Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Audiência Pública de São José dos Campos em 2019 Participante Área Edison SAÚDE Sugestão Boa tarde Temos um projeto que pode ser implementado a nível Nacional, que se chamado Brasil Sorridente. Já existem diversos CEO (Centro de Especialidades Odontólogicas) por SP, mas diversos Municipios. O que ocorre é que esse programa do Governo Federal tem uma linha de serviço que é de implante e prótese dentária, mas, como alguns lugares não sabem dessa informação, não é totalmente integrado a população. Nós como EMN Consultoria, fornecemos o material odontologico + a mão de obra da gestão do projeto, que está contemplado na 'nota técnica' publicada pelo Governo Federal. Segue abaixo o link com o material de apoio, e o site do DAB. EMN => https://drive.google.com/open?id=1To3vLF2kI86GWDQqflgEoQX8Yr9PKAEx DAB => http://aps.saude.gov.br/ape/brasilsorridente Obrigado, Edison Participante Área Gílson Machado da costa SANEAMENTO Sugestão Onde temos 32 bairros clandestinos em sao jose dos campos ONDE foi locado a rede de água em acordo com poder EXECULTIVO e LEGISLATIVO onde faltou o saneamento básico tratamento de esgoto precisamos de emendas do estado para RESOLVER está questão social e cobrar do município para regulamentar uso e ocupação do solo em nosso município onde TEMOS 18 por cento do desgosto jogado no rio Paraíba na ponte Minas Gerais Participante Área Gílson Machado da costa SEGURANÇA Sugestão A zona NORTE onde TEMOS 87mil pessoas consolidado onde TEMOS rios nascentes e muito área ambiental pela constituição Paulista e federal temos que ter uma unidade de bombeiro aqui temos o local JÁ consolidado pra locar a base no parque da cidade ONDE já temos uma estrutura pronta antiga obra do Teatro invertido Participante Área Wilson kato TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão lotados na Superintendência da polícia técnica científica possam realizar trabalhos extras em seus dias de folga como assim o faz os policiais lotados na polícia Militar e Civil Definição do projeto de Lei 688/2019 sobre a gratuidade nos transportes coletivos para policiais militares e civis, tendo em vista que os policiais tem o dever de atuar em qualquer ocorrência em seu horário de trabalho ou em seu horário de descanso, almoço, folga ou férias. Participante Área Assunção Santos GESTÃO PÚBLICA Sugestão Desde 2005, sugiro a utilização da JUSTIÇA ARBITRAL, como forma de PREVENÇÃO E SOLUÇÃO de CONTROVÉRSIAS/CONFLITOS na GESTÃO PÚBLICA, como AÇÃO ESTRATÉGICA de Gestão para a população...Com a promulgação do Decreto atual do Governador JOÃO DORIA, tornou-se possível a ARBITRAGEM "Ad hoc" nos Contratos de PPP Participante Área Assunção Santos GESTÃO PÚBLICA Sugestão Desde 2005, sugiro a utilização da JUSTIÇA ARBITRAL, como forma de PREVENÇÃO E SOLUÇÃO de CONTROVÉRSIAS/CONFLITOS na GESTÃO PÚBLICA, como AÇÃO ESTRATÉGICA de Gestão para a população...Com a promulgação do Decreto atual do Governador JOÃO DORIA, tornou-se possível a ARBITRAGEM "Ad hoc" nos Contratos de PPP, então, novamente, solicito a inclusão da matéria, no Orçamento 2020 para que se possa investir na Capacitação de Consultores Técnicos Especializados... Participante Área Assunção Santos JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA Sugestão Novamente, em PROL do combate à corrupção, solicito nos inclusão no Orçamento 2020 a CAPACITAÇÃO para a efetivação de CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTRATOS DE PPP...Com o Decreto publicado recentemente pelo Governador DÓRIA, tornou-se REALIDADE a implementação dos ODS 16 e 17, aos quais, me Participante Área Renato de Menezes Quintino EDUCAÇÃO Sugestão 1. Dotação Orçamentária de 3,3% ICMS-QPE para o Centro Paula Souza, a fim de garantir um financiamento perene para educação profissional e tecnológica, garantindo recursos mínimos para manter a atual estrutura, o padrão de qualidade e a valorização dos trabalhadores da autarquia. 2. Destinação de R$ 50 milhões em Despesas Correntes, para custeio e implantação do plano de saúde institucional para os trabalhadores do Centro Paula Souza. A maioria é contratada sob o Regime CLT e nem o direito ao IAMSPE é garantido, com isso é urgente para os trabalhadores uma assistência médica. 3. Destinação de mais recursos para o Programa Estadual de Educação Profissional e Tecnológica - 1039 - O Objetivo é garantir uma política salarial para os trabalhadores do Centro Paula Souza.