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Sugestão de Audiência Pública
Audiências Públicas - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Audiência Pública de Região Adm. de Presidente Prudente em 2018
Participante
Área
LUIS ANTONIO DE ANDRADE SANTOS
SEGURANÇA
Sugestão
Oficio nº 30/2018--Laas. Solicita recursos Orçamentários/2019. Presidente Prudente, 18/Junho/2018. Excelentíssimo Senhor Presidente; O prédio da Delegacia Seccional de Polícia de Presidente Prudente, atualmente abriga em suas dependências, várias seções administrativas e operacionais, dentre elas, Carceragem, Equipe de Escolta de Presos, Setor de Pessoal, Licitações e Contratos, CECOM (centro de comunicação), CIP, (centro de inteligência policial). CAC (centro de assinalação criminal), cartório criminal, almoxarifado, bem como a central de flagrantes com Plantão Permanente de Polícia Judiciária. Aludido imóvel é antigo e tem apresentado vários problemas de manutenção, em especial, pintura, piso, esquadrias ineficientes na contenção das águas provenientes de chuvas, beirais de PVC danificados, rede elétrica e hidráulica inadequada para a demanda de consumo, pátio externo, as calçadas do pátio externo e interno, a base de betume/asfalto, irregulares e erodidos, não dispondo de escoamento de águas pluviais, havendo necessidade de concretagem e instalação de canaletas, para inclusive permitir a circulação de pessoas no passeio público sem risco a segurança e de acordo com as normas de acessibilidade externas, com a instalação de piso tátil e rebaixamento de guias, assim como a. própria acessibilidade interna nos compartimentos e pavimentos internos do imóvel, etc. Devido ao seu estado geral o imóvel necessita de ampliação e reforma total, visando adequá-lo as necessidades atuais para o desenvolvimento das atividades de Polícia Judiciaria e satisfação do interesse público, motivo pelo qual foi contratada mediante procedimento licitatório na modalidade "CONVITE", processo DSP N° 10/15, contrato n° 12/15, empresa especializada na Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Arquitetura e Engenharia, objetivando a elaboração de Projeto Básico / Executivo para a realização de obras de ampliação do edifício que abriga a Delegacia Seccional de Polícia de Presidente Prudente e a Central de Flagrantes, situado à Rua Dr. Gurgel 72-Centro-Presidente Prudente- SP. Cabe consignar que os projetos executivos para a licitação pretendida se encontram concluídos estando a Unidade Gestora Executora, aguardando a disponibilização dos recursos financeiros, para deflagrar oportunamente os procedimentos licitatórios. Com essas considerações, solicito a Vossa Excelência, a inclusão no orçamento do Estado de São Paulo, a partir de 2019 de previsão de despesa de investimento no prédio que atualmente abriga a Delegacia Seccional de Policia de Presidente Prudente, na ordem R$ 12.298.027,40 (doze milhões duzentos e noventa e oito mil vinte e sete reais e quarenta centavos). No ensejo reitero protestos de elevada estima e distinta consideração. IEDA MARIA CAVALLI DE AGUIAR FILGUEIRAS DELEGADA SECCIONAL DE POLICIA ORDENADORA DE DESPESAS UGE 180112 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WELLINGTON MOURA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Participante
Área
VICTOR HUGO ROCHA
SEGURANÇA
Sugestão
INCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) PRÉDIO PARA A BASE DO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS. JUSTIFICATIVA: O CORPO DE BOMBEIROS DE MARTINÓPOLIS ESTA INSTALADO ATUALMENTE EM UM PRÉDIO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL. TRATA-SE DE IMÓVEL ANTIGO, CONSTRUÍDO A MAIS DE 30 ANOS, QUE NÃO ATENDE AS NECESSIDADES ATUAIS DA CORPORAÇÃO DOS BOMBEIROS, SENDO NECESSÁRIO UM NOVO ESPAÇO DENTRO DA REALIDADE ATUAL DA INSTITUIÇÃO. O ESPAÇO ATUAL NÃO COMPORTA TODAS AS VIATURAS DA INSTITUIÇÃO, SENDO NECESSÁRIO, POR EXEMPLO, UTILIZAR O PRÉDIO DA 2ª CIA DO 18º BPM/I PARA GUARDAR A LANCHA DA BASE DE MARTINÓPOLIS. NÃO EXISTE TAMBÉM ESPAÇO PARA TREINAMENTO DA TROPA E ATIVIDADES FÍSICAS MILITARES, O QUE É REALIZADO ATUALMENTE FORA DO QUARTEL EXISTENTE. ASSIM, SUGIRO A INCLUSÃO NO ORÇAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA A BASE DO CORPO DE BOMBEIROS DE MARTINÓPOLIS.
Participante
Área
João Henrique Papoti
SEGURANÇA
Sugestão
Solicito que seja alterado o valor constante na pagina 165 do presente Projeto de lei Nº 273 /2018 (LDO para 2019) conforme segue: Onde consta. Programa: 1811-CORPO DE BOMBEIROS - PREPARADOS PARA EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE RISCOS produto 1054 - CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES FÍSICAS = 1 (uma) unidade. Passe a ser. Programa: 1811-CORPO DE BOMBEIROS - PREPARADOS PARA EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE RISCOS produto 1054 - CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES FÍSICAS = 2 (duas) unidades. Tal solicitação visa adequar o presente projeto de lei permitindo a construção de mais uma unidade do Corpo de Bombeiros no Estado de São Paulo. Em especial, construir uma nova unidade da Corporação no Município de Mirante do Paranapanema uma vez que o prédio onde hoje esta instalado o Corpo de Bombeiros é um imóvel locado pela Prefeitura Municipal.
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