Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Audiência Pública de Araçatuba / Andradina em 2011 Participante Área RODRIGO MATOS MARIANO JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA Sugestão Construção do Fórum nesta Comarca Participante Área Raphael Vasconcels SEGURANÇA Sugestão Valorização dos profissionais de segurança pública. Sugiro que no orçamento para 2012, estejam previstas verbas para a valorização salarial dos agentes penitenciários, policiais militares e civís. Uma vez que nossos salários estão com muitos anos de defasagem e num momento em que temos tanta preocupação com a área da segurança, nada mais justo que reconheçer o valor destes homens e mulheres que tanto bem fazem a sociedade. Participante Área EDVALDO MOREIRA TAVARES PODER JUDICIÁRIO Sugestão eja mantida a proposta original do orçamento do Poder Judiciário, a ser encaminhada pelo Presidente do Tribunal de Justiça, ou ao menos o valor equivalente ao limite de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. JUSTIFICATIVA: Nos últimos anos o Poder Executivo tem glosado a proposta orçamentária do Poder Judiciário, substituindo-a por outra com valores muito inferiores aos necessários à manutenção da máquina judiciária. O orçamento vigente do Judiciário, por exemplo, foi reduzido em mais de 50% da proposta original, atingindo apenas 4,2% do orçamento geral do Estado ferindo o princípio da autonomia financeira do poder judiciário e impedindo qualquer investimento do Tribunal de Justiça em melhorias na prestação jurisdicional ou sequer podendo reduzir o deficit do quadro funcional com mais de 15000 cargos vagos. Participante Área Helio Pinto Mendes OUTROS Sugestão Manutenção e Reforma. Justificativa: A legião Mirim tem por finalidade a promoção social,assistencial e educacional de adolescentes entre 14 e 18 anos de idade, visando seu desenvolvimento sócio educativo, iniciação e qualificação profissional, através de alternativas, quaude alternativas, qualificando e socializando a melhoria do seu desenvolvimento, a fim de integrá-los a sociedade.Atualmente contamos com a inscrição de 630 adolescentes e deste numero 153 estão sendo assistidos através de regime de aprendizagem.A Legião Mirim necessita de reforma e manutenção do Prédio. Atenciosamente, Hélio Pinto Mendes Presidente Participante Área Helio Pinto Mendes OUTROS Sugestão Manutenção e Reforma. Justificativa: A legião Mirim tem por finalidade a promoção social,assistencial e educacional de adolescentes entre 14 e 18 anos de idade, visando seu desenvolvimento sócio educativo, iniciação e qualificação profissional, através de alternativas, quaude alternativas, qualificando e socializando a melhoria do seu desenvolvimento, a fim de integrá-los a sociedade.Atualmente contamos com a inscrição de 630 adolescentes e deste numero 153 estão sendo assistidos através de regime de aprendizagem.A Legião Mirim necessita de reforma e manutenção do Prédio. Atenciosamente, Hélio Pinto Mendes Presidente