Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Audiência Pública de Santos em 2005 Participante Área CULTURA Sugestão Aumento para 2% do Orçamento do Estado para a Cultura. Participante Área CULTURA Sugestão Investimento nas ONGSe Associações com foco em projetos culturais. Emendas 2513 Participante Área ESPORTE Sugestão Inclusão das pessoas portadoras de deficiências nas atividades ecoturísticas e esportes de aventura. Emendas 2512 Participante Área CIÊNCIA E TECNOLOGIA Sugestão Ampliação dos recursos orçamentários da Sec.Ciência e Tecnologia ao Programa de Assistência Técnica dos Municípios - PATEM Emendas 7355 279 11740 Participante Área TRANSPORTES Sugestão Maior conhecimento por parte do EMTU sobre o Projeto Metropolização do Transportes Coletivo na Baixada Santista, evitando a terceirização de projetos. Participante Área PLANEJAMENTO Sugestão Fomentar os investimentos em PPP - Parcerias Público Privada. Participante Área TRANSPORTES Sugestão Construção de Terminal Rodoviário no município de Bertioga. Emendas 11621 287 Participante Área CASA CIVIL Sugestão Investimento em programa específico para remoção da famílias em áreas de risco no Parque Estadual da Serra do Mar e na região de São Sebastião. Emendas 279 Participante Área RECURSOS HÍDRICOS Sugestão Desassoreamento dos rios Santo Amaro, Acaraú-Do meio, da Pouca Saúde e demais no município de Guarujá. Emendas 7325 6684 1521 Participante Área HABITAÇÃO Sugestão Regularização fundiária, em especial, nos núcleos de CDHU no Guarujá. Emendas 6999 1516 Participante Área SANEAMENTO Sugestão Saneamento básico em muitos núcleos na cidade do Guarujá, ex: Santa Cruz, Vila Zilda, Jd.B. Esperança, V. Áurea. Emendas 7001 2406 Participante Área SAÚDE Sugestão Verbas para o Hospital Santo Amaro e o de Vicente de Carvalho e mais vagas nas UTIs do Guarujá. Emendas 6941 293 294 11744 Participante Área ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA Sugestão Construção do CDP a população carcerácia é de aproximadamente 300 presos. Emendas 6972 280 Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Instalação e reequipamento das Bibliotecas existentes nas Escolas do Guarujá. Emendas 6886 Participante Área SAÚDE Sugestão Repasse de recursos para a área da saúde de Peruíbe. Emendas 6785 294 11744 Participante Área SANEAMENTO Sugestão Recursos para saneamento do município de Peruíbe. Emendas 7166 Participante Área TURISMO Sugestão Incentivo ao Turismo ecológico na região de Peruíbe. Participante Área TRABALHO Sugestão Instalação de indústrias na região como forma de gerar emprego e renda. Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Verbas para a Educação básica e superior. Participante Área CULTURA Sugestão Recursos de 2% do Orçamento para a Secretaria da Cultura. Participante Área CULTURA Sugestão Aprovação e incremento do Fundo de Fomento à Cultura Emendas 2513 Participante Área PLANEJAMENTO/CONVÊNIO Sugestão Recursos para infra estrutura urbana do município de Bertioga. Emendas 3357 7181 1521 Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Recursos para a área da Educação no município de Bertioga. Emendas 2515 285 Participante Área SAÚDE Sugestão Recursos para a área da Saúde de Bertioga. Emendas 10557 6833 294 11744 Participante Área SANEAMENTO Sugestão Tratamento de Esgoto do município de Bertioga. Participante Área TRANSPORTES Sugestão Construção de um Terminal Rodoviário em Bertioga. Emendas 11621 7186 287 Participante Área TRANSPORTES Sugestão Recursos para a Rodovia Rio-Santos SP-55 Emendas 7023 281 Participante Área INFRA-ESTRUTURA URBANA Sugestão Recursos da ordem de R$ 200.000,00 para Pavimentação asfáltica de ruas situadas na Vila Furlan na cidade de Teodoro Sampaio. Participante Área ESPORTES Sugestão Recursos da ordem de R$ 300.000,00 para a construção de um Ginásio Poliesportivo no bairro Boracéia no município de Bertioga. Emendas 7172 5812 1519 Participante Área PLANEJAMENTO/CONVÊNIO Sugestão Recursos para realização de obras de urbanização da Orla marítima das praias do Jardim Vista Linda, Jardim Vista Alegre e Jardim Rafael, no município de Bertioga Emendas 7174 1521 Participante Área PLANEJAMENTO/CONVÊNIO Sugestão Construção de uma Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental no Bairro Chácara Vista Linda. Participante Área AGRICULTURA Sugestão Recursos para obras de pavimentação e drenagem nas vias públicas do município através do Programa Melhor Caminho. Emendas 25 Participante Área PLANEJAMENTO/CONVÊNIO Sugestão Recursos orçamentários para a realização de obras de microdrenagem e recapeamento da Rua João Ramalho em Bertioga. Emendas 7179 1521 Participante Área TRANSPORTES Sugestão Construção de um Terminal Rodoviário de Passageiros no município de Bertioga. Emendas 11621 287 Participante Área PLANEJAMENTO/CONVÊNIO Sugestão Recursos para realização de obras de drenagem e pavimentação da segunda via da Avenida Anchieta que corta o município de Bertioga Emendas 3357 7175 25 1521 Participante Área SAÚDE Sugestão Construção de um Posto de Atendimento Médico Municipal para o bairro do Jd. Vista Linda Emendas 7185 10556 11744 Participante Área SANEAMENTO Sugestão Recursos para obras de saneamento básico para os bairros do Jd. Indaiá, Jd. Vista Linda, Jd. Vista Alegre, Chácara Vista Linda, Jd. Rafael, Jd. Ana Paula e Jardim das Canções, em Bertioga Emendas 7182 2406 Participante Área HABITAÇÃO Sugestão Construção de casas populares nos bairros de Boracéia, Chácara Vista Linda, Guaratuba e Jd. Vicente de Carvalho II em Bertioga Emendas 1516 Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Instalação de Escola Técnica no município de Peruíbe. Emendas 2517 6952 Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Implantação de uma Escola Estadual no Bairro de Guaratuba no município de Bertioga. Emendas 7183 285 Participante Área INFRA-ESTRUTURA Sugestão Implantação de Terminal Rodoviário de ônibus em Bertioga. Participante Área TRANSPORTES Sugestão Implantação de Terminal Rodoviário de ônibus em Bertioga. Emendas 11621 287 Participante Área SANEAMENTO Sugestão Recursos para saneamento de esgotos para as Cotas-Cubatão e Vale Verde em Cubatão. Emendas 7207 7209 Participante Área PLANEJAMENTO Sugestão Aplicação em projeto de estimule a retomada das riquezas produzidas pelo Porto e seu retorno para a região e o Estado. Participante Área TRANSPORTES METROPOLITANOS Sugestão Implantação do Metrô de superfície na Baixada Santista. Emendas 11737 Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Implantação de Campus da Universidade São Paulo na Baixada Santista e convênios com os Institutos de Pesquisa da cidade e Universidades da região. Emendas 2515 6645 Participante Área SAÚDE Sugestão Recursos financeiros para aplicação em projetos de Reforma Psiquiátrica no município de São Vicente. Emendas 294 11744 10585 Participante Área RECURSOS HIDRICOS Sugestão Desassoreamento de rios da Zona Noroeste de Santos. Emendas 1521 Participante Área RECURSOS HIDRICOS Sugestão Melhoria da macrodrenagem da Zona Noroeste - Bairro da Caneleira Emendas 1521 Participante Área RECURSOS HIDRICOS Sugestão Micro e Macro drenagem no Bairro do Jardim Rádio Clube - Canalização de Valão / Av.Brig. Faria Lima. Emendas 1521 Participante Área RECURSOS HIDRICOS Sugestão Micro e macrodrenagem no bairro do Rádio Clube - drenagem superficial e rede subterrânea Emendas 6905 1521 Participante Área RECURSOS HIDRICOS Sugestão Implantação de sistema automatizado de comportas e bombeamento na Zona Noroeste. Emendas 6906 1521 Participante Área RECURSOS HIDRICOS Sugestão Redução de risco geológico-contenção e fixação de blocos rochosos e melhoria da drenagem nos Morros de Santos Emendas 2514 6909 1521 Participante Área ESPORTES Sugestão Construção de ginásios poliesportivos nos bairros São Manoel e Jd. Piratininga - Zona Noroeste Emendas 5812 6985 1518 Participante Área ESPORTES Sugestão Construção de ginásio poliesportivo no Bairro do Caruara - Área Continental Emendas 5812 6987 1518 Participante Área ESPORTES Sugestão Cobertura de quatro quadras poliesportivas na zona noroeste. Emendas 6911 1518 Participante Área ESPORTES Sugestão Reforma e adaptação da pista de atletismo no SESI - Zona Noroeste Emendas 6912 1518 Participante Área ESPORTES Sugestão Construção de deck para apoio a esportes náuticos na Ponta da Praia - Santos Emendas 6914 Participante Área CULTURA Sugestão Verbas para o Projeto Encanta Santos Emendas 2513 6920 Participante Área CULTURA Sugestão Verbas para o Festival Santista de Teatro Amador Emendas 11620 2513 6922 Participante Área CULTURA Sugestão Liberação de recursos para o Festival Música Nova Emendas 2513 2521 6924 Participante Área CULTURA Sugestão Recursos para o Mutirão do Folclore Emendas 11620 2513 6925 Participante Área CULTURA Sugestão Verbas para a realização da Procissão Marítima de São Pedro em Santos Emendas 2513 6926 Participante Área CULTURA Sugestão Verbas para a Semana do Patriarca da Independência em Santos. Emendas 2513 6927 Participante Área CULTURA Sugestão Verbas para a 10ª Bienal Nacional de Santos Emendas 2513 6929 Participante Área CULTURA Sugestão Verbas para a Semana Villa-Lobos, em Santos Emendas 2513 6930 Participante Área CULTURA Sugestão Verbas para o Concurso Literário Mário Covas Emendas 11620 2513 6932 Participante Área CULTURA Sugestão Verbas para o Projeto de Concertos Populares da Orquestra Sinfônica Municipal de Santos e Quarteto de Cordas Martins Fontes. Emendas 11620 2513 6936 Participante Área CULTURA Sugestão Verbas para o Projeto Tubo de Ensaio Emendas 2513 6938 Participante Área CULTURA Sugestão Verbas para o Projeto Sons da Cidade Emendas 2513 6939 Participante Área CULTURA Sugestão Verbas para o projeto Carnabonde Emendas 11620 2513 6945 Participante Área CULTURA Sugestão Verbas para a Festa de Iemanjá em Santos Emendas 2513 6939 Participante Área CULTURA Sugestão Verbas para o Projeto TMBC Acústico Emendas 2513 Participante Área CULTURA Sugestão Verbas para o Projeto Verão nas Praias Emendas 2513 Participante Área SAÚDE Sugestão Implantação de 5 unidades de saúde da família. Emendas 2523 6949 Participante Área SAÚDE Sugestão Construção de unidade básica de saúde e pronto atendimento no Morro da Nova Cintra Emendas 2523 6965 11744 Participante Área SAÚDE Sugestão Reforma, ampliação e equipamentos para Hospital Maternidade Silvério Fontes Emendas 2511 6615 294 11744 Participante Área TRANSPORTES METROPOLITANOS Sugestão Implantação da primeira fase do projeto de Veículos Leves sobre trilhos entre São Vicente e Santos Emendas 7198 11737 Participante Área TRANSPORTES Sugestão Construção de túnel de ligação entre São Vicente e Santos. Participante Área TRABALHO Sugestão Ampliação do Centro de Referência do Trabalhador com a oferta de Bolsa de Incentivo Profissional Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Ampliação do percentual dos recursos financeiros aplicados pelo Estado em Educação. Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Ampliação da verba QUESE Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Ampliação da verba PAC para novas construções escolares Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Ampliação do percentual aplicado pelo Estado em merenda escolar Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Ampliação das parcerias entre o Estado e o Município para o atendimento a todos os subníveis de ensino. Participante Área HABITAÇÃO Sugestão Recursos para projetos urbanísticos em núcleos urbanos, vilas, bairros, cidades e regiões Emendas 1516 1521 Participante Área PLANEJAMENTO Sugestão Projetos que incentivem à participação popular nas audiências, conferências, seminários de interesse público. Emendas 6916 Participante Área PLANEJAMENTO Sugestão Aplicação do Estatuto da Cidade em benefício dos moradores da Vila Pantanal - bairro do Saboó. Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Contrução de ginásio poliesportivo na quadra de esportes da EEPSG Pe Bartolomeu de Gusmão, bairro do Saboó Emendas 7203 Participante Área HABITAÇÃO Sugestão Projetos de habitação com demandas pré-estabelecidas para atender cortiços, favelas, áreas de riscos. Emendas 7190 279 1516 Participante Área HABITAÇÃO Sugestão Recursos para elaboração e execução de projetos residenciais e urbanização na Vila Pantanal. Emendas 7189 1516 1521 Participante Área TRANSPORTES Sugestão Execução de projetos que visem disciplinar, estruturar e regulamentar o transporte de cargas perigosas na cidade de Santos e região. Emendas 7191 Participante Área TRANSPORTES Sugestão Construção de ponte para que a perimetral portuária transponha o Rio Lenheiros no Saboó. Participante Área PLANEJAMENTO/CONVÊNIO Sugestão Construção de estacionamentos na zona portuária com toda infra-estrutura necessária. Emendas 6658 1521 Participante Área RECURSOS HIDRICOS Sugestão Execução de projetos, obras e serviços nos Sistemas hídricos dos Rios Furado e Lenheiros. Emendas 7188 7192 7325 1521 Participante Área MEIO AMBIENTE Sugestão Manutenção dos morros do Saboó, Chico de Paula e Santa Maria em lei de proteção ambiental. Emendas 7214 7317 1521 Participante Área SANEAMENTO Sugestão Conclusão das obras de saneamento básico no bairro do Saboó Emendas 7194 2406 Participante Área MEIO AMBIENTE Sugestão Incentivo a projetos que alertem a população residente próximo à fábricas e depósitos de produtos químicos e outros sobre os riscos que podem ocorrer. Emendas 7317 Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Criação de cursos técnicos e profissionalizantes na Zona Noroeste de Santos Emendas 2516 7196 Participante Área EDUCAÇÃO Sugestão Criação de curso técnico na EEPSG Pe Bartolomeu de Gusmão, no bairro do Saboó. Participante Área TRABALHO Sugestão Priorização da população residente nos empregos de obras de gestão pública. Participante Área TRABALHO Sugestão Promoção de feiras para comércio de produtos comunitários e artesanato. Participante Área TRABALHO Sugestão Projetos de incentivo ao cooperativismo e associações populares para trabalharem com materiais recicláveis. Participante Área SANEAMENTO Sugestão Elaboração de projeto social, de drenagem, saneamento e de risco na Vila Alemoa, bairro Chico de Paula, devido aproximação com grandes depósitos de produtos químicos. Emendas 7195 7197 7212