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Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Audiência Pública de Campinas em 2005
Participante
Área
PLANEJAMENTO / CONVÊNIO
Sugestão
Recursos para realização de obras de infra-estrutura, guias e sarjetas e asfaltamento do bairro Jardim das Flores em Santo Antonio da Posse.
Emendas
7985
Participante
Área
EDUCAÇÃO
Sugestão
Recursos para a Educação Pública 1% para a CEETEPS 10% para as Universidades e 31% para a educação pública.
Emendas
11762
11697
8004
27
Participante
Área
EDUCAÇÃO
Sugestão
Verbas para o transporte escolar dos alunos do Ensino Fundamental da zona rural de Campinas
Emendas
11695
7998
23
Participante
Área
EDUCAÇÃO
Sugestão
Restabelecer com dotação na Lei Orçamentária os recursos para a Educação Pública (aumento de verbas para as Universidades de 9,57% para 10%; dotação de 1% para o Centro Paula Souza e ampliação de 30% para 31% para a educação pública paulista.
Emendas
11762
11697
8004
27
Participante
Área
EDUCAÇÃO
Sugestão
Ampliação de recursos para contratação de pessoal docente e administrativo nas Escolas Técnicas e Faculdades de Tecnologia.
Emendas
11697
27
Participante
Área
EDUCAÇÃO
Sugestão
Ampliação de recursos para recomposição de perdas salariais dos trabalhadores da Educação Pública Estadual.
Participante
Área
EDUCAÇÃO
Sugestão
Ampliação de recursos para recuperação da infra-estrutura, atualização de laboratórios e equipamentos e preservação do patrimônio histórico das unidades do Centro Paula Souza.
Emendas
11697
8001
27
Participante
Área
EDUCAÇÃO
Sugestão
Destinação de recursos excedentes aos vinculados à educação para expansão do número de Escolas Técnicas e Faculdades de Tecnologia.
Emendas
11697
Participante
Área
EDUCAÇÃO
Sugestão
Destinação de recursos não vinculados à Educação para programa de iluminação pública no entorno das Escolas do Centro Paula souza e das escolas da Rede Pública Estadual.
Emendas
7999
28
7314
27
Participante
Área
EDUCAÇÃO
Sugestão
Destinação de recursos não vinculados à educação para realização de pesquisa de origem e destino dos alunos das Escolas Técnicas e Faculdades de Tecnologia visando a melhoria da infra-estrutura de transporte e a orientação para planejamento da ação de cada unidade.
Emendas
11697
Participante
Área
EDUCAÇÃO
Sugestão
Destinação de recursos excedentes aos vinculados à educação para atualização do acervo das bibliotecas e preservação do patrimônio das Escolas do Centro Paula Souza e das Escolas da Rede pública Estadual.
Emendas
27
11697
Participante
Área
FUNCIONALISMO
Sugestão
Inclusão no Orçamento de recursos para o pagamento dos inativos ferroviários no que se refere aos acordos firmados com o Sindicato dos Ferroviários Paulistas - dissidios coletivos.
Emendas
7982
188
Participante
Área
EDUCAÇÃO
Sugestão
Restabelecimento dos recursos para a Educação Pública de 31% para a Educação geral; 10% para as Universidades públicas e 1% para o Centro Paula Souza.
Emendas
11762
11697
8004
27
Participante
Área
EDUCAÇÃO
Sugestão
Reforma e Restauração do prédio da Escola Cel. João Pedro de Godoi Moreira e cobertura da quadra poliesportiva na cidade de Pedreira.
Emendas
11762
8002
26
Participante
Área
EDUCAÇÃO
Sugestão
Construção de ETE para 60.000 mil habitantes na cidade de Nova Odessa.
Emendas
11697
27
Participante
Área
MEIO AMBIENTE
Sugestão
Construção de Usina de Reciclagem de lixo para redução do aterro no município de Nova Odessa
Emendas
7317
Participante
Área
TRANSPORTES
Sugestão
Construção de Rodovia ligando Americana /Nova Odessa e região a Paulínia
Participante
Área
TRANSPORTES
Sugestão
Duplicação da Rodovia Nova Odessa-Sumaré.
Participante
Área
EDUCAÇÃO
Sugestão
Construção de uma Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio no Jd. Santa Rita II em Nova Odessa.
Emendas
11762
11697
Participante
Área
JUSTIÇA
Sugestão
Construção de um prédio para o Fórum em Nova Odessa.
Emendas
7983
Participante
Área
EDUCAÇÃO
Sugestão
Construção de uma Escola Técnica Regional em Nova Odessa.
Emendas
11697
27
Participante
Área
SAÚDE
Sugestão
Construção de UBS no Jd. Alvorada em Nova Odessa.
Emendas
7994
Participante
Área
CULTURA
Sugestão
Construção de Teatro Municipal no município de Nova Odessa
Participante
Área
PLANEJAMENTO / CONVÊNIO
Sugestão
Construção de pista de atletismo no Jd. Santa Rosa em Nova Odessa.
Participante
Área
SEGURANÇA PÚBLICA
Sugestão
Aumento de investimentos na área de segurança no Jd. Amaanda com a instalação de Posto 24 horas da Polícia Militar ou Civil no município de Hortolândia.
Emendas
11760
Participante
Área
SANEAMENTO
Sugestão
Verbas para obras de tratamento de esgoto na cidade de Hortolândia.
Emendas
11693
7990
Participante
Área
EDUCAÇÃO
Sugestão
Aumento de número de vagas e também de funcionários nas Escolas Técnicas.
Emendas
11697
Participante
Área
SEGURANÇA PÚBLICA
Sugestão
Verbas para ronda ostensiva nas escolas públicas no município de Hortolândia.
Emendas
11760
7987
Participante
Área
POLÍTICAS PÚBLICAS
Sugestão
Maior investimento nas áreas de educação, saúde e segurança pública em Hortolândia.
Participante
Área
SEGURANÇA PÚBLICA
Sugestão
Investimentos na área de segurança pública no município de Hortolândia.
Emendas
11760
3911
1476
Participante
Área
SANEAMENTO
Sugestão
Recursos para obras de tratamento de esgoto no município de Hortolândia.
Emendas
11693
7990
Participante
Área
SANEAMENTO
Sugestão
Tratamento de esgotos do Complexo Penitenciário Campinas/Hortolândia.
Emendas
11693
7990
Participante
Área
EDUCAÇÃO
Sugestão
Recursos para Merenda e Transporte escolar para as escolas estaduais do município de Hortolândia.
Emendas
11695
7998
23
Participante
Área
EDUCAÇÃO
Sugestão
Implantação da FATEC na região de Hortolândia/Sumaré/Monte-Mór.
Emendas
11697
27
Participante
Área
SEGURANÇA PÚBLICA
Sugestão
Aumento do contingente da Polícia Militar em Hortolândia/Sumaré
Emendas
11760
7988
Participante
Área
TRANSPORTES
Sugestão
Projeto de interligação nos transportes da região do Ouro Verde e Campo Grande com a região Central e implantação do VLT (veículos leves sobre trilhos)
Participante
Área
JUSTIÇA
Sugestão
Recursos para divulgação da Lei 10948/2001 - Combate à discriminação.
Participante
Área
PLANEJAMENTO / CONVÊNIO
Sugestão
Investimentos em pavimentação asfáltica no município de Vinhedo
Emendas
7986
25
Participante
Área
PLANEJAMENTO / CONVÊNIO
Sugestão
Investimentos no Projeto Juventude Cidadã no município de Vinhedo
Participante
Área
MEIO AMBIENTE
Sugestão
Investimentos na APA - Serra dos Cocais no município de Vinhedo
Emendas
7317
Participante
Área
JUSTIÇA
Sugestão
Construção do Fórum para a Comarca de Vinhedo
Emendas
7984
Participante
Área
TRANSPORTE
Sugestão
Recapeamento da Estrada Indaiatuba/Monte Mor
Emendas
3929
Participante
Área
TRANSPORTE
Sugestão
Recapeamento da Estrada Indaiatuba/Itupeva
Emendas
3929
Participante
Área
RECURSOS HÍDRICOS
Sugestão
Recursos para obras contras as enchentes do Bairro Cidade Nova em Indaiatuba.
Emendas
7989
7325
Participante
Área
MEIO AMBIENTE
Sugestão
Recursos para implantação de uma Usina de Reciclagem
Emendas
7317
Participante
Área
SEGURANÇA PÚBLICA
Sugestão
Recursos para investimento em policiamento, contratação de mais dois Delegados e aumento do efetivo de Policiais Militares.
Emendas
11760
Participante
Área
PLANEJAMENTO / CONVÊNIO
Sugestão
Recursos para construção de um Centro Olímpico e um Centro de Eventos na cidade de Indaiatuba.
Participante
Área
RECURSOS HIDRICOS
Sugestão
Recursos para construção de barragem no Rio Capivari Mirim para abastecimento de água
Participante
Área
SANEAMENTO
Sugestão
Recursos para finalização da obra de Estação de Tratamento de Esgoto em Indaiatuba.
Emendas
11693
7991
Participante
Área
HABITAÇÃO
Sugestão
Destinação de maiores recursos para repasse, através de convênios, para que as prefeituras municipais possam implantar projetos na área habitacional.
Emendas
25
Participante
Área
MEIO AMBIENTE
Sugestão
Construção de Aterro Sanitário/Usina de Tratamento Lixo regional.
Emendas
7317
Participante
Área
EDUCAÇÃO
Sugestão
Instalação de uma FATEC na cidade de Mogi Mirim
Emendas
11697
27
Participante
Área
PLANEJAMENTO / CONVÊNIO
Sugestão
Recursos para implantação de projetos de construção de ginásios poliesportivos em bairros carentes na cidade de Mogi Mirim.
Participante
Área
SEGURANÇA PÚBLICA
Sugestão
Aquisição de veículos para a Guarda Municipal em Mogi Mirim.
Emendas
11760
3911
1476
Participante
Área
SAÚDE
Sugestão
Aquisição de ambulância para o município de Mogi Mirim
Emendas
11685
7995
Participante
Área
SEGURANÇA PÚBLICA
Sugestão
Recursos para área da segurança pública com a aquisição de veículos e aumento do efetivo.
Emendas
11760
3911
19
Participante
Área
PLANEJAMENTO
Sugestão
Recursos para que a Fazenda do Estado disponibilize áreas de sua propriedade para utilização da saúde, educação e moradias nos municípios.
Emendas
7318
Participante
Área
RECURSOS HIDRICOS
Sugestão
Recursos para projetos para recuperação da Mata Ciliar - Rio Mogi Mirim - Rio Mogi Guaçú (Regional)
Participante
Área
MEIO AMBIENTE
Sugestão
Recursos para usinas de reciclagem de material de construção.
Emendas
7317
Participante
Área
PLANEJAMENTO
Sugestão
Verbas específicas para o Plano Diretor.
Participante
Área
PLANEJAMENTO / CONVÊNIO
Sugestão
Projeto de doação da área do Horto Florestal, anexo ao Zoológico Municipal ao município de Mogi Mirim, para que seja utilizada pela comunidade.
Participante
Área
SANEAMENTO
Sugestão
Recursos para tratamento de esgoto, instalação de emissários e estação de tratamento na cidade de Mogi Mirim
Emendas
11693
7992
Participante
Área
PLANEJAMENTO
Sugestão
Recursos para que as áreas desapropriadas pelas administrações anteriores da Fepasa sejam devolvidas em Mogi Mirim.
Participante
Área
MEIO AMBIENTE
Sugestão
Recursos para projetos que obrigue o replantio das árvores no município de Campinas.
Emendas
7317
Participante
Área
SAÚDE
Sugestão
Maior disponibilidade de recursos para a área da saúde do município de Sumaré
Emendas
11685
7996
Participante
Área
EDUCAÇÃO
Sugestão
Restauração e reforma do prédio da EE Cel. João Pedro de Godoy Moreira, em Pedreira.
Emendas
11762
8002
26
Participante
Área
FUNCIONALISMO
Sugestão
Construção de um Hospital para os servidores públicos de Campinas e região.
Emendas
7981
Participante
Área
FUNCIONALISMO
Sugestão
Continuidade dos proventos do sinativos do Magistério Público do Estado de São Paulo, na verba de manutenção e desenvolvimento do ensino.
Emendas
81
Participante
Área
FUNCIONALISMO
Sugestão
Bônus, gratificações e incorporação, sejam extensivos aos servidores ativos e inativos.
Participante
Área
FUNCIONALISMO
Sugestão
Repasse pelo Governo do Estado da cota parte de 2% ao IAMSPE
Emendas
160
Participante
Área
SAÚDE
Sugestão
Aquisição de uma ambulância com UTI no município de Hortolândia
Emendas
11685
7997
Participante
Área
EDUCAÇÃO
Sugestão
Construção de uma creche no Jardim Everest na cidade de Hortolândia.
Emendas
8000
7310
Participante
Área
SANEAMENTO
Sugestão
Saneamento Basico para o município de Hortolândia.
Emendas
11693
7990
Participante
Área
TRANSPORTES
Sugestão
Recapeamento, asfaltamento do acostamento e a sinalização da Rodovia Intermunicipal de Vinhedo-Louveira.
Participante
Área
PLANEJAMENTO / CONVÊNIO
Sugestão
Pavimentação asfáltica da marginal esquerda do córrego Sterzek em Vinhedo.
Emendas
25
Participante
Área
TRANSPORTES
Sugestão
Programa de Mobilidade Urbana - Ação de apoio a projetos de Corredores Estruturais de Transporte Coletivo Urbano em Vinhedo.
Participante
Área
EDUCAÇÃO
Sugestão
Reforma de Escolas Estaduais no município de Vinhedo.
Emendas
11762
8003
Participante
Área
PLANEJAMENTO / CONVÊNIO
Sugestão
Liberação de recursos para pavimentação asfáltica, recapeamento e drenagem de águas pluviais em Vinhedo.
Emendas
25
Participante
Área
EDUCAÇÃO
Sugestão
Ampliação de recursos destinados à merenda e transporte escolar dos alunos do ensino fundamental e à inclusão de merenda para os alunos do ensino médio da rede estadual.
Emendas
11695
7998
27
23
Participante
Área
PLANEJAMENTO / CONVÊNIO
Sugestão
Pavimentação asfáltica das ruas do CDHU Jardim das Flores na cidade de Santo Antonio de Posse.
Emendas
25
Participante
Área
PLANEJAMENTO / CONVÊNIO
Sugestão
Construção de um Centro Comunitário do bairro Capela na cidade de Vinhedo.
Participante
Área
PLANEJAMENTO / CONVÊNIO
Sugestão
Construção e instalação de ciclovias na estrada da Capela em Vinhedo.
Participante
Área
PLANEJAMENTO / CONVÊNIO
Sugestão
Instalação de travessias metálicas com bases de gaviões no Córrego Riacho Fundo, em Vinhedo.
Participante
Área
PLANEJAMENTO / CONVÊNIO
Sugestão
Iluminação de diversas quadras de esporte em bairros da cidade de Vinhedo.
Emendas
7314
Participante
Área
PLANEJAMENTO / CONVÊNIO
Sugestão
Construção e paisagismo de praça no marco da cidade de Vinhedo - O Cristo Redentor, com a devida iluminação.
Emendas
7314
Participante
Área
EDUCAÇÃO
Sugestão
Ampliação dos recursos para transporte escolar em Vinhedo.
Emendas
11695
7998
23
Participante
Área
EDUCAÇÃO
Sugestão
Aumento das verbas para Merenda escolar nas escolas de Vinhedo.
Emendas
11695
Participante
Área
CULTURA
Sugestão
Implementação dos Projetos Juventude Cidadã em Vinhedo.
Participante
Área
CULTURA
Sugestão
Implementação do Projeto Cultura Viva, em Vinhedo.
Participante
Área
PLANEJAMENTO / CONVÊNIO
Sugestão
Obras e pavimentação asfáltica para o prolongamento da Rua Montevidéu no município de Vinhedo.
Emendas
25
Participante
Área
JUSTIÇA
Sugestão
Construção de prédio para o Forum da comarca de Vinhedo.
Emendas
7984
Participante
Área
MEIO AMBIENTE
Sugestão
Criação da APA Estadual na Serra dos Cocais e Serra Bom Jardim.
Emendas
7317
Participante
Área
PLANEJAMENTO / CONVÊNIO
Sugestão
Obras para contenção de margens com muro em gabiões no Córrego Pinheirinho.
Participante
Área
PLANEJAMENTO / CONVÊNIO
Sugestão
Asfaltamento da Rua Nossa Senhora das Graças na Vila Cascais.
Participante
Área
PLANEJAMENTO / CONVÊNIO
Sugestão
Obras de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas da Rua Urbana Junqueira Meirelles que liga Vinhedo à AFUBESP.
Emendas
25
Participante
Área
MEIO AMBIENTE
Sugestão
Unidade de Conservação APA - Serra dos Cocais, Serra Bom Jardim - para manutenção do grupo gestor
Emendas
7317
Participante
Área
SAÚDE
Sugestão
Programa de prevenção ao uso de drogas licitas e ilícitas para crianças e adolescentes, a ser destinado ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.
Participante
Área
JUSTIÇA
Sugestão
Construção do prédio do Fórum da comarca de Vinhedo.
Emendas
7984
Participante
Área
ESPORTES E LAZER
Sugestão
Verbas para conclusão da área de lazer e recreio do Pq. da Amizade do município de Sumaré
Participante
Área
TRANSPORTE
Sugestão
Construção de um terminal rodoviário na cidade de Sumaré.
Participante
Área
SAÚDE
Sugestão
Verbas para construção de um Centro de Especialidades Odontológicas em Mogi Mirim
Emendas
11685
Participante
Área
SAÚDE
Sugestão
Aquisição de um veículo tipo Sprinter ou Furgão odontológico, composto de um consultório completo para o município de Mogi Mirim
Emendas
11685
Participante
Área
SAÚDE
Sugestão
Recursos para aquisição do Departamento de Saúde de Mogi Mirim dos equipamentos: 12 autoclaves de 19 L; 12 aparelhos de Profilaxia, composto de Jato de Bicarbonato e UltraSom, 6 aparelhos de Raio X Odontológico de coluna para as UBS mais distantes do município, 5 bombas à vácuo (sugador de alta potência) e 2 equipamentos odontológicos completos.
Emendas
11685
Participante
Área
SAÚDE
Sugestão
Aquisição de um veículo tipo Perua Kombi para o transporte dos higienistas; 1 data-show, composto de laptop para melhor desenvolvimento das ações educativas em saúde bucal, uma câmera digital de no mínimo 4.0 megapixels; 10 kits de macro modelos e macro escovas para educação em saúde para o projeto de área preventiva do setor de odontologia do município de Mogi Mirim.
Participante
Área
SAÚDE
Sugestão
Recursos para o custeio e manutenção da Instituição APAE de Pedreira
Emendas
11685
7993
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
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Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
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O que é uma Comissão
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Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
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Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
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