Em reunião realizada nesta terça-feira, 1º/11, presidida pelo deputado Mauro Bragato (PSDB), a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento recebeu da deputada Regina Gonçalves (PV) a compilação das emendas recebidas nas 28 audiências públicas realizadas em diversos municípios do Estado e que espelham as reivindicações regionais.

Ao todo, foram apresentadas 3 mil sugestões que, após, estudos da deputada e do corpo técnico, foram sintetizadas em 150 emendas (uma média de cinco emendas por Audiência Pública) que a Comissão deverá apresentar à peça orçamentária (PL 954/2011).

As emendas que a deputada Regina apresentou contemplam, de forma generalizada, todas as regiões. Os deputados, entretanto, entenderam que a não designação de setores e áreas e obras específicas nas emendas permite ao Poder Executivo fixar a forma de distribuição dos recursos, o que não atenderia ao trabalho feito pelo Parlamento.

Bragato propôs que a votação das 150 emendas do relatório da deputada Regina fosse simbólica, em conjunto com as emendas apresentadas pelo deputado Luis Marcolino (PT), que na sua maioria já constam do relatório, sendo então um trabalho de compilação e apontamento de áreas e obras específicas, designando emendas gerais e emendas regionais. A proposta foi aceita por unanimidade.

Em seguida, o presidente pediu à deputada que prepare o relatório completo para a próxima semana, para que cópias sejam entregues ao presidente da Casa, ao Colégio de Líderes e à Casa Civil. Pretende ainda que todas as emendas sejam colocadas à disposição da sociedade através do portal da Assembleia.

Participaram da reunião os deputados Simão Pedro (PT), Orlando Bolçone (PSB), Vitor Sapienza (PPS), Luiz Claudio Marcolino (PT), Vanessa Damo (PMDB), Ana Perugini (PT), Regina Gonçalves (PV) e Maria Lucia Amary (PSDB).