SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Transparência
Audiências Públicas
Sugestão de Audiência Pública
Audiências Públicas - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Audiência Pública de Osasco em 2013
Participante
Área
Carlos Eduardo ventura campos
HABITAÇÃO
Sugestão
(Audiência VIRTUAL) CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA MORADORES DA COMUNIDADE JATAY
Participante
Área
Carlos Eduardo ventura campos
EDUCAÇÃO
Sugestão
(Audiência VIRTUAL) CONSTRUÇÃO E ANPLIAÇAO DA ESCOLA ESTADUAL MARIA MARQUES DE NORONHA EM CARAPICUÍBA
Participante
Área
Carlos Eduardo ventura campos
DEFENSORIA PÚBLICA
Sugestão
(Audiência VIRTUAL) COMPRA DE VEÍCULOS DE MÉDIO PORTE GRANDE PARA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA UNIDADE DE CARAPICUÍBA
Participante
Área
Carlos Eduardo ventura campos
EDUCAÇÃO
Sugestão
(Audiência VIRTUAL) construção de uma escola estadual no parque Jandaia em Carapicuíba SP
Participante
Área
Carlos Eduardo ventura campos
ESPORTE
Sugestão
(Audiência VIRTUAL) construção de uma praça para esportivo no centro de Carapicuíba
Participante
Área
Carlos Eduardo ventura campos
HABITAÇÃO
Sugestão
(Audiência VIRTUAL) construção de casas populares para moradores de baixa renda que trabalha nas prefeituras paulistas
Participante
Área
Carlos Eduardo ventura campos
MEIO AMBIENTE
Sugestão
(Audiência VIRTUAL) construção e aliança de uma sala da juventude para fazer reuniao nos parques urbanos
Participante
Área
Carlos Eduardo ventura campos
SAÚDE
Sugestão
(Audiência VIRTUAL) compra de uma perua conb para o conselho municipal de saúde de Carapicuíba SP
Participante
Área
Maria Aparecida Pereira
GESTÃO PÚBLICA
Sugestão
(Audiência VIRTUAL) Considerando que os TEFES DA SEFAZ-SP também colaboram em atingir todas as metas alavancadas no Planejamento Estratégico e também para o cumprimento dos resultados do ítem 2.15 do PROJETO DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (PROFISCO/SP) (BR-L1268)- http://idbdocs.iadb.org/wsdocs/getdocument.aspx?docnum=35061097 a saber: 2.15 Resultados esperados. Como conseqüência da execução, os resultados esperados mais relevantes ao final do projeto são: (i) incremento de R$100 milhões/ano na arrecadação do setor de combustíveis; (ii) incremento de R$50 milhões/ano na arrecadação proveniente de pequenos contribuintes; (iii) redução de 10 para 3 dias no tempo médio para legalização de empresas; (iv) ampliação de 40 mil para 300 mil no número de empresas que emitem NF-e; (v) redução de 14,4 para 10 meses no tempo de permanência do processo em estoque no Tribunal de Impostos e Taxas (TIT); (vi) implantação de sistema de custo, em pelo menos dois serviços públicos; (vii) redução de 27min para 15min no tempo médio de atendimento presencial aos contribuintes; (viii) aumento de 3 para 3,6 (numa escala de 1-4) no índice de satisfação do usuário com o atendimento presencial nas unidades da SEFAZ/SP; (ix) aumento de R$54 milhões/ano na arrecadação devido à implantação de sistema; e ainda muitos outros objetivos da SEFAZ-SP é necessário Dotação Orçamentária em 2014 para a VALORIZAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA DOS TECNICOS DA FAZENDA ESTADUAL DA SEFAZ-SP (TEFES) pois até agora os gestores não implantaram um sistema justo para que esses importantes funcionários da Gestão Tributária tivessem valorização salarial em suas carreiras. Pedimos atenção para todos Nobres Deputados para o assunto em questão pois a valorização da carreira e dos salários não afetará a LRF porque a SEFAZ-SP sempre atingiu as metas para incrementação de Receitas do Estado .
Participante
Área
EUDER ROSA DE LIMA
GESTÃO PÚBLICA
Sugestão
(Audiência VIRTUAL) Considerando que os TEFES DA SEFAZ-SP também colaboram em atingir todas as metas alavancadas no Planejamento Estratégico e também para o cumprimento dos resultados do ítem 2.15 do PROJETO DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (PROFISCO/SP) (BR-L1268)- http://idbdocs.iadb.org/wsdocs/getdocument.aspx?docnum=35061097 a saber: 2.15 Resultados esperados. Como conseqüência da execução, os resultados esperados mais relevantes ao final do projeto são: (i) incremento de R$100 milhões/ano na arrecadação do setor de combustíveis; (ii) incremento de R$50 milhões/ano na arrecadação proveniente de pequenos contribuintes; (iii) redução de 10 para 3 dias no tempo médio para legalização de empresas; (iv) ampliação de 40 mil para 300 mil no número de empresas que emitem NF-e; (v) redução de 14,4 para 10 meses no tempo de permanência do processo em estoque no Tribunal de Impostos e Taxas (TIT); (vi) implantação de sistema de custo, em pelo menos dois serviços públicos; (vii) redução de 27min para 15min no tempo médio de atendimento presencial aos contribuintes; (viii) aumento de 3 para 3,6 (numa escala de 1-4) no índice de satisfação do usuário com o atendimento presencial nas unidades da SEFAZ/SP; (ix) aumento de R$54 milhões/ano na arrecadação devido à implantação de sistema; e ainda muitos outros objetivos da SEFAZ-SP é necessário Dotação Orçamentária em 2014 para a VALORIZAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA DOS TECNICOS DA FAZENDA ESTADUAL DA SEFAZ-SP (TEFES) pois até agora os gestores não implantaram um sistema justo para que esses importantes funcionários da Gestão Tributária tivessem valorização salarial em suas carreiras. Pedimos atenção para todos Nobres Deputados para o assunto em questão pois a valorização da carreira e dos salários não afetará a LRF porque a SEFAZ-SP sempre atingiu as metas para incrementação de Receitas do Estado .
Participante
Área
Aluisio da Silva Pinheiro
SAÚDE
Sugestão
(Audiência VIRTUAL) O município de Osasco possui uma área territorial de 65 Km², tem uma população de 666.740 habitantes e com um número de, aproximadamente, 214.000 imóveis urbanos. É considerada a quinta maior população do estado de São Paulo, é parte integrante da Região Metropolitana de São Paulo, tem o 12º maior de Produto Interno Bruto (PIB) do país e o 4º do estado de São Paulo. A discussão ética no controle das populações de cães e gatos foca estes animais não apenas como potenciais para a disseminação de zoonoses, mas também como integrantes das famílias e comunidades e com valor intrínseco agregado. Os cães e gatos são agentes que interferem na promoção da saúde, positiva ou negativamente, dependendo da guarda responsável e das políticas públicas implantadas, seja para a estabilização dessas populações e prevenção de zoonoses e demais agravos que esses animais possam produzir ao indivíduo e coletividade, seja para o bem estar dos próprios animais. Assim sendo, é de suma importância a reforma e adequação das instalações do CCZ, em específico ao Centro Cirúrgico, para atender à demanda pelos seus serviços, quer através do controle populacional de cães e gatos (cirurgias de esterilização e educação para a posse responsável), quer pelo tratamento clínico e/ou cirúrgico dos animais sob sua guarda com a posterior destinação dos mesmos para adoção, após imunização e vermifugação adequadas. Na certeza de sua especial atenção, agradecemos antecipadamente e renovamos nossos votos de elevada estima e consideração.
Participante
Área
Aluisio da Silva Pinheiro
TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão
(Audiência VIRTUAL) Solicitamos a inclusão, no orçamento do Estado de São Paulo, de verba destinada à obras de substituição do pavimento asfáltico por concreto nos aproximadamente 22,6 quilômetros de faixas de circulação de ônibus do município de Osasco. O objetivo da obra é a remoção completa do pavimento asfáltico existente, inclusive a base, para uma recomposição total com o pavimento rígido, novo e projetado para corrigir as deficiências da massa asfáltica anterior com relação a deformações. Os corredores de ônibus são expostos ao tráfego canalizado de um grande volume de veículos pesados e a baixa velocidade. Na região das paradas, a situação é agravada pelo acréscimo de tensões causadas por frenagem e partidas dos veículos e pela frequente exposição a derramamentos de derivados de petróleo, o que deteriora o ligante asfáltico. Na certeza de sua especial atenção, agradecemos antecipadamente e renovamos nossos votos de elevada estima e consideração
Participante
Área
Aluisio da Silva Pinheiro
HABITAÇÃO
Sugestão
(Audiência VIRTUAL) Sugerimos que sejam ampliadas as ações da CDHU em nosso município com a construção de 5000 (cinco mil) novas moradias (habitação popular). Essa ampliação é importante pois o déficit habitacional em Osasco é muito elevado. Apesar dos esforços das três esferas de governo, o número de habitações ainda é insuficiente com relação ao Estado.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala