Frente Parlamentar pela Liberdade Religiosa (extinta)

A Frente Parlamentar pela Liberdade Religiosa tem por objetivo desenvolver programas de investigação e extensão sobre a liberdade religiosa e de consciência; estimular a atuação conjunta com igrejas, templos e comunidades religiosas, organizações não-confessionais e instituições públicas, em programas de investigação, desenvolvimento e promoção da liberdade religiosa; pesquisar a reformulação e a atualização da legislação nacional e estadual para o pleno reconhecimento e garantia da liberdade religiosa e de consciência; propor uma política estadual inter-religiosa que estimule a realização de cursos e oficinas que proporcionem o conhecimento teórico e a conscientização das liturgias; propor adoção de medidas necessárias para a efetivação da Constituição Federal, quanto aos princípios relativos à cultura de paz.

Ato de Constituição  ATO DO PRESIDENTE - ALESP nº 64, de 06/04/2015

Funcionamento  Data de Início = 06/04/2015 (Término da Legislatura)

Coordenador  CAMPOS MACHADO


Composição

 

* Observação - não exerce o mandato na data consultada.

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