Regularização de área de chacareiros em Mogi das Cruzes
Luiz Carlos Gondim (PPS) considerou positiva a reunião realizada nesta segunda-feira, 22/2, com o líder do PT na Câmara dos Deputados, deputado Cândido Vaccarezza.
Gondim e a comitiva mogiana que o acompanhou; munidos de fotos que demonstram a produção agrícola de Jundiapeba; explicaram ao parlamentar que a área de 8 milhões de metros quadrados não é de preservação ambiental, como manifestou a Procuradoria-Geral da União ao barrar o processo de regularização da área que já tem o parecer favorável do Instituto Nacional Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Vaccarezza deve levar o assunto ao conhecimento do presidente Lula e da ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, para a reunião de governo desta quarta-feira, dia 24. "Estamos muito confiantes que esse apoio político acelere o trâmite e que enfim seja publicado o decreto que regulariza a área dos chacareiros", avaliou Gondim.
Com a publicação do decreto, o tesouro nacional deve liberar cerca de R$ 8 milhões, referentes a regularização de terrenos de 480 famílias. O valor será depositado em juízo, e a desapropriação será efetivada, mesmo que a detentora da área, a mineradora Itaquareira, não concorde com o valor.
Após a reunião com Vaccarezza, a comitiva mogiana foi recebida pelo chefe de gabinete do Incra-DF, Francisco José Nascimento. Além de Gondim e Sapucahy, participaram da audiência o deputado José Candido (PT), o advogado Carlos Alberto Zambotto e os membros da Associação dos Produtores Rurais de Jundiapeba e Região (Aprojur), Josemir Barboza de Moraes e Júlio César Bressiani.
lcgondim@al.sp.gov.br
Notícias mais lidas
- Alesp aprova novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.874
- Eleições 2026: confira lista dos 94 deputados estaduais eleitos para a 21ª Legislatura da Alesp
- Mães atípicas: mulheres que se refizeram na individualidade dos filhos
- PL elege 27 deputados e mantém maior bancada da Alesp; PT segue como segunda
- Carreta da Mamografia na Alesp terá atendimento gratuito e aberto ao público; veja datas e horários
- Aprovados na Alesp, novo Salário Mínimo Paulista e abono a servidores são sancionados
- Confira quem são os parlamentares reeleitos e os que chegam à Alesp pela primeira vez
- São Paulo reúne um dos maiores patrimônios de fósseis pré-históricos do país
- Diretora-Geral do Senado lança livro em São Paulo sobre liderança feminina na gestão pública
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Pesquisa de Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Questões de Ordem
Regimento Interno
Consolidação de Leis
Sobre o Processo Legislativo
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Normas e Proposições