urge que haja previsão orçamentária em 2011 para tal finalidade. 2- SUGESTÃO: PLANO DE CARREIRA ESPECÍFICO PARA A SPTC TEMA: Plano de Cargos e Salários / SSP ¿ SPTC JUSTIFICATIVA: Há 12 anos a SPTC - Superintendência da Polícia Técnico-Científica conquistou autonomia institucional, mas até o momento não possui instrumento jurídico para elaborar a evolução funcional do seu quadro de pessoal e nem uma Corregedoria própria composta por Peritos Criminais e outros representantes da carreira. Toda iniciativa na administração pública necessita de previsão orçamentária para a sua efetivação, motivo pelo qual pleiteamos que conste no orçamento de 2011.
Participante Área
Iracilde Clara Vasconcelos SEGURANÇA
Sugestão 1- SUGESTÃO: AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE PERITO CRIMINAL TEMA: Criar novos cargos / SSP – SPTC JUSTIFICATIVA: Nas duas últimas décadas o serviço realizado pelos Peritos Criminais dobrou sem que um só novo cargo fosse criado. A título de exemplo, em 1997 o Instituto de Criminalística, através dos Peritos Criminais, atendeu cerca de 350.000 exames, em 2009 foram 606.000 exames sem que o quadro tenha sofrido qualquer acréscimo. O último acréscimo se deu através da Lei 7383, de 19 de junho de 1991. Urge que haja previsão orçamentária em 2011 para tal finalidade. 2- SUGESTÃO: PLANO DE CARREIRA ESPECÍFICO PARA A SPTC TEMA: Plano de Cargos e Salários / SSP – SPTC JUSTIFICATIVA: Há 12 anos a SPTC - Superintendência da Polícia Técnico-Científica conquistou autonomia institucional, mas até o momento não possui instrumento jurídico para elaborar a evolução funcional do seu quadro de pessoal. Toda iniciativa na administração pública necessita de previsão orçamentária para a sua efetivação, motivo pelo qual pleiteamos que conste no orçamento de 2011.
Participante Área
Iracilde Clara Vasconcelos SEGURANÇA
Sugestão SUGESTÃO: AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE PERITO CRIMINAL TEMA: Criar novos cargos / SSP – SPTC JUSTIFICATIVA: Nas duas últimas décadas o serviço realizado pelos Peritos Criminais dobrou sem que um só novo cargo fosse criado. A título de exemplo, em 1997 o Instituto de Criminalística, através dos Peritos Criminais, atendeu cerca de 350.000 exames, em 2009 foram 606.000 exames sem que o quadro tenha sofrido qualquer acréscimo. O último acréscimo se deu através da Lei 7383, de 19 de junho de 1991. Urge que haja previsão orçamentária em 2011 para tal finalidade.
Participante Área
Iracilde Clara Vasconcelos SEGURANÇA
Sugestão SUGESTÃO: PLANO DE CARREIRA ESPECÍFICO PARA A SPTC TEMA: Plano de Cargos e Salários / SSP – SPTC JUSTIFICATIVA: Há 12 anos a SPTC - Superintendência da Polícia Técnico-Científica conquistou autonomia institucional, mas até o momento não possui instrumento jurídico para elaborar a evolução funcional do seu quadro de pessoal. Toda iniciativa na administração pública necessita de previsão orçamentária para a sua efetivação, motivo pelo qual pleiteamos que conste no orçamento de 2011.
Participante Área
EFIGENIA QUEIROZ DE SANTANA GESTÃO PÚBLICA
Sugestão SUGESTÃO: REAJUSTE, INCORPORAÇÕES E RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS TEMA: Revisão Geral da Remuneração dos Servidores Públicos Civis e Militares JUSTIFICATIVA: Urge colocar freio na política do Governo de desvalorização da remuneração dos servidores públicos, por isso lançamos a seguinte proposta de emenda ao orçamento de 2011: “PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A INCIDÊNCIA DA INFLAÇÃO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SOBRE A REMUNERAÇÃO GLOBAL DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, ACRESCIDOS DE 10 %, AO ANO, DE RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS POR CATEGORIA”. Isso é o mínimo que deve ser garantidos a todos os servidores públicos, uma vez que o governo reajusta todos os seus impostos e taxas de serviços, e ainda, recebe seus impostos sobre a venda de produtos majorados muito acima da inflação, os quais atinge em cheio o servidor públicos ativos, inativos e pensionistas, que não tem mecanismo de recomposição salarial.
Participante Área
EFIGENIA QUEIROZ DE SANTANA SEGURANÇA
Sugestão AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE PERITO CRIMINAL TEMA: Criar novos cargos / SSP – SPTC JUSTIFICATIVA: Nas duas últimas décadas o serviço realizado pelos Peritos Criminais dobrou sem que um só novo cargo fosse criado. A título de exemplo, em 1997 o Instituto de Criminalística, através dos Peritos Criminais, atendeu cerca de 350.000 exames, em 2009 foram 606.000 exames sem que o quadro tenha sofrido qualquer acréscimo. O último acréscimo se deu através da Lei 7383, de 19 de junho de 1991. Urge que haja previsão orçamentária em 2011 para tal finalidade.
Participante Área
EFIGENIA QUEIROZ DE SANTANA SEGURANÇA
Sugestão PLANO DE CARREIRA ESPECÍFICO PARA A SPTC TEMA: Plano de Cargos e Salários / SSP – SPTC JUSTIFICATIVA: Há 12 anos a SPTC - Superintendência da Polícia Técnico-Científica conquistou autonomia institucional, mas até o momento não possui instrumento jurídico para elaborar a evolução funcional do seu quadro de pessoal. Toda iniciativa na administração pública necessita de previsão orçamentária para a sua efetivação, motivo pelo qual pleiteamos que conste no orçamento de 2011.
Participante Área
Iracilde Clara Vasconcelos SEGURANÇA
Sugestão SUGESTÃO: REAJUSTE, INCORPORAÇÕES E RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS TEMA: Revisão Geral da Remuneração dos Servidores Públicos Civis e Militares JUSTIFICATIVA: Urge colocar freio na política do Governo de desvalorização da remuneração dos servidores públicos, por isso lançamos a seguinte proposta de emenda ao orçamento de 2011: ¿PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A INCIDÊNCIA DA INFLAÇÃO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SOBRE A REMUNERAÇÃO GLOBAL DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, ACRESCIDOS DE 10 %, AO ANO, DE RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS POR CATEGORIA¿. Isso é o mínimo que deve ser garantidos a todos os servidores públicos, uma vez que o governo reajusta todos os seus impostos e taxas de serviços, e ainda, recebe seus impostos sobre a venda de produtos majorados muito acima da inflação, os quais atinge em cheio o servidor públicos ativos, inativos e pensionistas, que não tem mecanismo de recomposição salarial. A ausência de reajustes sucessivos imprime aos servidores públicos há mais de uma década perda do poder aquisitivos, devido a ausência de mecanismos de recomposição do valor real da sua remuneração, o que acarreta redução dos seus vencimentos, o que legalmente é proibido. Necessário se faz previsão orçamentária para cumprimento da previsão constitucional de revisão a revisão geral anual, seja na mesma data e sem distinção de índice (Art. 37, X da CF), sobre a remuneração global (incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza), pois este é o parâmetro para fixação do teto (Art. 37, XI, da CF).
Participante Área
Eloisa Auler Bittencourt SEGURANÇA
Sugestão 1- SUGESTÃO: AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE PERITO CRIMINAL TEMA: Criar novos cargos / SSP ¿ SPTC JUSTIFICATIVA: Nas duas últimas décadas o serviço realizado pelos Peritos Criminais dobrou sem que um só novo cargo fosse criado. A título de exemplo, em 1997 o Instituto de Criminalística, através dos Peritos Criminais, atendeu cerca de 350.000 exames, em 2009 foram 606.000 exames sem que o quadro tenha sofrido qualquer acréscimo. O último acréscimo se deu através da Lei 7383, de 19 de junho de 1991. Urge que haja previsão orçamentária em 2011 para tal finalidade.
Participante Área
Eloisa Auler Bittencourt SEGURANÇA
Sugestão 2- SUGESTÃO: PLANO DE CARREIRA ESPECÍFICO PARA A SPTC TEMA: Plano de Cargos e Salários / SSP ¿ SPTC JUSTIFICATIVA: Há 12 anos a SPTC - Superintendência da Polícia Técnico-Científica conquistou autonomia institucional, mas até o momento não possui instrumento jurídico para elaborar a evolução funcional do seu quadro de pessoal. Toda iniciativa na administração pública necessita de previsão orçamentária para a sua efetivação, motivo pelo qual pleiteamos que conste no orçamento de 2011.
Participante Área
Eloisa Auler Bittencourt SEGURANÇA
Sugestão 3- SUGESTÃO: REAJUSTE, INCORPORAÇÕES E RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS TEMA: Revisão Geral da Remuneração dos Servidores Públicos Civis e Militares JUSTIFICATIVA: Urge colocar freio na política do Governo de desvalorização da remuneração dos servidores públicos, por isso lançamos a seguinte proposta de emenda ao orçamento de 2011: ¿PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A INCIDÊNCIA DA INFLAÇÃO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SOBRE A REMUNERAÇÃO GLOBAL DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, ACRESCIDOS DE 10 %, AO ANO, DE RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS POR CATEGORIA¿. Isso é o mínimo que deve ser garantidos a todos os servidores públicos, uma vez que o governo reajusta todos os seus impostos e taxas de serviços, e ainda, recebe seus impostos sobre a venda de produtos majorados muito acima da inflação, os quais atinge em cheio o servidor públicos ativos, inativos e pensionistas, que não tem mecanismo de recomposição salarial. A ausência de reajustes sucessivos imprime aos servidores públicos há mais de uma década perda do poder aquisitivos, devido a ausência de mecanismos de recomposição do valor real da sua remuneração, o que acarreta redução dos seus vencimentos, o que legalmente é proibido. Necessário se faz previsão orçamentária para cumprimento da previsão constitucional de revisão a revisão geral anual, seja na mesma data e sem distinção de índice (Art. 37, X da CF), sobre a remuneração global (incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza), pois este é o parâmetro para fixação do teto (Art. 37, XI, da CF).
Participante Área
Eloisa Auler Bittencourt MEIO AMBIENTE
Sugestão SUGESTÃO 1: TORNAR O RIO PINHEIROS E TIETE NAVEGAVEL POR EMBARCAÇÕES QUE LEVEM OS USUARIOS A PONTOS ESPECIFICOS COM CONEXÕES COM ESTAÇÕES DE METRO, TREM OU ONIBUS. aUMENTAR A ARBORIZAÇÃO AO REDOR DE SUAS MARGENS DE PREFERENCIA COM ARVORES FRUTIFERAS PARA ALIMENATAR OS ANIMAIS TERRESTES E AQUATICOS E CONTRIBUINDO PARA A DIMINUIÇÃO DOS AGENTES OXIDANTES DA AGUA E AR. JUSTIFICATIVA: NÃO TEMOS MAIS ESPAÇO FISICO E/OU LEITO CARROÇAVEL E PODEMOS AINDA TORNAR NOSSA CIDADE MAIS BONITA , INCENTIVANDO TAMBE O TURISMO E A CONTINUIDADE DOS TRATAMETNOS DESPENSADOS AOS RIOS
Participante Área
Luiz Antonio Borges Junior SEGURANÇA
Sugestão 2- SUGESTÃO: PLANO DE CARREIRA ESPECÍFICO PARA A SPTC TEMA: Plano de Cargos e Salários / SSP ¿ SPTC JUSTIFICATIVA: Há 12 anos a SPTC - Superintendência da Polícia Técnico-Científica conquistou autonomia institucional, mas até o momento não possui instrumento jurídico para elaborar a evolução funcional do seu quadro de pessoal. Toda iniciativa na administração pública necessita de previsão orçamentária para a sua efetivação, motivo pelo qual pleiteamos que conste no orçamento de 2011.
Participante Área
Nilton da Silva Oliveira Junior SEGURANÇA
Sugestão 1- SUGESTÃO: AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE PERITO CRIMINAL TEMA: Criar novos cargos / SSP ¿ SPTC JUSTIFICATIVA: Nas duas últimas décadas o serviço realizado pelos Peritos Criminais dobrou sem que um só novo cargo fosse criado. A título de exemplo, em 1997 o Instituto de Criminalística, através dos Peritos Criminais, atendeu cerca de 350.000 exames, em 2009 foram 606.000 exames sem que o quadro tenha sofrido qualquer acréscimo. O último acréscimo se deu através da Lei 7383, de 19 de junho de 1991. Urge que haja previsão orçamentária em 2011 para tal finalidade. 2- SUGESTÃO: PLANO DE CARREIRA ESPECÍFICO PARA A SPTC TEMA: Plano de Cargos e Salários / SSP ¿ SPTC JUSTIFICATIVA: Há 12 anos a SPTC - Superintendência da Polícia Técnico-Científica conquistou autonomia institucional, mas até o momento não possui instrumento jurídico para elaborar a evolução funcional do seu quadro de pessoal. Toda iniciativa na administração pública necessita de previsão orçamentária para a sua efetivação, motivo pelo qual pleiteamos que conste no orçamento de 2011.
Participante Área
Nilton da Silva Oliveira Junior SEGURANÇA
Sugestão 1- SUGESTÃO: AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE PERITO CRIMINAL TEMA: Criar novos cargos / SSP ¿ SPTC JUSTIFICATIVA: Nas duas últimas décadas o serviço realizado pelos Peritos Criminais dobrou sem que um só novo cargo fosse criado. A título de exemplo, em 1997 o Instituto de Criminalística, através dos Peritos Criminais, atendeu cerca de 350.000 exames, em 2009 foram 606.000 exames sem que o quadro tenha sofrido qualquer acréscimo. O último acréscimo se deu através da Lei 7383, de 19 de junho de 1991. Urge que haja previsão orçamentária em 2011 para tal finalidade.
Participante Área
Nilton da Silva Oliveira Junior SEGURANÇA
Sugestão 2- SUGESTÃO: PLANO DE CARREIRA ESPECÍFICO PARA A SPTC TEMA: Plano de Cargos e Salários / SSP ¿ SPTC JUSTIFICATIVA: Há 12 anos a SPTC - Superintendência da Polícia Técnico-Científica conquistou autonomia institucional, mas até o momento não possui instrumento jurídico para elaborar a evolução funcional do seu quadro de pessoal. Toda iniciativa na administração pública necessita de previsão orçamentária para a sua efetivação, motivo pelo qual pleiteamos que conste no orçamento de 2011.
Participante Área
Nilton da Silva Oliveira Junior SEGURANÇA
Sugestão 3- SUGESTÃO: REAJUSTE, INCORPORAÇÕES E RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS TEMA: Revisão Geral da Remuneração dos Servidores Públicos Civis e Militares JUSTIFICATIVA: Urge colocar freio na política do Governo de desvalorização da remuneração dos servidores públicos, por isso lançamos a seguinte proposta de emenda ao orçamento de 2011: ¿PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A INCIDÊNCIA DA INFLAÇÃO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SOBRE A REMUNERAÇÃO GLOBAL DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, ACRESCIDOS DE 10 %, AO ANO, DE RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS POR CATEGORIA¿. Isso é o mínimo que deve ser garantidos a todos os servidores públicos, uma vez que o governo reajusta todos os seus impostos e taxas de serviços, e ainda, recebe seus impostos sobre a venda de produtos majorados muito acima da inflação, os quais atinge em cheio o servidor públicos ativos, inativos e pensionistas, que não tem mecanismo de recomposição salarial. A ausência de reajustes sucessivos imprime aos servidores públicos há mais de uma década perda do poder aquisitivos, devido a ausência de mecanismos de recomposição do valor real da sua remuneração, o que acarreta redução dos seus vencimentos, o que legalmente é proibido. Necessário se faz previsão orçamentária para cumprimento da previsão constitucional de revisão a revisão geral anual, seja na mesma data e sem distinção de índice (Art. 37, X da CF), sobre a remuneração global (incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza), pois este é o parâmetro para fixação do teto (Art. 37, XI, da CF).
Participante Área
ELCIO DE OLIVEIRA SEGURANÇA
Sugestão VERBA ADEQUADA PARA O BOM ANDAMENTO DE SERVIÇOS PERICIAS,AUMENTO DE PESSOAL EFETIVO PARA UMA CARGA JUSTA DE TRABALHO E REESTRUTURAÇAO DAS CARREIRAS POLICIAIS PARA MELHORIA NO AMAGO DA SEGURANÇA PUBLICA (APROVEITAMENTO DE APOSENTADOS COM CONHECIMENTO PARA FORMAÇAO DE UMA INTELIGENCIA E APOIO DO PESSOAL DA ATIVA
Participante Área
ELCIO DE OLIVEIRA GESTÃO PÚBLICA
Sugestão VERBA ADEQUADA PARA A REPOSIÇAO SALARIAL E MELHORA DA QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR( A MAIORIA ESTA DEPENDENTE DE BANCOS E CHEQUE ESPECIAL)
Participante Área
Ivo Martins da Cunha PODER JUDICIÁRIO
Sugestão SUGESTÃO: REAJUSTE, INCORPORAÇÕES E RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS TEMA: Revisão Geral da Remuneração dos Servidores Públicos Civis e Militares. JUSTIFICATIVA: Urge frear a política do Governo de desvalorização da remuneração dos servidores públicos, por isso lançamos a seguinte proposta de emenda ao orçamento de 2011: ¿PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A INCIDÊNCIA DA INFLAÇÃO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SOBRE A REMUNERAÇÃO GLOBAL DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, ACRESCIDOS DE 10%, AO ANO, DE RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS POR CATEGORIA¿. É o mínimo a ser garantido aos servidores públicos, uma vez que o governo reajusta todos os impostos, contribuições e taxas de serviços e, ainda, recebe seus impostos sobre a venda de produtos majorados muito acima da inflação, o que lhe garante aumento de receita, mas atinge em cheio os servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, que não tem mecanismo de recomposição salarial.
Participante Área
Ailton Pereira SEGURANÇA
Sugestão SUGESTÃO: AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE PERITO CRIMINAL TEMA: Criar novos cargos / SSP ¿ SPTC JUSTIFICATIVA: Nas duas últimas décadas o serviço realizado pelos Peritos Criminais dobrou sem que um só novo cargo fosse criado. A título de exemplo, em 1997 o Instituto de Criminalística, através dos Peritos Criminais, atendeu cerca de 350.000 exames, em 2009 foram 606.000 exames sem que o quadro tenha sofrido qualquer acréscimo. O último acréscimo se deu através da Lei 7383, de 19 de junho de 1991. Urge que haja previsão orçamentária em 2011 para tal finalidade.
Participante Área
Ailton Pereira SEGURANÇA
Sugestão SUGESTÃO: PLANO DE CARREIRA ESPECÍFICO PARA A SPTC TEMA: Plano de Cargos e Salários / SSP ¿ SPTC JUSTIFICATIVA: Há 12 anos a SPTC - Superintendência da Polícia Técnico-Científica conquistou autonomia institucional, mas até o momento não possui instrumento jurídico para elaborar a evolução funcional do seu quadro de pessoal. Toda iniciativa na administração pública necessita de previsão orçamentária para a sua efetivação, motivo pelo qual pleiteamos que conste no orçamento de 2011.
Participante Área
Ailton Pereira SEGURANÇA
Sugestão SUGESTÃO: REAJUSTE, INCORPORAÇÕES E RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS TEMA: Revisão Geral da Remuneração dos Servidores Públicos Civis e Militares JUSTIFICATIVA: Urge colocar freio na política do Governo de desvalorização da remuneração dos servidores públicos, por isso lançamos a seguinte proposta de emenda ao orçamento de 2011: ¿PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A INCIDÊNCIA DA INFLAÇÃO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SOBRE A REMUNERAÇÃO GLOBAL DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, ACRESCIDOS DE 10 %, AO ANO, DE RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS POR CATEGORIA¿. Isso é o mínimo que deve ser garantidos a todos os servidores públicos, uma vez que o governo reajusta todos os seus impostos e taxas de serviços, e ainda, recebe seus impostos sobre a venda de produtos majorados muito acima da inflação, os quais atinge em cheio o servidor públicos ativos, inativos e pensionistas, que não tem mecanismo de recomposição salarial. A ausência de reajustes sucessivos imprime aos servidores públicos há mais de uma década perda do poder aquisitivos, devido a ausência de mecanismos de recomposição do valor real da sua remuneração, o que acarreta redução dos seus vencimentos, o que legalmente é proibido. Necessário se faz previsão orçamentária para cumprimento da previsão constitucional de revisão a revisão geral anual, seja na mesma data e sem distinção de índice (Art. 37, X da CF), sobre a remuneração global (incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza), pois este é o parâmetro para fixação do teto (Art. 37, XI, da CF).
Participante Área
Geraldo Carvalho Junior PODER JUDICIÁRIO
Sugestão Que insira no orçamento de 2011, 2 bilhões de reais, para pagamento do passivo trabalhista devido aos Servidores, que são: férias vencidas, horas credoras, licença premio e FAM ¿ Fundo Atualização Monetária.
Participante Área
CLEBERT EIMORI KATO SEGURANÇA
Sugestão espero contar com Vossas Senhorias, como representantes de uma sociedade ao todo que olhem carinhosamente para a situação dos policiais civis e militares do Estado de SP, há inumeras maneiras de amenizar o sofrimento convivido pelo alarmante vencimento que recebemos como: -dar vale refeição a todos policiais da ativa (hoje em torno de 4 reias por dia )que param de receber quando atingem um teto salarial; -vencimentos de acordo com as escolaridades exigidas; -uma lei que da descontos a policiais que querem comprar carros novos (taxista)e descontos no IPVA e licencimento. - e aumentos reais, eliminando gratificações e outros ... grato pelo espaço que consedem a nós, cabe saber se alguém lê e discute as sugestões.
Participante Área
Eduardo Becker Tagliarini SEGURANÇA
Sugestão SUGESTÃO: AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE PERITO CRIMINAL TEMA: Criar novos cargos / SSP ¿ SPTC JUSTIFICATIVA: Nas duas últimas décadas o serviço realizado pelos Peritos Criminais dobrou sem que um só novo cargo fosse criado. A título de exemplo, em 1997 o Instituto de Criminalística, através dos Peritos Criminais, atendeu cerca de 350.000 exames, em 2009 foram 606.000 exames sem que o quadro tenha sofrido qualquer acréscimo. O último acréscimo se deu através da Lei 7383, de 19 de junho de 1991. Urge que haja previsão orçamentária em 2011 para tal finalidade.
Participante Área
Eduardo Becker Tagliarini SEGURANÇA
Sugestão SUGESTÃO: PLANO DE CARREIRA ESPECÍFICO PARA A SPTC TEMA: Plano de Cargos e Salários / SSP ¿ SPTC JUSTIFICATIVA: Há 12 anos a SPTC - Superintendência da Polícia Técnico-Científica conquistou autonomia institucional, mas até o momento não possui instrumento jurídico para elaborar a evolução funcional do seu quadro de pessoal. Toda iniciativa na administração pública necessita de previsão orçamentária para a sua efetivação, motivo pelo qual pleiteamos que conste no orçamento de 2011.
Participante Área
Eduardo Becker Tagliarini SEGURANÇA
Sugestão SUGESTÃO: REAJUSTE, INCORPORAÇÕES E RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS TEMA: Revisão Geral da Remuneração dos Servidores Públicos Civis e Militares JUSTIFICATIVA: Urge colocar freio na política do Governo de desvalorização da remuneração dos servidores públicos, por isso lançamos a seguinte proposta de emenda ao orçamento de 2011: ¿PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A INCIDÊNCIA DA INFLAÇÃO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SOBRE A REMUNERAÇÃO GLOBAL DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, ACRESCIDOS DE 10 %, AO ANO, DE RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS POR CATEGORIA¿. Isso é o mínimo que deve ser garantidos a todos os servidores públicos, uma vez que o governo reajusta todos os seus impostos e taxas de serviços, e ainda, recebe seus impostos sobre a venda de produtos majorados muito acima da inflação, os quais atinge em cheio o servidor públicos ativos, inativos e pensionistas, que não tem mecanismo de recomposição salarial. A ausência de reajustes sucessivos imprime aos servidores públicos há mais de uma década perda do poder aquisitivos, devido a ausência de mecanismos de recomposição do valor real da sua remuneração, o que acarreta redução dos seus vencimentos, o que legalmente é proibido. Necessário se faz previsão orçamentária para cumprimento da previsão constitucional de revisão a revisão geral anual, seja na mesma data e sem distinção de índice (Art. 37, X da CF), sobre a remuneração global (incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza), pois este é o parâmetro para fixação do teto (Art. 37, XI, da CF).
Participante Área
Maria Márcia da Silva Kesselring GESTÃO PÚBLICA
Sugestão tratamento igual para ativos e inativos
Participante Área
José Oliveira Marques SEGURANÇA
Sugestão Construção de sede própria do núcleo do IC de São José do Rio Preto
Participante Área
Maria Teresa Assis Lemos Marques de Oliveira ESPORTE
Sugestão Cessão de 1 ônibus para transporte de atletas da terceira idade
Participante Área
Maria Teresa Assis Lemos Marques de Oliveira AGRICULTURA E PECUÁRIA
Sugestão Programa Melhor Caminho nas Estradas Municipais Antônio Rossi
Participante Área
Maria Teresa Assis Lemos Marques de Oliveira AGRICULTURA E PECUÁRIA
Sugestão Programa Melhor Caminho na Estrada Municipal do Goulart.
Participante Área
Maria Teresa Assis Lemos Marques de Oliveira AGRICULTURA E PECUÁRIA
Sugestão Programa Melhor Caminho na Estrada Municipal Angelino Zonta
Participante Área
Maria Teresa Assis Lemos Marques de Oliveira ESPORTE
Sugestão Instalação de quadras de bocha e malha na Praça Ismael Mansour.
Participante Área
Maria Teresa Assis Lemos Marques de Oliveira ESPORTE
Sugestão Instalação de quadra de bocha e malha no Centro Comunitário do bairro Conj. Habit. Manoel Pires.
Participante Área
Maria Teresa Assis Lemos Marques de Oliveira ESPORTE
Sugestão Instalação de quadra de bocha e malha no bairro Jussara no CSU
Participante Área
Maria Teresa Assis Lemos Marques de Oliveira TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão Pavimentação e infra estrutura no bairro Nobreville
Participante Área
Maria Teresa Assis Lemos Marques de Oliveira TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão Pavimentação e infra estrutura no bairro Jardim do Trevo
Participante Área
Maria Teresa Assis Lemos Marques de Oliveira TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão Pavimentação e infra estrutura no bairro Engenheiro Taveira
Participante Área
Maria Teresa Assis Lemos Marques de Oliveira TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão Término da pavimentação e infra estrutura no bairro São Rafael.
Participante Área
Maria Teresa Assis Lemos Marques de Oliveira TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão Término da pavimentação e infra estrutura do bairro Conj. Habit. Manoel Pires.
Participante Área
Maria Teresa Assis Lemos Marques de Oliveira TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão Término da pavimentação e infra estrutura no bairro Morada dos Nobres.
Participante Área
Maria Teresa Assis Lemos Marques de Oliveira TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão Pavimentação e infra estrutura na Av. Pres. Juscelino Kubitschek
Participante Área
Maria Teresa Assis Lemos Marques de Oliveira TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão Pavimentação e infra estrutura no bairro Petit Trianon
Participante Área
Maria Teresa Assis Lemos Marques de Oliveira TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão Pavimentação e infra esgtrutura do bairro Jardim das Oliveiras
Participante Área
Luis Antonio Nais TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão Recapeamento asfáltico tipo CBUQ em diversas vias - R$ 1.000.000,00
Participante Área
Luis Antonio Nais TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão Recuperação de ponte sobre o córrego lageado no trecho que corta a Avenida 4 de fevereiro, para fins de ampliação de sua vazão - R$ 250.000,00
Participante Área
Luis Antonio Nais TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão Construção de duas passarelas paralelas ao viaduto sobre linha férrea situado na rua XV de novembro - R$ 150.000,00
Participante Área
Luis Antonio Nais TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão pavimentação asfáltica do anel viário que interliga a rodovia Dr. Fernando de Oliveira Simões à Rodovia SP 304, através da Avenida Gofredo Schelini - R$ 1.200.000,00
Emendas 8466
Participante Área
Luis Antonio Nais TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão construção de viaduto sobre via férrea no Km 255, trecho Dois Córregos/Jaú - R$ 800.000,00
Participante Área
Luis Antonio Nais OUTROS
Sugestão Recuperação das Praças Arthur de Carvalho e Major Carlos Neves -R$ 400.000,00
Participante Área
Luis Antonio Nais SANEAMENTO
Sugestão Construção de 1000 metros lineares de galerias pluviais - R$ 300.000,00
Participante Área
Luis Antonio Nais TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão duplicação da Av. Dr. Gofredo Schelini - R$ 800.000,00
Participante Área
Luis Antonio Nais ESPORTE
Sugestão Recuperação do Ginásio de Esportes "Jonas Edson Faulim" - R$ 200.000,00
Participante Área
Luis Antonio Nais TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão Recuperação do Terminal Rodoviário "Prefeito Luciano Bigarelli Jr." - R$ 200.000,00
Participante Área
Thiago Rochite DESENVOLVIMENTO
Sugestão R$ 4.080.000,00 para a realização de infraestrutura no Loteamento Mundo Novo, como pavimentação e galerias de águas pluviais
Participante Área
Thiago Rochite TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão obra de acesso e retorno juntamente com duplicação da SP 197 "Dr. Americo Piva" área urbana de Torrinha entre os Km 17+300m ao 19+ 700m no projeto de recuperação de estradas estaduais que servem de escoamento para a produção agrícola municipal
Participante Área
TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão Convênio para melhorias nas vicinais RPD 258, RPD 10 e RPD 253
Emendas 8466
Participante Área
SANEAMENTO
Sugestão repasse de recursos para obras de desassoreamento da represa Bom Jardim/Ribeirão Tijuco Preto final da rua Prudente de Morais e melhoramentos complementares para reservatório de água, o que aumentaria em mais de 50% a capacidade de armazenamento de água no município
Participante Área
TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão repasse de recursos para melhoramentos na Rodovia Valério Pedro da Silveira Martins - SP 045, que liga a cidade de Rio das Pedras à Rodovia Cornélio Pires - SP 127 (3ª faixa, acostamento, sinalização horizontal e vertical, escoamento de água, etc.)
Emendas 8466
Participante Área
TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão remanejamento da preça de pedágio no KM 147+300 para o Km 140, pois sua localização tem causado diversos transtornos aos Distritos Industriais da região
Participante Área
MEIO AMBIENTE
Sugestão Implantação de aterro sanitário para resíduos domiciliares regionais com sistema de reciclagem
Participante Área
Leandro Eduardo Santarpio MEIO AMBIENTE
Sugestão recursos pars aquisição de barracão de reciclagem, caminhão coletor de lixo reciclado, prensa de grande porte e balanças.
Participante Área
TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão asfaltamento da Av. Principal que liga o Jardim das Palmeiras ao Centro de Ressocialização Masculino, no Jardim Nova Rio Claro
Participante Área
Sérgio Desiderá TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão asfaltamento da Av. Principal que liga o Jardim das Palmeiras ao Centro de Ressocialização Masculino, no Jardim Nova Rio Claro
Participante Área
Mônica Hussni Messetti OUTROS
Sugestão Construção de novo velório municipal R$ 970.000,00
Participante Área
Mônica Hussni Messetti SEGURANÇA
Sugestão construção de novo IML - R$ 1.300.000,00
Participante Área
Mônica Hussni Messetti EDUCAÇÃO
Sugestão Construção de uma creche no centro da cidade R$ 600.000,00
Participante Área
Mônica Hussni Messetti ESPORTE
Sugestão Construção de um clube recreativo municipal - R$ 2.000.000,00
Participante Área
Sérgio Desiderá OUTROS
Sugestão criação de um canil/gatil e animais de grande porte municipal R$ 500.000,00
Participante Área
Mônica Hussni Messetti OUTROS
Sugestão criação de canil/gatil e animais de grande porte municipal R$ 500.000,00
Participante Área
Mônica Hussni Messetti ESPORTE
Sugestão construção de área de lazer na Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade R$ 1.800.000,00
Participante Área
Mônica Hussni Messetti MEIO AMBIENTE
Sugestão assoreamento do lago da Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade R$ 500.000,00
Participante Área
Mônica Hussni Messetti ESPORTE
Sugestão reforma do Centro Social Niazi Hussni - R$ 700.000,00
Participante Área
Mônica Hussni Messetti CULTURA
Sugestão reforma do centro cultural Roberto Palmari R$ 1.500.000,00
Participante Área
Mônica Hussni Messetti EDUCAÇÃO
Sugestão reforma do salão nobre da Escola Estadual Joaquim Ribeiro R$ 50.000,00
Participante Área
Mônica Hussni Messetti PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugestão R$ 240.000,00 de subvenção para o Nosso Lar e Asilo São Vicente de Paulo
Emendas 8492
Participante Área
Mônica Hussni Messetti TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão R$ 50.000,00 para implantação de ciclovias em estradas pedagiadas
Participante Área
Mônica Hussni Messetti SANEAMENTO
Sugestão Canalização do Córrego Jardim São Paulo R$ 50.000,00
Participante Área
José Júlio Lopes de Abreu TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão construção de passarela na Av. dos Estudantes (Vicinal RCL -435) na altura da rua 9-MP, com Vila Industrial - R$ 1.000.000,00
Participante Área
José Júlio Lopes de Abreu TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão R$ 400.000,00 para construção de rotatória na confluência da rua 01-MP, estrada vicinal dos Estudantes e antiga estrada Rio Claro - Araras, bairro Mãe Preta
Emendas 8466
Participante Área
José Júlio Lopes de Abreu TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão R$ 400.000,00 para construção de rotatória na estrada Rio Claro - ajapi, defronte o bairro Alan Grey
Participante Área
José Júlio Lopes de Abreu ESPORTE
Sugestão R$ 800.000,00 para construção de quadra de esportes de múltiplo uso para pessoas portadoras de necessidades especiais
Participante Área
José Júlio Lopes de Abreu PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugestão Aquisição de veículo tipo Van adaptado para o transporte de pessoas com necessidades especiais
Participante Área
José Júlio Lopes de Abreu TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão R$ 300.000,00 para implantação de sinalização viária no município
Participante Área
José Júlio Lopes de Abreu MEIO AMBIENTE
Sugestão R$ 250.000,00 para aquisição de uma esteira de triagem de material reciclável
Participante Área
José Júlio Lopes de Abreu ESPORTE
Sugestão R$ 220.000,00 para construção de quadras desportivas coletivas
Participante Área
José Júlio Lopes de Abreu CULTURA
Sugestão R$ 50.000,00 para reforma da sala de cinema Antonio Padula Neto, localizada no Centro Cultural Roberto Palmari
Participante Área
Mônica Hussni Messetti ESPORTE
Sugestão R$ 50.000,00 para academia ao ar livre de múltiplo uso, voltado para pessoas portadoras de necessidades especiais
Participante Área
José Júlio Lopes de Abreu ESPORTE
Sugestão R$ 50.000,00 para academia ao ar livre de múltiplo uso, voltado para pessoas portadoras de necessidades especiais
Participante Área
José Júlio Lopes de Abreu PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugestão R$ 300.000,00 para construção de prédio próprio para o CEMAC - Centro Municipal de Atendimento aos Cegos
Emendas 8492
Participante Área
José Júlio Lopes de Abreu HABITAÇÃO
Sugestão R$ 700.000,00 para o programa Habitacional Vila Dignidade
Participante Área
José Júlio Lopes de Abreu PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugestão Vila do idoso ou quarteirão do idoso
Participante Área
José Júlio Lopes de Abreu PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugestão vila do idoso ou quarteirão do idoso
Participante Área
Raquel Picelli Bernardinelli PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugestão vila do idoso ou quarteirão do idoso
Participante Área
Raquel Picelli Bernardinelli AGRICULTURA E PECUÁRIA
Sugestão máquinas agrícolar para atender a agricultura familiar municipal
Participante Área
Raquel Picelli Bernardinelli JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA
Sugestão implantação de juizados de violência contra a mulher para atender a Lei Maria da Penha
Participante Área
Raquel Picelli Bernardinelli SEGURANÇA
Sugestão Construção de IML em Rio Claro
Participante Área
Raquel Picelli Bernardinelli SAÚDE
Sugestão Hospital Regional
Emendas 8465
Participante Área
Raquel Picelli Bernardinelli PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugestão Construção de centro dia do Idoso II
Participante Área
Vanderlei Vieira Lopes TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão Passarela em frente a empresa Edra do Brasil SP 191 Km 87
Emendas 8466
Participante Área
Vanderlei Vieira Lopes HABITAÇÃO
Sugestão Construção de moradias em frente ao hospital, já temos iluminação e asfalto
Participante Área
Adilson Rodrigues da Silva TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão terceira faixa no trecho Tira Chapeu em ambos os lados
Emendas 8466
Participante Área
Adilson Rodrigues da Silva SANEAMENTO
Sugestão tratamento e rede de esgoto para Portal dos Nobres
Participante Área
Geni Terezinha da Rosa Porcel HABITAÇÃO
Sugestão casas populares
Participante Área
Geni Terezinha da Rosa Porcel SAÚDE
Sugestão equipamentos para exames, como mamografia e outros
Participante Área
SISTEMA PENITENCIÁRIO
Sugestão implantação de políticas de estímulo ao desenvolvimento local para as cidades do entorno dos presídios
Participante Área
GESTÃO PÚBLICA
Sugestão cumprimento da data base dos servidores
Participante Área
SAÚDE
Sugestão aumento da cota de medicamentos distribuídos às prefeituras
Participante Área
Mari Leila Baccioti Cândido SANEAMENTO
Sugestão tratamento de esgoto para evitar a contaminação da represa da Broa, situada nos municípios de Itirapina, Brotas e São Carlos
Participante Área
Mari Leila Baccioti Cândido SAÚDE
Sugestão Implantação de Hospital Escola Estadual na região de Rio Claro
Emendas 8465
Participante Área
José Antonio de Campos SAÚDE
Sugestão Implantação de Hospital Escola Estadual na região de Rio Claro
Emendas 8465
Participante Área
José Antonio de Campos OUTROS
Sugestão Os problemas estão nos municípios, as pessoas moram nos municípios, temos que ter mais recursos
Participante Área
Lucia Cristina da Silva GESTÃO PÚBLICA
Sugestão Orçamento participativo estadual
Participante Área
Lucia Cristina da Silva PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugestão casa abrigo regional para mulheres vítimas de violência
Participante Área
Lucia Cristina da Silva SAÚDE
Sugestão aumento da cota de medicamentos com maior variedade para as prefeituras
Participante Área
Magda Regina Carbonero Celidonio SAÚDE
Sugestão aumento de repasse para clínicas psiquiátricas
Participante Área
Olga Lopes Salomão SEGURANÇA
Sugestão policiamento rural
Participante Área
Olga Lopes Salomão SAÚDE
Sugestão aquisição de medicamentos de alto custo
Participante Área
Olga Lopes Salomão EDUCAÇÃO
Sugestão melhorar a qualidade do ensino médio
Participante Área
Carlos Alberto do Carmo TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão acostamento na rodovia Constanti Peruchi
Emendas 8466
Participante Área
Maria Aparecida Claro PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugestão Veículo utulitário tipo Van para transporte de pessoas atendidas e cargas
Participante Área
André Luiz Miranda MEIO AMBIENTE
Sugestão Facilitar os trabalhos do grupo de apoio e defesa dos animais, que trata de cães e gatos no município de Rio Claro, controlando Zoonoses
Participante Área
José Antonio de Campos PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugestão Nossa associação atua há 10 anos no segmento comunitário da Zona Sul atuando na qualificação profissional e projetos sociais com crianças entre 06 e 12 anos. Precisamos de verba para ampliar ação social, reforma e ampliação de instalações e construção de creche
Participante Área
Denize Aparecida Rabelo EDUCAÇÃO
Sugestão Implantar projetos de informática nas escolas de forma concreta, pois na Escola Oscália Goes Correa nao funciona por burocracia
Participante Área
PODER JUDICIÁRIO
Sugestão recursos para revisão salarial anual, pagamento de passivo trabalhista, instalação de novas varas e meloria das condições de trabalho
Participante Área
Diva Ferreira PODER JUDICIÁRIO
Sugestão R$ 2 bilhões para pagamento do passivo trabalhista
Participante Área
Edson Alexandre Locatelli SANEAMENTO
Sugestão R$ 1.664.312,48 para construção de 1.001m de galerias de águas pluviais, 5.528,11m lineares de guias e sarjetas e 8.711,47m² de pavimentação asfáltica no bairro estância Climática Della Coleta
Participante Área
Thiago Rochite SANEAMENTO
Sugestão R$ 1.664.312,48 para construção de 1.001m de galerias de águas pluviais, 5.528,11m lineares de guias e sarjetas e 8.711,47m² de pavimentação asfáltica no bairro estância Climática Della Coleta
Participante Área
TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão reforma e melhorias no trecho da antiga SP 191, que liga Ipeúna a Charquada
Emendas 8466
Participante Área
TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão asfaltamento da estrada vicinal que liga Ipeuna a Rio Claro
Emendas 8466
Participante Área
Thiago Rochite TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão asfaltamento da estrada vicinal que liga Ipeuna ao Parque Ecológico Henrique Barbeta Salto do Nho To, com trecho de 1km
Emendas 8466
Participante Área
TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão asfaltamento da estrada vicinal que liga Ipeuna ao Parque Ecológico Henrique Barbeta Salto do Nho To, com trecho de 1km
Emendas 8466
Participante Área
ESPORTE
Sugestão Reforma do Ginásio Municipal de Esportes
Participante Área
Roberto Monteiro da Fonseca SEGURANÇA
Sugestão Construção de prédio próprio para IC e IML
Participante Área
Roberto Monteiro da Fonseca SEGURANÇA
Sugestão Aluguel para novo prédio para o IC e o IML
Participante Área
Roberto Monteiro da Fonseca SEGURANÇA
Sugestão adequação da sala de necropsia
Participante Área
Aparecida Vendramini EDUCAÇÃO
Sugestão Rever perdas dos professores aposentados Pagamento de precatórios fim da política de bônus e gratificações fim da avaliação
Participante Área
Aparecida Vendramini GESTÃO PÚBLICA
Sugestão recursos para o IAMSPE
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
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Notificação de Tramitação
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Comissões Permanentes
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Prêmio Inezita Barroso
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