Audiências Públicas - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Audiência Pública de Ribeirão Preto em 2005
Participante Área
EDUCAÇÃO
Sugestão Destinação de verba para a Secretaria da Educação Estadual para reforma das Seis Escolas de Lata de Ribeirão Preto. Escolas: Estadual Bernardo José Miele, Jardim Paiva I, Portal do Alto, Jardim Progresso, Parque dos Servidores, Esplanada da Estação, Glete de Alcântara.
Emendas 11625
Participante Área
FUNCIONALISMO
Sugestão Construção do Hospital para Servidores Públicos Estaduais em Ribeirão Preto.
Participante Área
TRANSPORTES
Sugestão Construção de Ponte sobre o Rio Mogi, ligando Luiz Antônio a São Carlos, com aproveitamento de pilares já existentes .
Participante Área
TRANSPORTES
Sugestão Pavimentação Asfáltica da Vicinal LAN 244, que liga Luiz Antônio à VCP - Votorantim Celulose e Papel, obra paralisada a 11 anos.
Emendas 11622 25
Participante Área
FUNCIONALISMO
Sugestão Pede contribuição para melhorias na área da Saúde para os Funcionários públicos.
Participante Área
EDUCAÇÃO
Sugestão Destinação para a Educação.
Emendas 11625 27
Participante Área
FUNCIONALISMO
Sugestão Destinação de verbas para o IAMSPE de Rib.Preto.
Emendas 160
Participante Área
TRANSPORTES
Sugestão Verbas para manutenção das estradas vicinais que precisam de conservação na região.
Emendas 11622 7265
Participante Área
TRANSPORTES
Sugestão Duplicação da Rodovia Mario Donegá que liga os municípios: Dumond, Pradópolis, Guariba, Jaboticabal, Taquaritinga, Monte Alto, etc.
Participante Área
SAÚDE
Sugestão Destinação para aqusição de Aparelho de mamografia, para o pronto socorro municipal.
Emendas 11624
Participante Área
AGRICULTURA
Sugestão Destinação para Ampliação e tratamento de esgoto da Micro Bacia 21 (Rio Pardo), para cidades que ainda não possuem.
Emendas 9587
Participante Área
MEIO AMBIENTE
Sugestão Destinação para recuperação das Matas Ciliares.
Emendas 7317
Participante Área
TRANSPORTES
Sugestão Destinação para a Área de Transportes, recuperação e implantação da Malha Viária do Transporte Ferroviário como já existia e ainda possuia base para infraestrutura.
Participante Área
EDUCAÇÃO
Sugestão Destinação da parte percentual para as Universidades Estaduais Paulistas, e CETPS,
Emendas 27 145
Participante Área
EDUCAÇÃO
Sugestão Destinação para Educação, implantação de periodo Integral, Instalação de Universidade Popular usando verbas destinadas a área de Lazer e Cultura.
Participante Área
EDUCAÇÃO/SAÚDE
Sugestão Destinação de verbas para a Saúde e Educação, como determina a lei.
Participante Área
SAÚDE
Sugestão Destinação de verbas para o Hospital das Clínicas, da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, por sua importância regional.
Emendas 11623
Participante Área
SAÚDE
Sugestão Destinação de Verbas para Ampliação e Reforma da Unidade Básica de Saúde em Taquaral,
Emendas 11624
Participante Área
EDUCAÇÃO
Sugestão DESTINAÇÃO DE VERBA PARA A UNESP
Emendas 7236
Participante Área
AGRICULTURA
Sugestão Destinação para manutenção e melhorias nas estradas vicinais para escoamento da safra agrícola.
Emendas 7265
Participante Área
EDUCAÇÃO
Sugestão Repasse da Secretaria da Educação destinadas as unidades escolares via prefeitura municipal, como ocorre com a merenda escolar , para melhoria técnica da aplicação dos recursos, com fiscalização por menbros de conselho tripartite.
Emendas 11625
Participante Área
EDUCAÇÃO
Sugestão Implantação do programa de educação desportiva nas redes de ensino público conm destinação de 5% dos 25% mínimos de investimanto obrigatório na educação em parceria com o município.
Emendas 11625
Participante Área
EDUCAÇÃO
Sugestão Rever os gastos dos recursos com educação Fundap para profissionais que atuam dentro da estrutura escolar tais como, psicólogos, vigilantes, médicos, oftamologista, que não podem ser pagos com recuros dos 6%.pra evitar a sobra de recursos, Onde a receita é a mesma, mas a despesa precisa ser melhor destribuida e justa.
Participante Área
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Sugestão Incentivo a novas industrias no icm pelo menos de 2 anos, para aumento da criação de empregos.
Participante Área
EDUCAÇÃO
Sugestão Criação de Escolas Industriais, com enfase em Agronegócios, Sucroalcooleiras , pesquisas .
Emendas 11666
Participante Área
ENERGIA
Sugestão Apoio e divulgação e implantação de usinas do novo combustível ecológico biodiesel desenvolvido na região.
Participante Área
MEIO AMBIENTE
Sugestão Providências para por fim a queima de cana, prejudicial ao meio ambiente e a saúde da população.
Emendas 7317
Participante Área
PLANEJAMENTO/CONVÊNIO
Sugestão Ampliação da creche Manoel Gonçalves.
Emendas 7310
Participante Área
PLANEJAMENTO/CONVÊNIO
Sugestão Cobertura da quadra esportiva do Ponte Seca, 150.000.
Participante Área
SAÚDE
Sugestão Compra de aparelhos de raio x para Posto de Saúde , 60.000.
Emendas 11624
Participante Área
SAÚDE
Sugestão Compra de uma ambulância para o Pronto Socorro.
Emendas 11624
Participante Área
EDUCAÇÃO
Sugestão Compra de um Microônibus para o trnasporte rural.
Emendas 23
Participante Área
EDUCAÇÃO/SAÚDE
Sugestão Destinação de verba para aumento de recursos para a Educação e Saúde.
Emendas 11625
Participante Área
PLANEJAMENTO
Sugestão Participaçãp Popular na elaboração do Orçamento Público Estadual.
Participante Área
PLANEJAMENTO
Sugestão Regionalização do orçamento com descriminalização dos gastos orçamentários em cada região do estado.
Participante Área
FUNCIONALISMO
Sugestão Emenda que garanta a reposição automática dos profissionais do hospital das Clínicas de Ribeirão Preto.
Participante Área
HABITAÇÃO
Sugestão Criar mecanismo que fiscalize a CDHU, pois quanto mais o mutuário paga suas prestações mais aumenta o saldo devedor, melhorias para os conjuntos habitacionais já existentes e nos novos a serem efetuados.
Participante Área
FUNCIONALISMO
Sugestão Melhoria nos planos de carreira dos funcionários públicos.
Participante Área
PLANEJAMENTO
Sugestão Melhor divulgação de encontros de Audiências Públicas para aprimoramento do orçamento , para maior participação democrática da população.
Participante Área
SAÚDE
Sugestão Maior investimento nas áreas sociais para melhoria das proprias despesas do estado, que com menos casos de saúde absorve menos verbas da arrecadação.
Emendas 11624
Participante Área
EDUCAÇÃO
Sugestão Reforma Institucional Administrativa das Escolas , com complementação do período de horário escolar, promovendo o desenvolvimento dos esportes para os menores de 16 anos.
Emendas 11625
Participante Área
TRABALHO
Sugestão Promover a Criação de empregos e melhor educação para a população , para não ser preciso gastar muito mais em construção de Cadeias.
Participante Área
FUNCIONALISMO
Sugestão Para que seja fixado Lei de reposição Salarial para o funcionalismo público estadual, para que todo ano não tenham que ser humilhados pelo governo estadual.
Participante Área
FUNCIONALISMO
Sugestão Melhorias no Salário com a justa reposição de perdas inflacionárias.
Participante Área
PLANEJAMENTO
Sugestão Não privatização do Patrimônio Público que é uma declaração de incopetencia administrativa.
Participante Área
HABITAÇÃO
Sugestão Administrar e fiscalizar as ações do CDHU, e não utiliza-lo para fins eleitoreiros.
Participante Área
TRANSPORTES
Sugestão Maior fiscalização nas estradas e nos materiais utilizados nas empresas de pedágio.
Participante Área
MEIO AMBIENTE
Sugestão Promover investimento para o meio ambiente para as pequenas cidades
Emendas 7317
Participante Área
SAÚDE
Sugestão Destinação para a Saúde , para ampliação do centro cirúgico da Santa Casa de Santa rosa de Viterbo, R$ 200.000,00.
Emendas 11624 7255
Participante Área
SAÚDE
Sugestão Aquisição de mobiliário e equipamentos para o novo Centro de Saúde em construção-R$50.000,00.
Emendas 11624
Participante Área
SAÚDE
Sugestão Aquisição de uma ambulância, para reposição por perda total da atual em acidente.
Emendas 11624
Participante Área
SAÚDE
Sugestão Aquisição de um aparelho de ultrasom. R$40.000,00.
Emendas 11624
Participante Área
SAÚDE
Sugestão Sugestão de municipalização da Saúde , o município sabe exatamente onde aplicar os recursos, para contrataão de profissionais, implantação de Programa Saúde da Familia, e cosntrução do Centro de Saúde da Mulher, equipado com colposcópio, aminioscópio, eletrocardiograma, ultrasom e eletrocardiograma para atendimento de toda população.
Emendas 11624
Participante Área
SAÚDE
Sugestão Acréscimo de 25%, R$17.000,00, no orçamento para despesas de custeio em relação as PL encaminhado a Assembléia em 30.09.2005, para o Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, para absorver aumento de demanda.
Emendas 11623 7370
Participante Área
SAÚDE
Sugestão Destinação de investimentos de R$ 9.400.000,00, para obras de adequação, ampliação e aparelhamento do hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto e Universidade de são Paulo.
Emendas 11623 7370
Participante Área
MEIO AMBIENTE
Sugestão Recursos para Desfavelamento das cidades e meio ambiente e reurbanização da cidade de Ribeirão Preto. Formando parceria com o governo municipal para proteção de áreas verdes protegidas, contra invasões e consequente contaminação de área dea manaciais.
Emendas 7317
Participante Área
SAÚDE/HABITAÇÃO
Sugestão Destinação para programas de Saúde voltados para a populaçao de renda de 0 a 3 salários mínimos. Que se retome o programa Lotes Próprios , já implantada em anos anteriores, para que o financiamento seja feito para a aquisição de material e contratação de mão de obra e não através de mutirão como está proposto.
Participante Área
SAÚDE
Sugestão Aumentar recursos na área de Saúde, para reforma de prédio, conserto de aparelhos e manutenção de material básico que está em falta.
Emendas 11624
Participante Área
FUNCIONALISMO
Sugestão Concursos públicos para suprir a falta de pessoal que se aposentaram , morrerram e não foram substituidos na área da saúde, onde só houve aumento da demanda por atendimento.
Participante Área
FUNCIONALISMO
Sugestão Incluir no orçamento anual os reajustes de todo o funcionalismo das secretarias do estado.
Participante Área
EDUCAÇÃO
Sugestão Incluir no orçamento recursos para a Educação desde o 1º grau , que é de responsabilidade do Estado e também Escolas Profissionalizantes.
Emendas 11625 145
Participante Área
EDUCAÇÃO
Sugestão Melhores Condições para os professores Escolas da Fundação Paula Souza, que tem perdido seus melhores profissionais para as Escolas privadas por serem maus remunerados.
Emendas 11666 27
Participante Área
FUNCIONALISMO
Sugestão Melhorias para atendimento problemático do Imsp em Ribeirão Preto que é urgente.
Participante Área
PRECATÓRIO
Sugestão Recursos para o pagamento imediato dos precatórios devidos aos servidores, que se arrasta há anos.
Participante Área
SAÚDE
Sugestão Destinação de mais recursos para a Saúde, Aquisição urgente de ambulância. Para implantação de Programas de Prevenção, o Municípo não pode continuar continuar a fornecer medicamentos por determinação judicial para a responsabilidade que é do Estado.
Emendas 11624
Participante Área
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sugestão Destinação para Programas do Governo para auxiliar entidades de Assistência ao Idoso, Deficiente físicos e Mentais e Creches.
Emendas 7235 7310
Participante Área
FAZENDA
Sugestão Promover destribuição de arrecadação do icms de maneira a não prejudicar municípios que não tenham arrecadação por falta de indústrias e outros segmentos que aumentam a sua participação, mas que são utilizados para a moradia de trabalhadores e que tem direito a essa infraestrutura.
Emendas 7318
Participante Área
PLANEJAMENTO
Sugestão Descentralização administrativa do orçamento e da Execução orçamentária, apresentando o cronograma de desembolso mensal por programas, projetos e ações regionais.
Participante Área
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Sugestão Criar mecanismos de cooperação com o poder judiciário , estados e municípios para encaminhamentos das soluções decorrentes dos julgamentos de ações provenientes do fornecimento de medicamentos , próteses, hórteses, etc; as de meio ambiente, em que os conflitos de competência não estão bem encaminhados, cabendo na maioria das vezes, o custo para os municípios.
Participante Área
SAÚDE
Sugestão Recursos para o Hospital das clínicas e Ações maiores e mais eficientes através da DIR-18.
Emendas 11623
Participante Área
RECURSOS HIDRÍCOS
Sugestão Soluções para o passivo ambiental da região urbana e rural. Obras permanentes de contenção de enchentes em Ribeirão Preto.
Emendas 7325
Participante Área
SEGURANÇA PÚBLICA
Sugestão Aumento do efetivo na polícia civil e militar para melhoria da segurança pública, aquisição de helicóptero e viaturas.
Emendas 1476
Participante Área
EDUCAÇÃO
Sugestão Reforma e ampliação das Escolas Estaduais, Informatização, Programa Qualidade de ensino e incentivo ao Desporto.
Emendas 11625
Participante Área
TRANSPORTES
Sugestão Destinação para duplicação da Rodovia Abrão Assad, que se encontra em estado crítico a mais de 20 anos.
Participante Área
EDUCAÇÃO
Sugestão Destinação de recursos equivalentes a 1% do icms- quota parte estadual, para o Centro Paula Souza, resgatando o discutido e aprovado na LDO 2006. Sendo que 85% deste montante sejam destinados a pessoal e encargos (Dos professores e funcionários das Escolas Técnicas, ETES e Fatecs).
Emendas 11666 27 145
Participante Área
TRABALHO E RENDA
Sugestão Recursos para parcerias com ONG´s para programas de geração de trabalho e renda.
Participante Área
TRANSPORTE
Sugestão Recursos para estradas vicinais.
Emendas 11622 7265
Participante Área
SANEAMENTO
Sugestão Recursos para melhoria do sistema de saneamento básico e tratamento de esgoto.
Emendas 2406
Participante Área
PLANEJAMENTO
Sugestão Implantação dos Plano Diretores Municipais.
Participante Área
HABITAÇÃO
Sugestão Recursos para planos habitacionais do CDHU direcionados para faixas de renda inferior a 3 SM.
Emendas 2410
Participante Área
UNIVERSIDADE
Sugestão Ampliação dos recursos para as Universidades Públicas, principalmente para ampliação de cursos noturnos, voltados para pessoas de baixa renda.
Participante Área
EDUCAÇÃO
Sugestão Recursos para construção de novas escolas de ensino médio.
Emendas 11666
Participante Área
EDUCAÇÃO
Sugestão Recursos para implantação de novos cursos e melhoria dos existentes na ETE José Martiniano da Silva.
Emendas 11666
Participante Área
PLANEJAMENTO / CONVÊNIO
Sugestão Recursos para infraestrutura de bairros populares e assentamentos urbanos.
Participante Área
REFORMA AGRÁRIA
Sugestão Recursos para assentamentos - reforma agrária na região de Ribeirão Preto.
Participante Área
JUVENTUDE
Sugestão Ampliação dos Programas para a Juventude.
Participante Área
SAÚDE
Sugestão Recursos para custeio - acréscimo de 25% no orçamento de 2006 para o Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP.
Emendas 11623
Participante Área
SAÚDE
Sugestão Recursos da ordem de R$ 3.000.000,00 para aquisição de equipamentos para uma sala de hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP.
Emendas 11623
Participante Área
SAÚDE
Sugestão Verbas da ordem de R$ 800.000,00 para aquisição de equipamento "Gama Câmara Tomográfica" para o Hospital das Clinícas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP.
Emendas 11623
Participante Área
SAÚDE
Sugestão Recursos de R$ 1.000.000,00 para aquisição de equipamentos de Informática para o ambulatório do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP.
Emendas 11623
Participante Área
SAÚDE
Sugestão Verbas de R$ 4.600.000,00 para aquisição de equipamento Acelerador Linear para o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP
Emendas 11623
alesp
Institucional
Poder Legislativo
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Lista de Deputados
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Corregedoria Parlamentar
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