Audiências Públicas - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Audiência Pública de Região Metrop. de Campinas/Região Adm. Campinas em 2018
Participante Área
CRISTIANO ALVES SANTOS PODER JUDICIÁRIO
Sugestão Devido a grande demanda junto ao Poder Judiciário, vê-se necessário uma melhor aparelhamento, bem como um maior investimento em pessoal e tecnologia, desse modo sugiro um maior aumento no orçamento, a fim de se investir no Poder Judiciário com mais contratações, treinamento de pessoal e investimento em tecnologia, uma vez que como se pode constatar, há uma sobrecarga do sistema judiciário brasileiro e a demanda não está sendo suprida.
Participante Área
ASSUNÇÃO SANTOS JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA
Sugestão Através deste, SUGIRO que seja inserido no Orçamento 2019, no que tange ao empenho no atingimento dos ODS Objetivos do Desenvolvimento Sustentável de Nos. 16 e 17, a PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA para a realização de CHAMAMENTOS PÚBLICOS para a utilização e disseminação dos MEXSC's = Métodos Extrajudiciais de Solução de Controvérsias/Conflitos para a utilização da SOCIEDADE CIVIL, perante a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, para a diminuição e CELERIDADE dos andamentos dos Processos Administrativos nos Municípios! Nem se admite mais permanecer a "mera liberalidade" e "má vontade política" no trâmite de Processos Administrativos nas Administrações Públicas (Prefeituras), retardando assim, o DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DOS MESMOS...Que tal uma PPP de JUSTIÇA & PAZ?
Participante Área
Guilherme Luiz Carvalho PODER JUDICIÁRIO
Sugestão Nobres Deputados, gostaria de sugerir a revisão do orçamento anual de 2019 destinado ao poder judiciário a fim de que ele consiga efetuar uma melhor prestação jurisdicional.Há muita morosidade processual e a população padece com essa demora. Sugiro ,como alternativa para resolução do referido do problema, a proposição de uma emenda substitutiva ao orçamento, destinando um valor específico apenas para a convocação de novos servidores ( escreventes).O Tribunal possui atualmente mais de 1.000 vacâncias e ainda há 4.000 servidores já em condições de aposentadoria. O déficit será enorme no próximo ano, ainda mais se a reforma da previdência for implementada. Ademais, alguns PLC propostos pela atual gestão estão sendo votados para a criação de novas varas que,certamente, necessitarão de novos servidores.Há concurso vigente de escreventes,porém, o mesmo não tem convocado a contento por restrições orçamentárias, segundo justifica a administração do Tribunal. A prestação do serviço público certamente será prejudicada se não houver no próximo ano um reforço orçamentário para fins de convocações.Assim, peço ,cordialmente, a análise acerca da viabilidade da minha proposta.Obrigada desde já pela atenção. Att
alesp