Em reunião realizada nesta terça-feira, 8/12, a Comissão de Saúde e Higiene, presidida pelo deputado Fausto Figueira (PT) aprovou o Projeto de lei 106/2008, do deputado Luiz Carlos Gondim (PPS), que proíbe a comercialização de esteróides e anabolizantes em academias e centros esportivos. Também foram aprovados os projetos de lei: 209/2009, de Carlos Giannazi (PSOL), que autoriza a rede pública paulista de saúde a disponibilizar o testo do pezinho; 400/2009, de Reinaldo Alguz (PV), que trata da prestação de assistência especial a mães cujos recém-nascidos sejam portadores de problemas crônicos; 441/2009, de Waldir Agnello (PTB), que dispõe sobre campanha publicitária para prevenção da Aids específica para mulheres com mais de 50 anos; 641/2009, de Gilmaci Santos (PRB), que proíbe a utilização indiscriminada de câmaras de bronzeamento artificial sem acompanhamento de dermatologista; e 787/2009, de Haifa Madi (PDT), que institui plano de ação para a divulgação de informações sobre a hepatite e suas formas de prevenção.

A comissão decidiu ainda agendar, para breve, a vinda do secretário estadual da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, para prestação de contas de sua pasta.