Audiências Públicas - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Audiência Pública de São José do Rio Preto em 2011
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EDVALDO MOREIRA TAVARES PODER JUDICIÁRIO
Sugestão eja mantida a proposta original do orçamento do Poder Judiciário, a ser encaminhada pelo Presidente do Tribunal de Justiça, ou ao menos o valor equivalente ao limite de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. JUSTIFICATIVA: Nos últimos anos o Poder Executivo tem glosado a proposta orçamentária do Poder Judiciário, substituindo-a por outra com valores muito inferiores aos necessários à manutenção da máquina judiciária. O orçamento vigente do Judiciário, por exemplo, foi reduzido em mais de 50% da proposta original, atingindo apenas 4,2% do orçamento geral do Estado ferindo o princípio da autonomia financeira do poder judiciário e impedindo qualquer investimento do Tribunal de Justiça em melhorias na prestação jurisdicional ou sequer podendo reduzir o deficit do quadro funcional com mais de 15000 cargos vagos.
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VEREADOR EDUARDO PIACENTI EDUCAÇÃO
Sugestão Audiência Pública para a Região de São JOSÉ DO RIO PRETO Data 02/SETEMBRO/2011. Nome EDUARDO PIACENTI Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Cargo VEREADOR ¿ PRESIDENTE DO PPS *E-mail_piacenti@camarariopreto.com.br Endereço Rua Silva Jardim, 3357, Centro Município de São José do Rio Preto CEP15. 014.050 Tel.17 32147754 Tel.2 17 32145755 Sugestão Solicita Solicita construção de escola de ensino médio no Residencial Parque Nova Esperança Tema/Área Educação/ Construção de Escola de Ensino Médio Justificativa O motivo da propositura é de suma importância tendo em vista que foi construído no local 2.491 (duas mil quatrocentos e noventa e uma) casas populares, que já estão sendo entregues as famílias que foram contempladas no programa Minha Casa minha vida, e a expectativa e pesquisas apontam que serão aproximadamente mais de 10.000 moradores no local e que centenas de jovens que ali residirem terão muita dificuldade de freqüentar o ensino médio por falta de escola para atender a demanda existente no local.
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VEREADOR EDUARDO PIACENTI TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão Audiência Pública para a Região de São JOSÉ DO RIO PRETO Data 02/SETEMBRO/2011. Nome EDUARDO PIACENTI Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Cargo VEREADOR ¿ PRESIDENTE DO PPS *E-mail_piacenti@camarariopreto.com.br Endereço Rua Silva Jardim, 3357, Centro Município de São José do Rio Preto CEP15. 014.050 Tel.17 32147754 Tel.2 17 32145755 Sugestão AMPLIAÇÃO E ASFALTAMENTO DA CONTINUAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA VILA AZUL ATÉ O ACESSO DA ESTRADA VICINAL DE POTIRENDABA Tema/Área Transporte/ Pavimentação de Vicinais Justificativa O ASFALTAMENTO DA CONTINUAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA VILA AZUL ATÉ O ACESSO DA ESTRADA VICINAL DE POTIRENDABA VISA ATENDER NÃO SOMENTE OS PRODUTORES AGRÍCOLAS, MAS COMO OS PROPRIETÁRIOS E MORADORES DE CONDOMÍNIOS E CHÁCARAS QUE UTILIZAM A CONTINUAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA VILA AZUL ATÉ A VICINAL QUE DÁ ACESSO A CIDADE DE POTIRENDABA E O ATENDIMNETO DA SOLICITAÇÃO, MUITO IRÁ CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DO TRÁFEGO NAQUELA REGIÃO.
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EDUARDO PIACENTI TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão Audiência Pública para a Região de São JOSÉ DO RIO PRETO Data 02/SETEMBRO/2011. Nome EDUARDO PIACENTI Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Cargo VEREADOR ¿ PRESIDENTE DO PPS *E-mail_piacenti@camarariopreto.com.br Endereço Rua Silva Jardim, 3357, Centro Município de São José do Rio Preto CEP15. 014.050 Tel.17 32147754 Tel.2 17 32145755 Sugestão AMPLIAÇÃO E ASFALTAMENTO DA CONTINUAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA VILA AZUL ATÉ O ACESSO DA ESTRADA VICINAL DE POTIRENDABA Tema/Área Transporte/ Pavimentação de Vicinais Justificativa O ASFALTAMENTO DA CONTINUAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA VILA AZUL ATÉ O ACESSO DA ESTRADA VICINAL DE POTIRENDABA VISA ATENDER NÃO SOMENTE OS PRODUTORES AGRÍCOLAS, MAS COMO OS PROPRIETÁRIOS E MORADORES DE CONDOMÍNIOS E CHÁCARAS QUE UTILIZAM A CONTINUAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA VILA AZUL ATÉ A VICINAL QUE DÁ ACESSO A CIDADE DE POTIRENDABA E O ATENDIMNETO DA SOLICITAÇÃO, MUITO IRÁ CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DO TRÁFEGO NAQUELA REGIÃO.
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EDUARDO PIACENTI EDUCAÇÃO
Sugestão Audiência Pública para a Região de São JOSÉ DO RIO PRETO Data 02/SETEMBRO/2011. Nome EDUARDO PIACENTI Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Cargo VEREADOR ¿ PRESIDENTE DO PPS *E-mail_piacenti@camarariopreto.com.br Endereço Rua Silva Jardim, 3357, Centro Município de São José do Rio Preto CEP15. 014.050 Tel.17 32147754 Tel.2 17 32145755 Sugestão Solicita Solicita construção de escola de ensino médio no Residencial no Bairro Bosque das Vivendas. na Av. José Munia com Rua Anísio Vitorio a Av.Marginal BR-153 Tema/Área Educação/ Construção de Escola de Ensino Médio Justificativa O motivo da propositura é de suma importância tendo em vista que na região citada a demanda escolar de ensino médio aumentou consideravelmente, em decorrência das centenas de prédios e condomínios residenciais que ali foram construídos. O aumento da população da região provocou um déficit no ensino médio que não está atendendo a demanda escolar existente.
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VEREADOR EDUARDO PIACENTI EDUCAÇÃO
Sugestão Audiência Pública para a Região de São JOSÉ DO RIO PRETO Data 02/SETEMBRO/2011. Nome EDUARDO PIACENTI Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Cargo VEREADOR ¿ PRESIDENTE DO PPS *E-mail_piacenti@camarariopreto.com.br Endereço Rua Silva Jardim, 3357, Centro Município de São José do Rio Preto CEP15. 014.050 Tel.17 32147754 Tel.2 17 32145755 Sugestão Solicita Solicita construção de escola de ensino médio no Residencial Parque Nova Esperança Tema/Área Educação/ Construção de Escola de Ensino Médio Justificativa O motivo da propositura é de suma importância tendo em vista que foi construído no local 2.491 (duas mil quatrocentos e noventa e uma) casas populares, que já estão sendo entregues as famílias que foram contempladas no programa Minha Casa minha vida, e a expectativa e pesquisas apontam que serão aproximadamente mais de 10.000 moradores no local e que centenas de jovens que ali residirem terão muita dificuldade de freqüentar o ensino médio por falta de escola para atender a demanda existente no local.
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VEREADOR EDUARDO PIACENTI SAÚDE
Sugestão Audiência Pública para a Região de São JOSÉ DO RIO PRETO Data 02/SETEMBRO/2011. Nome EDUARDO PIACENTI Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Cargo VEREADOR ¿ PRESIDENTE DO PPS *E-mail_piacenti@camarariopreto.com.br Endereço Rua Silva Jardim, 3357, Centro Município de São José do Rio Preto CEP15. 014.050 Tel.17 32147754 Tel.2 17 32145755 Sugestão CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA OU CASA ESPECIALIZADA PARA TRATAMENTO DE PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E ATENDIMENTO PARALELO COM AS FAMÍLIAS NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. Tema/Área SAÚDE/ ASSISTENCIA SOCIAL Justificativa Tendo em vista o aumento de dependentes químicos na cidade e considerando-se que as classes mais atingidas são os jovens de famílias de baixa renda e com desestrutura familiar, ou não tem condições para pagar clínicas especializadas para este tipo de tratamento. Outros casos são de famílias que não têm estrutura psicológica para lidar com o problema e que acabam buscando alternativas de tratamentos em outras cidades ou em hospitais psiquiátricos, que muitas vezes não atendem estas necessidades que exigem cuidados especiais.
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VEREADOR EDUARDO PIACENTI TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão Audiência Pública para a Região de São JOSÉ DO RIO PRETO Data 02/SETEMBRO/2011. Nome EDUARDO PIACENTI Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Cargo VEREADOR ¿ PRESIDENTE DO PPS *E-mail_piacenti@camarariopreto.com.br Endereço Rua Silva Jardim, 3357, Centro Município de São José do Rio Preto CEP15. 014.050 Tel.17 32147754 Tel.2 17 32145755 Sugestão AMPLIAÇÃO E ASFALTAMENTO DA CONTINUAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA VILA AZUL ATÉ O ACESSO DA ESTRADA VICINAL DE POTIRENDABA Tema/Área Transporte/ Pavimentação de Vicinais Justificativa O ASFALTAMENTO DA CONTINUAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA VILA AZUL ATÉ O ACESSO DA ESTRADA VICINAL DE POTIRENDABA VISA ATENDER NÃO SOMENTE OS PRODUTORES AGRÍCOLAS, MAS COMO OS PROPRIETÁRIOS E MORADORES DE CONDOMÍNIOS E CHÁCARAS QUE UTILIZAM A CONTINUAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA VILA AZUL ATÉ A VICINAL QUE DÁ ACESSO A CIDADE DE POTIRENDABA E O ATENDIMNETO DA SOLICITAÇÃO, MUITO IRÁ CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DO TRÁFEGO NAQUELA REGIÃO.
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EDURADO PIACENTI EDUCAÇÃO
Sugestão Audiência Pública para a Região de São JOSÉ DO RIO PRETO Data 02/SETEMBRO/2011. Nome EDUARDO PIACENTI Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Cargo VEREADOR ¿ PRESIDENTE DO PPS *E-mail_piacenti@camarariopreto.com.br Endereço Rua Silva Jardim, 3357, Centro Município de São José do Rio Preto CEP15. 014.050 Tel.17 32147754 Tel.2 17 32145755 Sugestão Solicita Solicita construção de escola de ensino médio no Residencial Parque Nova Esperança Tema/Área Educação/ Construção de Escola de Ensino Médio Justificativa O motivo da propositura é de suma importância tendo em vista que foi construído no local 2.491 (duas mil quatrocentos e noventa e uma) casas populares, que já estão sendo entregues as famílias que foram contempladas no programa Minha Casa minha vida, e a expectativa e pesquisas apontam que serão aproximadamente mais de 10.000 moradores no local e que centenas de jovens que ali residirem terão muita dificuldade de freqüentar o ensino médio por falta de escola para atender a demanda existente no local.
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CLEBER RANDAL BAPTISTA PODER JUDICIÁRIO
Sugestão Votação urgente do Projeto de Lei Complementar 41/2009, que viabiliza a instalação da Vara Distrital de GUAPIAÇU, já criada pela Lei Complementar 877/2000, que criou novas varas judiciais no estado. Tal projeto de Lei Complementar prevê a criação de 177 cargos de Juiz de Direito, 4 de secretário-Diretor Geral, 72 de diretor de Divisão, 57 de diretor de Serviço, 199 de escrevente chefe, 1613 de escrevente técnico judiciário, 541 de oficial de justiça, 165 de assistente social judiciário e 165 de psicólogo judiciário, desta forma será possível viabilizar a instalação de mais de 350 Varas criadas e não instaladas no estado face a inexistência de magistrados, nem servidores suficientes.
Participante Área
CLEBER RANDAL BAPTISTA PODER JUDICIÁRIO
Sugestão Sugiro que seja mantida a proposta original do orçamento do Poder Judiciário, a ser encaminhada pelo Presidente do Tribunal de Justiça, ou ao menos o valor equivalente ao limite de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. JUSTIFICATIVA: Nos últimos anos o Poder Executivo tem glosado a proposta orçamentária do Poder Judiciário, substituindo-a por outra com valores muito inferiores aos necessários à manutenção da máquina judiciária. O orçamento vigente do Judiciário, por exemplo, foi reduzido em mais de 50% da proposta original, atingindo apenas 4,2% do orçamento geral do Estado ferindo o princípio da autonomia financeira do poder judiciário e impedindo qualquer investimento do Tribunal de Justiça em efetuar o pagamento de FAM (Fator de Atualização Monetária), licença-premio e férias indenizadas pelos servidores do Judiciário, há muitos e muitos anos devidos.
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