Sugestão de Audiência Pública

Audiências Públicas - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Audiência Pública de Barretos em 2015

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Robson Pereira	EDUCAÇÃO

Sugestão

Concessão de reajuste salarial (data base) para os trabalhadores do centro paula souza. Definição de uma politica salarial para os trabalhadores do centro( a volta do pagamento dos reajustes concedidos nas universidades estaduais cruesp como era feito em 1995 e como preve a lei do vinculo centro paula souza e unesp. Destinação de recursos financeiros para a implantação do plano de saúde ( inserido na carreira anterior). Mudanças na carreira implantada em 2014, extensão do enquadramento por titulação em 2016 para todos professores e funcionários administrativos e operacionais. Instituição do 3 nivel para as funções de nivel básico, implantação da jornada para os docentes.

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Andrea Cruz Pinto	OUTROS

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Sugiro : Maiores investimentos nas áreas de cultura, esporte, lazer, educação. A prevenção diminui gastos com tratamento da doença, com reabilitação do criminoso, com a construção e manutenção das cadeias. (prevenir é melhor do que remediar)..... ..... Valorização dos servidores públicos de uma maneira GERAL, com reajustes salariais anuais tendo como referencia as perdas da inflação. Revisão do salário base com atualização de valores, muitas vezes ele é inferior ao valor do salário mínimo nacional.... O ultimo reajuste no base foi em 2.012...... ....... Redução da jornada de trabalho dos servidores da saúde do sistema penitenciário, conforme direcionado pela portaria interministerial 1777/2003 para 20 horas semanais ¿ Nutricionistas, Farmacêuticos, Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos de Enfermagem, Assistentes Sociais, Psicólogos,....: (em virtude das especificidades do serviço, riscos, condições de trabalho...). Exemplificando cito o DF, Governador fez redução PARA TODOS os servidores da saúde, nova jornada de 20 horas semanais (com manutenção dos salários) - programa de valorização do servidor. - (http://www.df.gov.br/noticias/item/9099-servidores-da-sa%C3%BAde-ter%C3%A3o-redu%C3%A7%C3%A3o-de-carga-hor%C3%A1ria.html). A carga horária reduzida e manutenção dos vencimentos ocorreria o "reajuste salarial" indireto, e possibilidade de complementação salarial com outro vinculo (publico ou privado) sobraria maior tempo para lazer, estudo, atualização profissional, cuidados com a saúde, higiene mental.... menor aparecimento de doenças, afastamentos, acidentes de trabalho, maior tempo para o cuidado e acompanhamento dos os filhos com seu direcionamento...

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Daniel e Cassandra de Oliveira Miyazaki	PODER JUDICIÁRIO

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Cumprimento da Lei nº 15.804/2015 -Remuneração aos Conciliadores/Mediadores CEJUSC O art. 4º do Projeto de Lei nº 1.005/2013 foi vetado. Entretanto, a Proposta Orçamentária para 2016 foi inserida a estimativa de recursos necessários para pagamento dos conciliadores. Referida proposta dependerá de exame de viabilidade orçamentária pelo Poder Executivo e ALESP.Peço que incluam este pedido na pauta de amanhã.

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Luciana Prezoutto Garcia Moura	PODER JUDICIÁRIO

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Assunto : Cumprimento da Lei nº 15.804/2015 (que dispõe sobre o abono variável e a jornada dos Conciliadores e Mediadores inscritos nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania e cadastrados no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e dá outras providências). Diante do exposto, ante a promulgação da Lei nº 15.804/2015, que já se encontra em plena vigência, requer a Vossa Excelência se digne interceder para que sejam tomadas as providências necessárias à liberação de recursos para o efetivo pagamento da remuneração aos Conciliadores e Mediadores atuantes nos CEJUSC´s. Att. Conciliadora e Mediadora do Cejusc de Presidente Prudente-SP Luciana Prezoutto Garcia Moura

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Luciana Prezoutto Garcia Moura	PODER JUDICIÁRIO

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Em Cumprimento da Lei nº 15.804/2015 (que dispõe sobre o abono variável e a jornada dos Conciliadores e Mediadores inscritos nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania e cadastrados no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e dá outras providências). Diante do exposto, ante a promulgação da Lei nº 15.804/2015, que já se encontra em plena vigência, requer a Vossa Excelência se digne interceder para que sejam tomadas as providências necessárias à liberação de recursos para o efetivo pagamento da remuneração aos Conciliadores e Mediadores atuantes nos CEJUSC´s. Att. Conciliadora e Mediadora do Cejusc de Presidente Prudente-SP Luciana Prezoutto Garcia Moura

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Olivia Delábio Ferraz	PODER JUDICIÁRIO

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Considerando a aprovação da lei de remuneração dos Conciliadores e Mediadores do Estado de São Paulo e o veto ao artigo 4o.; Considerando o relevante trabalho dos Conciliadores e Mediadores do Estado de São Paulo no sentido de desafogar o Poder Judiciário; Considerando que os Conciliadores e Mediadores do Estado de São Paulo atuam como voluntários há pelo menos 2 anos, a exemplo do Município de Presidente Prudente; Requer-se de Vossas Excelências que incluam na pauta da presente audiência pública, a aprovação de recursos necessários, na Proposta Orçamentária de 2016, para pagamento dos conciliadores e mediadores do Estado de São Paulo. Att., Olívia Delábio Ferraz. Conciliadora e Mediadora do Cejusc de Presidente Prudente-SP.

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Isa Ferreira	EDUCAÇÃO

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Gostaria que a gratificação GDAPAS (Gratificação pelo Desempenho e Apoio as Atividades Periciais e de Assistência à Saúde) fosse incluída no Orçamento do Estado, pois o cargo Agente Técnico de Assistência à Saúde com graduação em Nutrição, ou seja nutricionistas, é o únco cargo que não possui nenhum prêmio ou gratificação, mesmo os direitos sendo reservados por lei, conforme já exposto a Secretaria Estadual de Educação, através do processo de número 169/4444/2014.

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Isa Ferreira	SAÚDE

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Maria da Graça Ferreira B. Leitão	PODER JUDICIÁRIO

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Cumprimento da Lei nº15.804/2015- Remuneração aos Conciliadores/Mediadores CEJUSC. O

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Maria da Graça Ferreira B. Leitão	PODER JUDICIÁRIO

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Cumprimento da Lei nº 15.804/2015-Remuneração aos Conciliadores/Mediadores CEJUSC. O art.4º do Projeto de Lei nº 1.005/2013 foi vetado.Entretanto a Proposta Orçamentária para 2016 foi inserida a estimativa de recursos necessários para pagamento dos Conciliadores.Referida proposta dependerá de exame de viabilidade orçamentária pelo Poder Executivo e ALESP.Peço que incluam na pauta de hoje.

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Anita Schmidek	AGRICULTURA E PECUÁRIA

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Colina, 22 de setembro de 2015 À Secretaria de Planejamento e Gestão REF. Audiência Pública do PPA 2016-2019 em Barretos Prezados Senhores, Venho por meio desta, apresentar minhas sugestões para o desenvolvimento social e econômico da região Colina. Quero destacar nesta Audiência Pública a Agropecuária Paulista como mola propulsora para a redução da pobreza e da desigualdade social. Este setor não tem recebido nos últimos anos a atenção que merece no orçamento estadual. Por essa razão, solicitamos que seja destinando ao menos R$50 mil reais ao ano, ao Programa 1301 da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, por meio das Ações 1380, nos próximos quatro anos. O Plano Plurianual de 2016-2019 e os respectivos orçamentos devem atender a demanda da sociedade por uma economia competitiva, voltada para a inovação tecnológica, o incremento da produtividade e a geração de empregos de boa qualidade. Além disso, faz parte das diretrizes do Plano Plurianual de 2016-2019 preservar o patrimônio cultural e fortalecer a consciência patrimonial no Estado através da identificação, proteção e valorização do patrimônio cultural Paulista. Neste sentido, solicitamos que a verba acima citada seja destinada ao fomento de cursos de capacitação na área de equideocultura na APTA - Polo Regional da Alta Mogiana, em Colina-SP, de forma a contribuir para a geração de empregos de boa qualidade, e, conjuntamente, contribuindo para a preservação da identidade cultural da cidade, conhecida como ¿Capital Nacional do Cavalo¿. Os referidos cursos de capacitação fomentam ainda a competitividade econômica do setor, a sustentabilidade ambiental, o bem-estar animal. Atenciosamente, Anita Schmidek Zootecnista Pasquisador Científico IV ¿ APTA - Polo Regional da Alta Mogiana

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Pedro Henrique Gonçalves Almeida	EDUCAÇÃO

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Bom dia! Sugiro que o valor repassado para as Universidades sejam revistos, tendo em vista que a receita passada para Universidade de São Paulo não cobre nem os gastos com a folha de pagamento dos funcionários.Portando, que o valor R$ 10 Bi destinado as Universidades no de 2016 seja no mínimo dobrado.

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