A Frente Parlamentar pela Liberdade Religiosa tem por objetivo desenvolver programas de investigação e extensão sobre a liberdade religiosa e de consciência; estimular a atuação conjunta com igrejas, templos e comunidades religiosas, organizações não-confessionais e instituições públicas, em programas de investigação, desenvolvimento e promoção da liberdade religiosa; pesquisar a reformulação e a atualização da legislação nacional e estadual para o pleno reconhecimento e garantia da liberdade religiosa e de consciência; propor uma política estadual inter-religiosa que estimule a realização de cursos e oficinas que proporcionem o conhecimento teórico e a conscientização das liturgias; propor adoção de medidas necessárias para a efetivação da Constituição Federal, quanto aos princípios relativos à cultura de paz.
Ato de Constituição ATO DO PRESIDENTE - ALESP nº 64, de 06/04/2015
Funcionamento Data de Início = 06/04/2015 (Término da Legislatura)
Coordenador Campos Machado *
Composição
Efetivos
1. Adilson Rossi *
2. André Soares *
3. Campos Machado *
4. Carlos Bezerra Jr. *
5. Carlos Cezar
6. Celso Nascimento *
7. Cezinha de Madureira *
8. Clélia Gomes *
9. Gil Lancaster *
10. Gilmaci Santos
11. Leci Brandão
12. Marta Costa
13. Milton Vieira *
14. Paulo Correa Jr
15. Rodrigo Moraes
16. Roque Barbiere *
17. Sebastião Santos
18. Vaz de Lima *
19. Wellington Moura *
Apoiadores
1. Afonso Lobato *
2. Luiz Fernando T. Ferreira
3. Marcos Damasio
* Observação - não exerce o mandato na data consultada.