Sugestão de Audiência Pública

Audiências Públicas - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Audiência Pública de São Paulo em 2013

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NATHALIA LOIOLA LOUREIRO DE ALMEIDA - TEFE SEFAZ SAO PAULO	GESTÃO PÚBLICA

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(Audiência VIRTUAL) Considerando que os TEFES DA SEFAZ-SP também colaboram em atingir todas as metas alavancadas no Planejamento Estratégico e também para o cumprimento dos resultados do item 2.15 do PROJETO DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (PROFISCO/SP-BID) (BR-L1268)- http://idbdocs.iadb.org/wsdocs/getdocument.aspx?docnum=35061097 a saber: 2.15 Resultados esperados. Como conseqüência da execução, os resultados esperados mais relevantes ao final do projeto são: (i) incremento de R$100 milhões/ano na arrecadação do setor de combustíveis; (ii) incremento de R$50 milhões/ano na arrecadação proveniente de pequenos contribuintes; (iii) redução de 10 para 3 dias no tempo médio para legalização de empresas; (iv) ampliação de 40 mil para 300 mil no número de empresas que emitem NF-e; (v) redução de 14,4 para 10 meses no tempo de permanência do processo em estoque no Tribunal de Impostos e Taxas (TIT); (vi) implantação de sistema de custo, em pelo menos dois serviços públicos;(vii) redução de 27min para 15min no tempo médio de atendimento presencial aos contribuintes; (viii) aumento de 3 para 3,6 (numa escala de 1-4) no índice de satisfação do usuário com o atendimento presencial nas unidades da SEFAZ/SP;(ix) aumento de R$54 milhões/ano na arrecadação devido à implantação de sistema; e ainda muitos outros objetivos da SEFAZ-SP é necessário Dotação Orçamentária em 2014 para a VALORIZAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA DOS TÉCNICOS DA FAZENDA ESTADUAL DA SEFAZ-SP (TEFES) pois até agora os gestores não implantaram um sistema justo para que esses importantes funcionários da Gestão Tributária tivessem valorização salarial em suas carreiras. Pedimos atenção para todos Nobres Deputados para o assunto em questão pois a valorização da carreira e dos salários não afetará a LRF porque a SEFAZ-SP sempre atingiu as metas para incrementação de Receitas do Estado.

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Leandro Blanco Soares + TEFE - SEFAZ SÃO PAULO	GESTÃO PÚBLICA

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(Audiência VIRTUAL) Considerando que os TEFES DA SEFAZ-SP também colaboram em atingir todas as metas alavancadas no Planejamento Estratégico e também para o cumprimento dos resultados do ítem 2.15 do PROJETO DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (PROFISCO/SP) (BR-L1268)- http://idbdocs.iadb.org/wsdocs/getdocument.aspx?docnum=35061097 a saber: 2.15 Resultados esperados. Como conseqüência da execução, os resultados esperados mais relevantes ao final do projeto são: (i) incremento de R$100 milhões/ano na arrecadação do setor de combustíveis; (ii) incremento de R$50 milhões/ano na arrecadação proveniente de pequenos contribuintes; (iii) redução de 10 para 3 dias no tempo médio para legalização de empresas; (iv) ampliação de 40 mil para 300 mil no número de empresas que emitem NF-e; (v) redução de 14,4 para 10 meses no tempo de permanência do processo em estoque no Tribunal de Impostos e Taxas (TIT); (vi) implantação de sistema de custo, em pelo menos dois serviços públicos; (vii) redução de 27min para 15min no tempo médio de atendimento presencial aos contribuintes; (viii) aumento de 3 para 3,6 (numa escala de 1-4) no índice de satisfação do usuário com o atendimento presencial nas unidades da SEFAZ/SP; (ix) aumento de R$54 milhões/ano na arrecadação devido à implantação de sistema; e ainda muitos outros objetivos da SEFAZ-SP é necessário Dotação Orçamentária em 2014 para a VALORIZAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA DOS TECNICOS DA FAZENDA ESTADUAL DA SEFAZ-SP (TEFES) pois até agora os gestores não implantaram um sistema justo para que esses importantes funcionários da Gestão Tributária tivessem valorização salarial em suas carreiras. Pedimos atenção para todos Nobres Deputados para o assunto em questão pois a valorização da carreira e dos salários não afetará a LRF porque a SEFAZ-SP sempre atingiu as metas para incrementação de Receitas do Estado .

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SANDRA RAYMUNDO TELES ROCHA - TEFE - SEFAZ SÃO PAULO	GESTÃO PÚBLICA

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(Audiência VIRTUAL) Considerando que os TEFES DA SEFAZ-SP também colaboram em atingir todas as metas alavancadas no Planejamento Estratégico e também para o cumprimento dos resultados do ítem 2.15 do PROJETO DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (PROFISCO/SP) (BR-L1268)- http://idbdocs.iadb.org/wsdocs/getdocument.aspx?docnum=35061097 a saber: 2.15 Resultados esperados. Como conseqüência da execução, os resultados esperados mais relevantes ao final do projeto são: (i) incremento de R$100 milhões/ano na arrecadação do setor de combustíveis; (ii) incremento de R$50 milhões/ano na arrecadação proveniente de pequenos contribuintes; (iii) redução de 10 para 3 dias no tempo médio para legalização de empresas; (iv) ampliação de 40 mil para 300 mil no número de empresas que emitem NF-e; (v) redução de 14,4 para 10 meses no tempo de permanência do processo em estoque no Tribunal de Impostos e Taxas (TIT); (vi) implantação de sistema de custo, em pelo menos dois serviços públicos; (vii) redução de 27min para 15min no tempo médio de atendimento presencial aos contribuintes; (viii) aumento de 3 para 3,6 (numa escala de 1-4) no índice de satisfação do usuário com o atendimento presencial nas unidades da SEFAZ/SP; (ix) aumento de R$54 milhões/ano na arrecadação devido à implantação de sistema; e ainda muitos outros objetivos da SEFAZ-SP é necessário Dotação Orçamentária em 2014 para a VALORIZAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA DOS TECNICOS DA FAZENDA ESTADUAL DA SEFAZ-SP (TEFES) pois até agora os gestores não implantaram um sistema justo para que esses importantes funcionários da Gestão Tributária tivessem valorização salarial em suas carreiras. Pedimos atenção para todos Nobres Deputados para o assunto em questão pois a valorização da carreira e dos salários não afetará a LRF porque a SEFAZ-SP sempre atingiu as metas para incrementação de Receitas do Estado .

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MAGALI ROSANGELA TEIXEIRA SEQUINI - TEFE-SEFAZ-SP	GESTÃO PÚBLICA

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(Audiência VIRTUAL) Considerando que os TEFES DA SEFAZ-SP também colaboram em atingir todas as metas alavancadas no Planejamento Estratégico e também para o cumprimento dos resultados do ítem 2.15 do PROJETO DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (PROFISCO/SP) (BR-L1268)- http://idbdocs.iadb.org/wsdocs/getdocument.aspx?docnum=35061097 a saber: 2.15 Resultados esperados. Como conseqüência da execução, os resultados esperados mais relevantes ao final do projeto são: (i) incremento de R$100 milhões/ano na arrecadação do setor de combustíveis; (ii) incremento de R$50 milhões/ano na arrecadação proveniente de pequenos contribuintes; (iii) redução de 10 para 3 dias no tempo médio para legalização de empresas; (iv) ampliação de 40 mil para 300 mil no número de empresas que emitem NF-e; (v) redução de 14,4 para 10 meses no tempo de permanência do processo em estoque no Tribunal de Impostos e Taxas (TIT); (vi) implantação de sistema de custo, em pelo menos dois serviços públicos; (vii) redução de 27min para 15min no tempo médio de atendimento presencial aos contribuintes; (viii) aumento de 3 para 3,6 (numa escala de 1-4) no índice de satisfação do usuário com o atendimento presencial nas unidades da SEFAZ/SP; (ix) aumento de R$54 milhões/ano na arrecadação devido à implantação de sistema; e ainda muitos outros objetivos da SEFAZ-SP é necessário Dotação Orçamentária em 2014 para a VALORIZAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA DOS TECNICOS DA FAZENDA ESTADUAL DA SEFAZ-SP (TEFES) pois até agora os gestores não implantaram um sistema justo para que esses importantes funcionários da Gestão Tributária tivessem valorização salarial em suas carreiras. Pedimos atenção para todos Nobres Deputados para o assunto em questão pois a valorização da carreira e dos salários não afetará a LRF porque a SEFAZ-SP sempre atingiu as metas para incrementação de Receitas do Estado .

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Silvano Correia Santos Pinheiro - TEFE - Secretaria da Fazenda	GESTÃO PÚBLICA

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(Audiência VIRTUAL) Considerando que os TEFES DA SEFAZ-SP também colaboram em atingir todas as metas alavancadas no Planejamento Estratégico e também para o cumprimento dos resultados do ítem 2.15 do PROJETO DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO PROFISCO/SP)(BR-L1268)- http://idbdocs.iadb.org/wsdocs/getdocument.aspx?docnum=35061097 a saber: 2.15 Resultados esperados. Como conseqüência da execução, os resultados esperados mais relevantes ao final do projeto são: (i) incremento de R$100 milhões/ano na arrecadação do setor de combustíveis; (ii) incremento de R$50 milhões/ano na arrecadação proveniente de pequenos contribuintes; (iii) redução de 10 para 3 dias no tempo médio para legalização de empresas; (iv) ampliação de 40 mil para 300 mil no número de empresas que emitem NF-e; (v) redução de 14,4 para 10 meses no tempo de permanência do processo em estoque no Tribunal de Impostos e Taxas (TIT); vi) implantação de sistema de custo, em pelo menos dois serviços públicos; vii) redução de 27min para 15min no tempo médio de atendimento presencial aos contribuintes; (viii) aumento de 3 para 3,6 (numa escala de 1-4) no índice de satisfação do usuário com o atendimento presencial nas unidades da SEFAZ/SP; (ix) aumento de R$54 milhões/ano na arrecadação devido à implantação de sistema; e ainda muitos outros objetivos da SEFAZ-SP é necessário Dotação Orçamentária em 2014 para a VALORIZAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA DOS TECNICOS DA FAZENDA ESTADUAL DA SEFAZ-SP (TEFES) pois até agora os gestores não implantaram um sistema justo para que esses importantes funcionários da Gestão Tributária tivessem valorização salarial em suas carreiras. Pedimos atenção para todos Nobres Deputados para o assunto em questão pois a valorização da carreira e dos salários não afetará a LRF porque a SEFAZ-SP sempre atingiu as metas para incrementação de Receitas do Estado

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MARIA MADALENA VICENTE MOLINA BERALDI-TEFE-SEFAZ-SP	GESTÃO PÚBLICA

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(Audiência VIRTUAL) Considerando que os TEFES DA SEFAZ-SP também colaboram em atingir todas as metas alavancadas no Planejamento Estratégico e também para o cumprimento dos resultados do ítem 2.15 do PROJETO DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (PROFISCO/SP) (BR-L1268)- http://idbdocs.iadb.org/wsdocs/getdocument.aspx?docnum=35061097 a saber: 2.15 Resultados esperados. Como conseqüência da execução, os resultados esperados mais relevantes ao final do projeto são: (i) incremento de R$100 milhões/ano na arrecadação do setor de combustíveis; (ii) incremento de R$50 milhões/ano na arrecadação proveniente de pequenos contribuintes; (iii) redução de 10 para 3 dias no tempo médio para legalização de empresas; (iv) ampliação de 40 mil para 300 mil no número de empresas que emitem NF-e; (v) redução de 14,4 para 10 meses no tempo de permanência do processo em estoque no Tribunal de Impostos e Taxas (TIT); (vi) implantação de sistema de custo, em pelo menos dois serviços públicos; (vii) redução de 27min para 15min no tempo médio de atendimento presencial aos contribuintes; (viii) aumento de 3 para 3,6 (numa escala de 1-4) no índice de satisfação do usuário com o atendimento presencial nas unidades da SEFAZ/SP; (ix) aumento de R$54 milhões/ano na arrecadação devido à implantação de sistema; e ainda muitos outros objetivos da SEFAZ-SP é necessário Dotação Orçamentária em 2014 para a VALORIZAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA DOS TECNICOS DA FAZENDA ESTADUAL DA SEFAZ-SP (TEFES) pois até agora os gestores não implantaram um sistema justo para que esses importantes funcionários da Gestão Tributária tivessem valorização salarial em suas carreiras. Pedimos atenção para todos Nobres Deputados para o assunto em questão pois a valorização da carreira e dos salários não afetará a LRF porque a SEFAZ-SP sempre atingiu as metas para incrementação de Receitas do Estado .

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REGINA PRIMAVERA LOPES DE SOUZA TEFE SEFAZ/SÃO PAULO	GESTÃO PÚBLICA

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(Audiência VIRTUAL) Considerando que os TEFES DA SEFAZ-SP também colaboram em atingir todas as metas alavancadas no Planejamento Estratégico e também para o cumprimento dos resultados do ítem 2.15 do PROJETO DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (PROFISCO/SP) (BR-L1268)- http://idbdocs.iadb.org/wsdocs/getdocument.aspx?docnum=35061097 a saber: 2.15 Resultados esperados. Como conseqüência da execução, os resultados esperados mais relevantes ao final do projeto são: (1) incremento de R$100 milhões/ano na arrecadação do setor de combustíveis; (2) incremento de R$50 milhões/ano na arrecadação proveniente de pequenos contribuintes; (3) redução de 10 para 3 dias no tempo médio para legalização de empresas; (4) ampliação de 40 mil para 300 mil no número de empresas que emitem NF-e; (5) redução de 14,4 para 10 meses no tempo de permanência do processo em estoque no Tribunal de Impostos e Taxas (TIT); (6) implantação de sistema de custo, em pelo menos dois serviços públicos; (7) redução de 27min para 15min no tempo médio de atendimento presencial aos contribuintes; (8) aumento de 3 para 3,6 (numa escala de 1-4) no índice de satisfação do usuário com o atendimento presencial nas unidades da SEFAZ/SP; (9) aumento de R$54 milhões/ano na arrecadação devido à implantação de sistema; e ainda muitos outros objetivos da SEFAZ-SP é necessário Dotação Orçamentária em 2014 para a VALORIZAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA DOS TECNICOS DA FAZENDA ESTADUAL DA SEFAZ-SP (TEFES) pois até agora os gestores não implantaram um sistema justo para que esses importantes funcionários da Gestão Tributária tivessem valorização salarial em suas carreiras. Pedimos atenção para todos Nobres Deputados para o assunto em questão pois a valorização da carreira e dos salários não afetará a LRF porque a SEFAZ-SP sempre atingiu as metas para incrementação de Receitas do Estado .

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ANA ROSA - TEFE -SEFAZ SP	GESTÃO PÚBLICA

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(Audiência VIRTUAL) Considerando que os TEFES DA SEFAZ-SP também colaboram em atingir todas as metas alavancadas no Planejamento Estratégico e também para o cumprimento dos resultados do ítem 2.15 do > PROJETO DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO > (PROFISCO/SP) (BR-L1268)- http://idbdocs.iadb.org/wsdocs/getdocument.aspx?docnum=35061097 a saber: > 2.15 Resultados esperados. Como conseqüência da execução, os resultados esperados > mais relevantes ao final do projeto são: (i) incremento de R$100 milhões/ano na > arrecadação do setor de combustíveis; (ii) incremento de R$50 milhões/ano na > arrecadação proveniente de pequenos contribuintes; (iii) redução de 10 para 3 dias no > tempo médio para legalização de empresas; (iv) ampliação de 40 mil para 300 mil no > número de empresas que emitem NF-e; (v) redução de 14,4 para 10 meses no tempo > de permanência do processo em estoque no Tribunal de Impostos e Taxas (TIT); > (vi) implantação de sistema de custo, em pelo menos dois serviços públicos; > (vii) redução de 27min para 15min no tempo médio de atendimento presencial aos > contribuintes; (viii) aumento de 3 para 3,6 (numa escala de 1-4) no índice de > satisfação do usuário com o atendimento presencial nas unidades da SEFAZ/SP; > (ix) aumento de R$54 milhões/ano na arrecadação devido à implantação de sistema; > e ainda muitos outros objetivos da SEFAZ-SP é necessário Dotação Orçamentária em 2014 para a VALORIZAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA DOS TECNICOS DA FAZENDA ESTADUAL DA SEFAZ-SP (TEFES) pois até agora os gestores não implantaram um sistema justo para que esses importantes funcionários da Gestão Tributária tivessem valorização salarial em suas carreiras. Pedimos atenção para todos Nobres Deputados para o assunto em questão pois a valorização da carreira e dos salários não afetará a LRF porque a SEFAZ-SP sempre atingiu as metas para incrementação de Receitas do Estado .

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ROSA MARIA SILVA DONATO - TEFE - SEFAZ SÃO PAULO	GESTÃO PÚBLICA

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(Audiência VIRTUAL) Considerando que os TEFES DA SEFAZ-SP também colaboram em atingir todas as metas alavancadas no Planejamento Estratégico e também para o cumprimento dos resultados do ítem 2.15 do PROJETO DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (PROFISCO/SP) (BR-L1268)- http://idbdocs.iadb.org/wsdocs/getdocument.aspx?docnum=35061097 a saber: 2.15 Resultados esperados. Como conseqüência da execução, os resultados esperados mais relevantes ao final do projeto são: (i) incremento de R$100 milhões/ano na arrecadação do setor de combustíveis; (ii) incremento de R$50 milhões/ano na arrecadação proveniente de pequenos contribuintes; (iii) redução de 10 para 3 dias no tempo médio para legalização de empresas; (iv) ampliação de 40 mil para 300 mil no número de empresas que emitem NF-e; (v) redução de 14,4 para 10 meses no tempo de permanência do processo em estoque no Tribunal de Impostos e Taxas (TIT); (vi) implantação de sistema de custo, em pelo menos dois serviços públicos; (vii) redução de 27min para 15min no tempo médio de atendimento presencial aos contribuintes; (viii) aumento de 3 para 3,6 (numa escala de 1-4) no índice de satisfação do usuário com o atendimento presencial nas unidades da SEFAZ/SP; (ix) aumento de R$54 milhões/ano na arrecadação devido à implantação de sistema; e ainda muitos outros objetivos da SEFAZ-SP é necessário Dotação Orçamentária em 2014 para a VALORIZAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA DOS TECNICOS DA FAZENDA ESTADUAL DA SEFAZ-SP (TEFES) pois até agora os gestores não implantaram um sistema justo para que esses importantes funcionários da Gestão Tributária tivessem valorização salarial em suas carreiras. Pedimos atenção para todos Nobres Deputados para o assunto em questão pois a valorização da carreira e dos salários não afetará a LRF porque a SEFAZ-SP sempre atingiu as metas para incrementação de Receitas do Estado .

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JULIANA CHAGAS MOREIRA GOMES TEFE SEFAZ SP	GESTÃO PÚBLICA

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(Audiência VIRTUAL) Considerando que os TEFES DA SEFAZ-SP também colaboram em atingir todas as metas alavancadas no Planejamento Estratégico e também para o cumprimento dos resultados do ítem 2.15 do PROJETO DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (PROFISCO/SP) (BR-L1268)- http://idbdocs.iadb.org/wsdocs/getdocument.aspx?docnum=35061097 a saber: 2.15 Resultados esperados. Como conseqüência da execução, os resultados esperados mais relevantes ao final do projeto são: (i) incremento de R$100 milhões/ano na arrecadação do setor de combustíveis; (ii) incremento de R$50 milhões/ano na arrecadação proveniente de pequenos contribuintes; (iii) redução de 10 para 3 dias no tempo médio para legalização de empresas; (iv) ampliação de 40 mil para 300 mil no número de empresas que emitem NF-e; (v) redução de 14,4 para 10 meses no tempo de permanência do processo em estoque no Tribunal de Impostos e Taxas (TIT); (vi) implantação de sistema de custo, em pelo menos dois serviços públicos; (vii) redução de 27min para 15min no tempo médio de atendimento presencial aos contribuintes; (viii) aumento de 3 para 3,6 (numa escala de 1-4) no índice de satisfação do usuário com o atendimento presencial nas unidades da SEFAZ/SP; (ix) aumento de R$54 milhões/ano na arrecadação devido à implantação de sistema; e ainda muitos outros objetivos da SEFAZ-SP é necessário Dotação Orçamentária em 2014 para a VALORIZAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA DOS TECNICOS DA FAZENDA ESTADUAL DA SEFAZ-SP (TEFES) pois até agora os gestores não implantaram um sistema justo para que esses importantes funcionários da Gestão Tributária tivessem valorização salarial em suas carreiras. Pedimos atenção para todos Nobres Deputados para o assunto em questão pois a valorização da carreira e dos salários não afetará a LRF porque a SEFAZ-SP sempre atingiu as metas para incrementação de Receitas do Estado .

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SERGIO KAZUO NISHIYAMA - TEFE - SEFAZ - SÃO PAULO	GESTÃO PÚBLICA

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(Audiência VIRTUAL) Considerando que os TEFES DA SEFAZ-SP também colaboram em atingir todas as metas alavancadas no Planejamento Estratégico e também para o cumprimento dos resultados do ítem 2.15 do PROJETO DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (PROFISCO/SP) (BR-L1268)- http://idbdocs.iadb.org/wsdocs/getdocument.aspx?docnum=35061097 a saber: 2.15 Resultados esperados. Como conseqüência da execução, os resultados esperados mais relevantes ao final do projeto são: (i) incremento de R$100 milhões/ano na arrecadação do setor de combustíveis; (ii) incremento de R$50 milhões/ano na arrecadação proveniente de pequenos contribuintes; (iii) redução de 10 para 3 dias no tempo médio para legalização de empresas; (iv) ampliação de 40 mil para 300 mil no número de empresas que emitem NF-e; (v) redução de 14,4 para 10 meses no tempo de permanência do processo em estoque no Tribunal de Impostos e Taxas (TIT); (vi) implantação de sistema de custo, em pelo menos dois serviços públicos; (vii) redução de 27min para 15min no tempo médio de atendimento presencial aos contribuintes; (viii) aumento de 3 para 3,6 (numa escala de 1-4) no índice de satisfação do usuário com o atendimento presencial nas unidades da SEFAZ/SP; (ix) aumento de R$54 milhões/ano na arrecadação devido à implantação de sistema; e ainda muitos outros objetivos da SEFAZ-SP é necessário Dotação Orçamentária em 2014 para a VALORIZAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA DOS TECNICOS DA FAZENDA ESTADUAL DA SEFAZ-SP (TEFES) pois até agora os gestores não implantaram um sistema justo para que esses importantes funcionários da Gestão Tributária tivessem valorização salarial em suas carreiras. Pedimos atenção para todos Nobres Deputados para o assunto em questão pois a valorização da carreira e dos salários não afetará a LRF porque a SEFAZ-SP sempre atingiu as metas para incrementação de Receitas do Estado .

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THALIA FERREIRA FERNANDEZ - TEFE DA SEFAZ	GESTÃO PÚBLICA

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(Audiência VIRTUAL) Considerando que os TEFES DA SEFAZ-SP também colaboram em atingir todas as metas alavancadas no Planejamento Estratégico e também para o cumprimento dos resultados do ítem 2.15 do PROJETO DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (PROFISCO/SP) (BR-L1268)- http://idbdocs.iadb.org/wsdocs/getdocument.aspx?docnum=35061097 a saber: 2.15 Resultados esperados. Como conseqüência da execução, os resultados esperados mais relevantes ao final do projeto são: (i) incremento de R$100 milhões/ano na arrecadação do setor de combustíveis; (ii) incremento de R$50 milhões/ano na arrecadação proveniente de pequenos contribuintes; (iii) redução de 10 para 3 dias no tempo médio para legalização de empresas; (iv) ampliação de 40 mil para 300 mil no número de empresas que emitem NF-e; (v) redução de 14,4 para 10 meses no tempo de permanência do processo em estoque no Tribunal de Impostos e Taxas (TIT); (vi) implantação de sistema de custo, em pelo menos dois serviços públicos; (vii) redução de 27min para 15min no tempo médio de atendimento presencial aoscontribuintes; (viii) aumento de 3 para 3,6 (numa escala de 1-4) no índice de satisfação do usuário com o atendimento presencial nas unidades da SEFAZ/SP; (ix) aumento de R$54 milhões/ano na arrecadação devido à implantação de sistema; e ainda muitos outros objetivos da SEFAZ-SP é necessário Dotação Orçamentária em 2014 para a VALORIZAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA DOS TECNICOS DA FAZENDA ESTADUAL DA SEFAZ-SP (TEFES) pois até agora os gestores não implantaram um sistema justo para que esses importantes funcionários da Gestão Tributária tivessem valorização salarial em suas carreiras. Pedimos atenção para todos Nobres Deputados para o assunto em questão pois a valorização da carreira e dos salários não afetará a LRF porque a SEFAZ-SP sempre atingiu as metas para incrementação de Receitas do Estado.

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Luiz Antonio Brandão Braga - TEFE - SEFAZ SÃO PAULO	GESTÃO PÚBLICA

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(Audiência VIRTUAL) Considerando que os TEFES DA SEFAZ-SP também colaboram em atingir todas as metas alavancadas no Planejamento Estratégico e também para o cumprimento dos resultados do ítem 2.15 do PROJETO DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (PROFISCO/SP) (BR-L1268)- http://idbdocs.iadb.org/wsdocs/getdocument.aspx?docnum=35061097 a saber: 2.15 Resultados esperados. Como conseqüência da execução, os resultados esperados mais relevantes ao final do projeto são: (i) incremento de R$100 milhões/ano na arrecadação do setor de combustíveis; (ii) incremento de R$50 milhões/ano na arrecadação proveniente de pequenos contribuintes; (iii) redução de 10 para 3 dias no tempo médio para legalização de empresas; (iv) ampliação de 40 mil para 300 mil no número de empresas que emitem NF-e; (v) redução de 14,4 para 10 meses no tempo de permanência do processo em estoque no Tribunal de Impostos e Taxas (TIT); (vi) implantação de sistema de custo, em pelo menos dois serviços públicos; (vii) redução de 27min para 15min no tempo médio de atendimento presencial aos contribuintes; (viii) aumento de 3 para 3,6 (numa escala de 1-4) no índice de satisfação do usuário com o atendimento presencial nas unidades da SEFAZ/SP; (ix) aumento de R$54 milhões/ano na arrecadação devido à implantação de sistema; e ainda muitos outros objetivos da SEFAZ-SP é necessário Dotação Orçamentária em 2014 para a VALORIZAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA DOS TECNICOS DA FAZENDA ESTADUAL DA SEFAZ-SP (TEFES) pois até agora os gestores não implantaram um sistema justo para que esses importantes funcionários da Gestão Tributária tivessem valorização salarial em suas carreiras. Pedimos atenção para todos Nobres Deputados para o assunto em questão pois a valorização da carreira e dos salários não afetará a LRF porque a SEFAZ-SP sempre atingiu as metas para incrementação de Receitas do Estado .

Participante	Área
Neusa Hideko nishimura Koyama-TEFE-SEFAZ São paulo	GESTÃO PÚBLICA

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(Audiência VIRTUAL) Considerando que os TEFES DA SEFAZ-SP também colaboram em atingir todas as metas alavancadas no Planejamento Estratégico e também para o cumprimento dos resultados do ítem 2.15 do PROJETO DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (PROFISCO/SP) (BR-L1268)- http://idbdocs.iadb.org/wsdocs/getdocument.aspx?docnum=35061097 a saber: 2.15 Resultados esperados. Como conseqüência da execução, os resultados esperados mais relevantes ao final do projeto são: (i) incremento de R$100 milhões/ano na arrecadação do setor de combustíveis; (ii) incremento de R$50 milhões/ano na arrecadação proveniente de pequenos contribuintes; (iii) redução de 10 para 3 dias no tempo médio para legalização de empresas; (iv) ampliação de 40 mil para 300 mil no número de empresas que emitem NF-e; (v) redução de 14,4 para 10 meses no tempo de permanência do processo em estoque no Tribunal de Impostos e Taxas (TIT); (vi) implantação de sistema de custo, em pelo menos dois serviços públicos; (vii) redução de 27min para 15min no tempo médio de atendimento presencial aos contribuintes; (viii) aumento de 3 para 3,6 (numa escala de 1-4) no índice de satisfação do usuário com o atendimento presencial nas unidades da SEFAZ/SP; (ix) aumento de R$54 milhões/ano na arrecadação devido à implantação de sistema; e ainda muitos outros objetivos da SEFAZ-SP é necessário Dotação Orçamentária em 2014 para a VALORIZAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA DOS TECNICOS DA FAZENDA ESTADUAL DA SEFAZ-SP (TEFES) pois até agora os gestores não implantaram um sistema justo para que esses importantes funcionários da Gestão Tributária tivessem valorização salarial em suas carreiras. Pedimos atenção para todos Nobres Deputados para o assunto em questão pois a valorização da carreira e dos salários não afetará a LRF porque a SEFAZ-SP sempre atingiu as metas para incrementação de Receitas do Estado .

Participante	Área
Alexandre Freire da Silva Osorio	CULTURA

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(Audiência VIRTUAL) QUEREMOS 100 MILHÕES PARA OS EDITAIS DO PROAC EM 2014!! Histórico: Os Editais PROAC foram uma resposta do Governo do Estado da Cultura a uma reivindicação dos artistas que, de modo organizado, se juntaram para lutar pela implantação do Fundo Estadual de Cultura com uma dotação de no mínimo 100 milhões de reais. Com um procedimento coletivo, aproximadamente 1200 pessoas da classe artística lotaram a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo com esta pauta única. Em resposta a esta demanda o Governo criou o PROAC, colocando, na época, o orçamento de 20 milhões nos PROACs EDITAIS e 60 milhões no PROAC ICMS. Hoje os editais do ProAC são uma das fontes mais importantes de financiamento direto, isto é, financiamento que sai das mãos do governo diretamente para as mãos do produtor cultural, através da aprovação de projetos de interesse comum para a cultura no Estado de São Paulo. O PROAC EDITAIS tem incentivado novas criações, tanto de continuidade para grupos e artistas contemplados mais de uma vez com projetos diferenciados, quanto de grupos e artistas que apresentam seus primeiros projetos. A transformação e o crescimento da produção cultural do Estado de SP, depende atualmente deste tipo de financiamento, uma vez que, muitos municípios não contam com apoios e recursos de suas cidades. No entanto, tal crescimento da produção não tem tido uma contrapartida equivalente no financiamento, deixando de dar vazão a uma grande quantidade de bons projetos culturais e consequentemente impedindo o acesso do público a eles. Esse estrangulamento é verificado pelo exponencial crescimento na qualidade sem que se verifique o crescimento proporcional do número de contemplados e de sua difusão. Outro dado contundente é que os editais do ProAC têm incluído permanentemente novos segmentos culturais, sem que, para isso, os recursos sejam ampliados na mesma proporção. Sem aumento do orçamento o que observamos é uma pulverização dos recursos entre várias categorias, estrangulando ainda mais a difusão do crescimento significativo da produção cultural do Estado. Assim, reiteramos que tal ampliação, quando devidamente justificada, deve necessariamente ser respaldada pela ampliação dos recursos, de acordo com o tamanho proporcional do investimento. Isso infelizmente não tem acontecido, embora do ano passado para este ano, o PROAC EDITAIS tenha aumentado seu aporte de 25 para 30 milhões. Um crescimento percentual significativo, entretanto ínfimo para a demanda do Estado. A cultura é a identidade de um povo e é fundamental que ela flua amplamente. Também não podemos nos esquecer que há uma grande cadeia de valor ligada às artes, e um projeto aprovado movimenta vários setores da economia, gerando trabalho e produzindo conhecimento e novos modos de fazer e de saber. Por isso afirmamos que QUEREMOS 100 MILHÕES PARA OS EDITAIS DO PROAC EM 2014!!!

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Silvio Barreto de Almeida Castro	GESTÃO PÚBLICA

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(Audiência VIRTUAL) Considerando que os TEFES DA SEFAZ-SP também colaboram em atingir todas as metas alavancadas no Planejamento Estratégico e também para o cumprimento dos resultados do ítem 2.15 do PROJETO DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (PROFISCO/SP) (BR-L1268)- http://idbdocs.iadb.org/wsdocs/getdocument.aspx?docnum=35061097 a saber: 2.15 Resultados esperados. Como conseqüência da execução, os resultados esperados mais relevantes ao final do projeto são: (i) incremento de R$100 milhões/ano na arrecadação do setor de combustíveis; (ii) incremento de R$50 milhões/ano na arrecadação proveniente de pequenos contribuintes; (iii) redução de 10 para 3 dias no tempo médio para legalização de empresas; (iv) ampliação de 40 mil para 300 mil no número de empresas que emitem NF-e; (v) redução de 14,4 para 10 meses no tempo de permanência do processo em estoque no Tribunal de Impostos e Taxas (TIT); (vi) implantação de sistema de custo, em pelo menos dois serviços públicos; (vii) redução de 27min para 15min no tempo médio de atendimento presencial aos contribuintes; (viii) aumento de 3 para 3,6 (numa escala de 1-4) no índice de satisfação do usuário com o atendimento presencial nas unidades da SEFAZ/SP; (ix) aumento de R$54 milhões/ano na arrecadação devido à implantação de sistema; e ainda muitos outros objetivos da SEFAZ-SP é necessário Dotação Orçamentária em 2014 para a VALORIZAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA DOS TECNICOS DA FAZENDA ESTADUAL DA SEFAZ-SP (TEFES) pois até agora os gestores não implantaram um sistema justo para que esses importantes funcionários da Gestão Tributária tivessem valorização salarial em suas carreiras. Pedimos atenção para todos Nobres Deputados para o assunto em questão pois a valorização da carreira e dos salários não afetará a LRF porque a SEFAZ-SP sempre atingiu as metas para incrementação de Receitas do Estado .

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Silvio Barreto de Almeida Castro	GESTÃO PÚBLICA

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(Audiência VIRTUAL) Considerando que os TEFES DA SEFAZ-SP também colaboram em atingir todas as metas alavancadas no Planejamento Estratégico e também para o cumprimento dos resultados do ítem 2.15 do PROJETO DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (PROFISCO/SP) (BR-L1268)- http://idbdocs.iadb.org/wsdocs/getdocument.aspx?docnum=35061097 a saber: 2.15 Resultados esperados. Como conseqüência da execução, os resultados esperados mais relevantes ao final do projeto são: (i) incremento de R$100 milhões/ano na arrecadação do setor de combustíveis; (ii) incremento de R$50 milhões/ano na arrecadação proveniente de pequenos contribuintes; (iii) redução de 10 para 3 dias no tempo médio para legalização de empresas; (iv) ampliação de 40 mil para 300 mil no número de empresas que emitem NF-e; (v) redução de 14,4 para 10 meses no tempo de permanência do processo em estoque no Tribunal de Impostos e Taxas (TIT); (vi) implantação de sistema de custo, em pelo menos dois serviços públicos; (vii) redução de 27min para 15min no tempo médio de atendimento presencial aos contribuintes; (viii) aumento de 3 para 3,6 (numa escala de 1-4) no índice de satisfação do usuário com o atendimento presencial nas unidades da SEFAZ/SP; (ix) aumento de R$54 milhões/ano na arrecadação devido à implantação de sistema; e ainda muitos outros objetivos da SEFAZ-SP é necessário Dotação Orçamentária em 2014 para a VALORIZAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA DOS TECNICOS DA FAZENDA ESTADUAL DA SEFAZ-SP (TEFES) pois até agora os gestores não implantaram um sistema justo para que esses importantes funcionários da Gestão Tributária tivessem valorização salarial em suas carreiras. Pedimos atenção para todos Nobres Deputados para o assunto em questão pois a valorização da carreira e dos salários não afetará a LRF porque a SEFAZ-SP sempre atingiu as metas para incrementação de Receitas do Estado .

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Silvio Barreto de Almeida Castro	GESTÃO PÚBLICA

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(Audiência VIRTUAL) Considerando que os TEFES DA SEFAZ-SP também colaboram em atingir todas as metas alavancadas no Planejamento Estratégico e também para o cumprimento dos resultados do ítem 2.15 do PROJETO DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (PROFISCO/SP) (BR-L1268)- http://idbdocs.iadb.org/wsdocs/getdocument.aspx?docnum=35061097 a saber: 2.15 Resultados esperados. Como conseqüência da execução, os resultados esperados mais relevantes ao final do projeto são: (i) incremento de R$100 milhões/ano na arrecadação do setor de combustíveis; (ii) incremento de R$50 milhões/ano na arrecadação proveniente de pequenos contribuintes; (iii) redução de 10 para 3 dias no tempo médio para legalização de empresas; (iv) ampliação de 40 mil para 300 mil no número de empresas que emitem NF-e; (v) redução de 14,4 para 10 meses no tempo de permanência do processo em estoque no Tribunal de Impostos e Taxas (TIT); (vi) implantação de sistema de custo, em pelo menos dois serviços públicos; (vii) redução de 27min para 15min no tempo médio de atendimento presencial aos contribuintes; (viii) aumento de 3 para 3,6 (numa escala de 1-4) no índice de satisfação do usuário com o atendimento presencial nas unidades da SEFAZ/SP; (ix) aumento de R$54 milhões/ano na arrecadação devido à implantação de sistema; e ainda muitos outros objetivos da SEFAZ-SP é necessário Dotação Orçamentária em 2014 para a VALORIZAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA DOS TECNICOS DA FAZENDA ESTADUAL DA SEFAZ-SP (TEFES) pois até agora os gestores não implantaram um sistema justo para que esses importantes funcionários da Gestão Tributária tivessem valorização salarial em suas carreiras. Pedimos atenção para todos Nobres Deputados para o assunto em questão pois a valorização da carreira e dos salários não afetará a LRF porque a SEFAZ-SP sempre atingiu as metas para incrementação de Receitas do Estado .

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Cassiane Tomilhero FRias	CULTURA

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Daniela Scopim Ribeiro	CULTURA

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(Audiência VIRTUAL) QUEREMOS 100 MILHÕES PARA OS EDITAIS DO PROAC EM 2014!! Histórico: Os Editais PROAC foram uma resposta do Governo do Estado da Cultura a uma reivindicação dos artistas que, de modo organizado, se juntaram para lutar pela implantação do Fundo Estadual de Cultura com uma dotação de no mínimo 100 milhões de reais. Com um procedimento coletivo, aproximadamente 1200 pessoas da classe artística lotaram a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo com esta pauta única. Em resposta a esta demanda o Governo criou o PROAC, colocando, na época, o orçamento de 20 milhões nos PROACs EDITAIS e 60 milhões no PROAC ICMS. Hoje os editais do ProAC são uma das fontes mais importantes de financiamento direto, isto é, financiamento que sai das mãos do governo diretamente para as mãos do produtor cultural, através da aprovação de projetos de interesse comum para a cultura no Estado de São Paulo. O PROAC EDITAIS tem incentivado novas criações, tanto de continuidade para grupos e artistas contemplados mais de uma vez com projetos diferenciados, quanto de grupos e artistas que apresentam seus primeiros projetos. A transformação e o crescimento da produção cultural do Estado de SP, depende atualmente deste tipo de financiamento, uma vez que, muitos municípios não contam com apoios e recursos de suas cidades. No entanto, tal crescimento da produção não tem tido uma contrapartida equivalente no financiamento, deixando de dar vazão a uma grande quantidade de bons projetos culturais e consequentemente impedindo o acesso do público a eles. Esse estrangulamento é verificado pelo exponencial crescimento na qualidade sem que se verifique o crescimento proporcional do número de contemplados e de sua difusão. Outro dado contundente é que os editais do ProAC têm incluído permanentemente novos segmentos culturais, sem que, para isso, os recursos sejam ampliados na mesma proporção. Sem aumento do orçamento o que observamos é uma pulverização dos recursos entre várias categorias,estrangulando ainda mais a difusão do crescimento significativo da produção cultural do Estado. Assim, reiteramos que tal ampliação, quando devidamente justificada, deve necessariamente ser respaldada pela ampliação dos recursos, de acordo com o tamanho proporcional do investimento. Isso infelizmente não tem acontecido, embora do ano passado para este ano, o PROAC EDITAIS tenha aumentado seu aporte de 25 para 30 milhões. Um crescimento percentual significativo, entretanto ínfimo para a demanda do Estado. A cultura é a identidade de um povo e é fundamental que ela flua amplamente. Também não podemos nos esquecer que há uma grande cadeia de valor ligada às artes, e um projeto aprovado movimenta vários setores da economia, gerando trabalho e produzindo conhecimento e novos modos de fazere de saber. Por isso afirmamos que QUEREMOS 100 MILHÕES PARA OS EDITAIS DO PROAC EM 2014!!!

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NOLITA MARCELINA DE JESUS	GESTÃO PÚBLICA

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(Audiência VIRTUAL) 2.15 Resultados esperados. Como conseqüência da execução, os resultados esperados mais relevantes ao final do projeto são: (i) incremento de R$100 milhões/ano na arrecadação do setor de combustíveis; (ii) incremento de R$50 milhões/ano na arrecadação proveniente de pequenos contribuintes; (iii) redução de 10 para 3 dias no tempo médio para legalização de empresas; (iv) ampliação de 40 mil para 300 mil no número de empresas que emitem NF-e; (v) redução de 14,4 para 10 meses no tempo de permanência do processo em estoque no Tribunal de Impostos e Taxas (TIT); (vi) implantação de sistema de custo, em pelo menos dois serviços públicos; (vii) redução de 27min para 15min no tempo médio de atendimento presencial aos contribuintes; (viii) aumento de 3 para 3,6 (numa escala de 1-4) no índice de satisfação do usuário com o atendimento presencial nas unidades da SEFAZ/SP; (ix) aumento de R$54 milhões/ano na arrecadação devido à implantação de sistema; e ainda muitos outros objetivos da SEFAZ-SP é necessário Dotação Orçamentária em 2014 para a VALORIZAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA DOS TECNICOS DA FAZENDA ESTADUAL DA SEFAZ-SP (TEFES) pois até agora os gestores não implantaram um sistema justo para que esses importantes funcionários da Gestão Tributária tivessem valorização salarial em suas carreiras. Pedimos atenção para todos Nobres Deputados para o assunto em questão pois a valorização da carreira e dos salários não afetará a LRF porque a SEFAZ-SP sempre atingiu as metas para incrementação de Receitas do Estado . Nolita Marcelina de Jesus Técnico da Fazenda Estadual Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo / CAT / Núcleo de Informação / DRT/2-Litoral -------------------------------------------------------------------------------- nmjesus@fazenda.sp.gov.br | (13-32267375) Pça. Antonio Teles, 28- 1º andar- Centro- Santos

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NOLITA MARCELINA DE JESUS	GESTÃO PÚBLICA

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(Audiência VIRTUAL) 2.15 Resultados esperados. Como conseqüência da execução, os resultados esperados mais relevantes ao final do projeto são: (i) incremento de R$100 milhões/ano na arrecadação do setor de combustíveis; (ii) incremento de R$50 milhões/ano na arrecadação proveniente de pequenos contribuintes; (iii) redução de 10 para 3 dias no tempo médio para legalização de empresas; (iv) ampliação de 40 mil para 300 mil no número de empresas que emitem NF-e; (v) redução de 14,4 para 10 meses no tempo de permanência do processo em estoque no Tribunal de Impostos e Taxas (TIT); (vi) implantação de sistema de custo, em pelo menos dois serviços públicos; (vii) redução de 27min para 15min no tempo médio de atendimento presencial aos contribuintes; (viii) aumento de 3 para 3,6 (numa escala de 1-4) no índice de satisfação do usuário com o atendimento presencial nas unidades da SEFAZ/SP; (ix) aumento de R$54 milhões/ano na arrecadação devido à implantação de sistema; e ainda muitos outros objetivos da SEFAZ-SP é necessário Dotação Orçamentária em 2014 para a VALORIZAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA DOS TECNICOS DA FAZENDA ESTADUAL DA SEFAZ-SP (TEFES) pois até agora os gestores não implantaram um sistema justo para que esses importantes funcionários da Gestão Tributária tivessem valorização salarial em suas carreiras. Pedimos atenção para todos Nobres Deputados para o assunto em questão pois a valorização da carreira e dos salários não afetará a LRF porque a SEFAZ-SP sempre atingiu as metas para incrementação de Receitas do Estado . Nolita Marcelina de Jesus Técnico da Fazenda Estadual Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo / CAT / Núcleo de Informação / DRT/2-Litoral -------------------------------------------------------------------------------- nnmjesus@fazenda.sp.gov.br | (13-32267375) Pça. Antonio Teles, 28- 1º andar- Centro- Santos

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LUIZ FRANCISCO URBA ( TAAT-SEFAZ SÃO PAULO)	GESTÃO PÚBLICA

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SOLANGE S F DA FONSECA-TAAT SEFAZ/SP (GRUPO TAF)	GESTÃO PÚBLICA

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JOÃO PINTO DA SILVA NETO - TEFE -SEFAZ-SP	GESTÃO PÚBLICA

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ZILDA CORDEIRO DO PRADO-TEFE-1B-SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO	GESTÃO PÚBLICA

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Gustavo Antonio Valezi Veloso	CULTURA

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(Audiência VIRTUAL) QUEREMOS 100 MILHÕES PARA OS EDITAIS DO PROAC EM 2014!! Histórico: Os Editais PROAC foram uma resposta do Governo do Estado da Cultura a uma reivindicação dos artistas que, de modo organizado, se juntaram para lutar pela implantação do Fundo Estadual de Cultura com uma dotação de no mínimo 100 milhões de reais. Com um procedimento coletivo, aproximadamente 1200 pessoas da classe artística lotaram a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo com esta pauta única. Em resposta a esta demanda o Governo criou o PROAC, colocando, na época, o orçamento de 20 milhões nos PROACs EDITAIS e 60 milhões no PROAC ICMS. Hoje os editais do ProAC são uma das fontes mais importantes de financiamento direto, isto é, financiamento que sai das mãos do governo diretamente para as mãos do produtor cultural, através da aprovação de projetos de interesse comum para a cultura no Estado de São Paulo. O PROAC EDITAIS tem incentivado novas criações, tanto de continuidade para grupos e artistas contemplados mais de uma vez com projetos diferenciados, quanto de grupos e artistas que apresentam seus primeiros projetos. A transformação e o crescimento da produção cultural do Estado de SP, depende atualmente deste tipo de financiamento, uma vez que, muitos municípios não contam com apoios e recursos de suas cidades. No entanto, tal crescimento da produção não tem tido uma contrapartida equivalente no financiamento, deixando de dar vazão a uma grande quantidade de bons projetos culturais e consequentemente impedindo o acesso do público a eles. Esse estrangulamento é verificado pelo exponencial crescimento na qualidade sem que se verifique o crescimento proporcional do número de contemplados e de sua difusão. Outro dado contundente é que os editais do ProAC têm incluído permanentemente novos segmentos culturais, sem que, para isso, os recursos sejam ampliados na mesma proporção. Sem aumento do orçamento o que observamos é uma pulverização dos recursos entre várias categorias,estrangulando ainda mais a difusão do crescimento significativo da produção cultural do Estado. Assim, reiteramos que tal ampliação, quando devidamente justificada, deve necessariamente ser respaldada pela ampliação dos recursos, de acordo com o tamanho proporcional do investimento. Isso infelizmente não tem acontecido, embora do ano passado para este ano, o PROAC EDITAIS tenha aumentado seu aporte de 25 para 30 milhões. Um crescimento percentual significativo, entretanto ínfimo para a demanda do Estado. A cultura é a identidade de um povo e é fundamental que ela flua amplamente. Também não podemos nos esquecer que há uma grande cadeia de valor ligada às artes, e um projeto aprovado movimenta vários setores da economia, gerando trabalho e produzindo conhecimento e novos modos de fazere de saber. Por isso afirmamos que QUEREMOS 100 MILHÕES PARA OS EDITAIS DO PROAC EM 2014!!!

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Maria Emília Cunha Alves	CULTURA

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(Audiência VIRTUAL) Aumento de verba para o PROAC

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CESAR LUIZ TELLES - TAAT - SEFAZ -SP ( GRUPO TAF )	GESTÃO PÚBLICA

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MARINA-TEFE-SEFAZ-SP-TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL (ANTIGO TAAT-SEFAZ-SP)	GESTÃO PÚBLICA

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